Cidades

12 de fevereiro de 2018 20:40

Secretaria orienta sobre regularização de material publicitário em Maceió

São vistoriados estabelecimentos comerciais e os pontos de maior circulação de pessoas na cidade

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↑ É necessário procurar a Secretaria para solicitar autorização (Foto: Assessoria da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social)

A Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS) realiza, de forma contínua, o trabalho de recolhimento de material publicitário instalado irregularmente em Maceió. São vistoriados estabelecimentos comerciais e os pontos de maior circulação de pessoas na cidade, além de atender denúncias da população.

O diretor de Convívio Social da SEMSCS, coronel Adilson Bispo, explica que a publicidade irregular é identificada a partir do momento que o fiscal solicita a autorização durante a vistoria e ela não é apresentada. “A utilização de material caracterizado como propaganda no espaço público e, em alguns casos de ambientes fechados, só pode ser feita mediante autorização prévia da gestão municipal, conforme determina o Código de Posturas de Maceió”, afirmou.

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Material publicitário irregular pode ser apreendido (Foto: Assessoria da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social)

Após constatada a irregularidade,  o responsável é notificado e pode ter o material apreendido. Para recuperar o produto, o interessado deve se encaminhar para a sede da SEMSCS, onde será aberto um procedimento, vai sofrer penalidades previstas na legislação, como pagamento de multa e taxa pela apreensão. Os valores são definidos pelo Código Tributário do Município e variam de acordo com a metragem da propaganda.

Orientações

Quem tiver interesse em divulgar material publicitário deverá procurar a Secretaria, de segunda a sexta feira, das 8h às 14h, na Rua Alexandre Passos, em Jaraguá, e apresentar os documentos pessoais, como identidade, CPF e comprovante de residência, e caso seja pessoa jurídica deverá levar a razão social da empresa.  No requerimento, deverá especificar local, produto e o tamanho do material publicitário, entre outras informações.

A união entre população e fiscalização é o melhor instrumento para coibir infrações e manter a cidade ordenada. O disque denúncia é o 3315-4747.

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