Economia

Cai índice de dependência de recursos federais de Alagoas

Estado tem o melhor desempenho do NE; autonomia da arrecadação no Estado representa 57% da receita, aponta estudo do BNB

Por Evellyn Pimentel com Tribuna Independente 19/12/2017 07h57
Cai índice de dependência de recursos federais de Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria
Avaliações econômicas do Banco do Nordeste (BNB) apontam redução no Índice de Dependência Financeira (IDF) de Alagoas em relação às transferências federais.  O desempenho do estado passou de 0,48 em 2016 para 0,43 em 2017, isto significa que a arrecadação do estado representou aproximadamente 57% da receita obtida no período. Alagoas foi o que mais conseguiu reduzir o índice de dependência. Em outras palavras, o estudo mostra que a arrecadação estadual consegue manter um ritmo positivo em relação a necessidade de envio de recursos por parte da União. De acordo com Aírton Saboya Júnior, coordenador do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) o grau de dependência é observado pela relação entre as Transferências da União, que incluem Fundo de Participação dos Estados (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Transferências Discricionárias (TD) e a Receita Corrente Líquida (RCL), que corresponde aos recursos arrecadados localmente. “O Nordeste continua sendo a região com o maior grau de dependência das transferências federais, tendo o IDF alcançado 0,37 em agosto de 2017. Em outros termos, a arrecadação auferida no próprio Nordeste significou 63% da receita realizada por essa Região no mês em referência (agosto de 2017)”, esclarece. Outros seis estados do Nordeste também tiveram desempenho positivo na avaliação: Ceará (de 0,38 para 0,36); Maranhão (de 0,48 para 0,45); Paraíba (de 0,48 para 0,45); Piauí (de 0,49 para 0,46); Rio Grande do Norte (de 0,40 para 0,39); e Sergipe (de 0,40 para 0,39). Na Bahia o índice se manteve estável (0,34), e em Pernambuco houve leve aumento (de 0,28 para 0,29). “Como a base econômica do Nordeste ainda está em desenvolvimento, não é tão expressiva comparada com o Sudeste, existe uma dependência dos estados da região em relação às transferências federais. Aqui no Etene a gente elaborou um indicador para tentar estimar essa relação entre as transferências do Governo Federal e a receita que o estado de cada unidade federativa obtém a partir da sua geração de impostos e base econômica”, pontua Saboya.   “Crises econômica e política dificultaram envio de recursos”   O economista Cícero Péricles explica que dois fatores são preponderantes na redução do índice. O primeiro considera a economia nacional e questões políticas que diminuíram consideravelmente o volume de repasses. Já o segundo está ligado ao desempenho positivo da máquina pública estadual. “Ano passado e esse ano foram anos de retração econômica nacional e evidentemente que o volume de transferências de recursos, tanto as obrigatórias, caiu muito em relação aos anos anteriores. Também nesse período de tempo houve uma diferença política que não ajudou muito no sentido de envio de recursos como Canal do Sertão, estradas, investimentos. O cenário já é difícil e já tem esse fator político como complicador”, afirma. Em todo o ano de 2016 as transferências federais para Alagoas passaram dos R$ 9,5 bilhões. Em 2017, até agora, foram repassados mais de R$ 7,3 bilhões. Mas segundo o economista, apesar da melhora nas finanças públicas, outros aspectos econômicos ainda possuem intensa dependência da União, a exemplo de programas sociais e Previdência. “Há duas dependências distintas, a da máquina pública (Estados e Prefeituras) e a dependência social. Como somos de um estado pobre, com indicadores sociais negativos, as políticas públicas federais têm um peso muito grande no Nordeste em relação a outras regiões do país. Por exemplo, metade da população nordestina recebe dinheiro da Previdência Social. A grosso modo, quando você traduz isso a termos municipais, a desgraça é completa. Em Arapiraca, tem um lugar chamado Campo Grande onde 95% das famílias recebem dinheiro da Previdência. Isso é uma dependência muito grande, porque se determina o mercado local, dinâmica da economia, determina tudo, e isso é em todo o Nordeste”, reforça. “É importante acompanhar essas nuances. Não podemos dizer que Alagoas diminui toda a dependência. Mas evidentemente com a melhoria das finanças estaduais, recessão econômica e fragilidade das relações políticas dos Governos Estadual e Federal isso vem mudando um pouco”, destaca Péricles.

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