Economia

11 de Fevereiro de 2018 17:33

Governo federal admite rever regras para exportação de animais vivos

Decisão está sendo avaliada após o embarque de mais de 25 mil bois para a Turquia, que provocou polêmica e disputa na Justiça

↑ Bovinos alojados no navio Nada, que deve chegar à Turquia no fim do mês (Foto: Divulgação)

O Ministério da Agricultura e Pecuária analisa mudar as regras para exportação de animais vivos. Depois do impasse no embarque de mais de 25 mil bois para a Turquia, o governo admite que pode rever as regras.

Este ano, o Brasil deve exportar 600 mil bois vivos. Nos próximos três meses, 100 mil animais estarão prontos para o embarque. A maior parte é para a Turquia, país muçulmano que, por questões religiosas, segue critérios específicos desde a criação até o abate. Por isso, prefere a compra de animais vivos.

Parte do gado sai de fazendas do estado de São Paulo e enfrenta longas viagens em caminhões. Em alguns casos, são mais de 600 km de distância até os portos de Santos e de São Sebastião.

O problema é que o embarque de animais vivos tem causado polêmica nas últimas semanas.

A ONG Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal fez protestos e entrou com uma ação civil pública na Justiça para impedir a exportação para Turquia de 25 mil bois vivos da empresa Minerva Foods. A justificativa é de maus tratos.

Os animais chegaram a ser embarcados e a operação durou cinco dias, mas o bois não puderam seguir viagem. O Tribunal Regional Federal deu uma liminar impedindo a exportação de animais vivos em todo o território nacional e determinou ainda “o desembarque e o retorno da carga à origem”.

A decisão levou em conta o resultado de uma inspeção técnica realizada, por determinação judicial, pela veterinária Magda Regina. “Os animais não apresentavam condições de mover-se ou virar-se dentro do confinamento”. Regina também afirma que a insalubridade e as restrições de água e alimento impossibilitam a garantia do bem-estar animal.

Depois de seis dias parados dentro do navio, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão liminar e conseguiu a liberação dos animais para a Turquia. A Justiça Federal alegou que a espera no porto de Santos era mais penosa e desgastante para os animais do que a viagem em si.

O ministério da Agricultura e Pecuária defende as exportações de animais vivos e diz que essas operações passa por fiscalização e são regulamentadas. Mas, apesar dessas normas, o ministério admite que é preciso fazer reajustes e que as discussões começaram já em 2017.

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