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  • Alagoas, de 2013
Cidades

Passagem de ônibus sobe para R$ 2,30 nesta quinta

Novo valor foi determinado pela Justiça na terça; empresas ainda não haviam sido notificadas

19 Setembro de 2012 - 16:54

Foto: Sandro Lima

Empresas ainda cobravam R$ 2,10 nesta quarta-feira

Empresas ainda cobravam R$ 2,10 nesta quarta-feira

De acordo com a assessoria Transpal, seguindo a decisão do juiz convocado do Tribunal de justiça de Alagoas, Marcelo Tadeu, as empresas de transporte coletivo de Maceió deverão reajustar os preços das passagens a partir da 0h desta quinta-feira (20).

De acordo com a decisão do magistrado, publicada do Diário de Justiça Eletrônico na última terça-feira (18), o valor da passagem vai passar dos atuais R$ 2,10 para R$ 2,30. Na quarta-feira (19), os passageiros ainda pagaram o valor antigo, uma vez que as empresas ainda não haviam sido notificadas sobre a decisão.

Decisão

Para o restabelecimento da tarifa, o magistrado levou em consideração o disposto nos artigos 55, inciso III e 65, inciso 8º da Lei nº 8.666/93, o artigo 70 da Lei nº 9.069/95, assim como a cláusula sexta do contrato de permissão, que possibilitam e determinam o reajustamento periódico – anual.

De acordo com o processo, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT) admitiu a necessidade de concessão a fim de reajustar o valor da passagem para R$ 2,30, enquanto o Conselho Municipal de Transportes Urbanos, através de reconhecimento técnico, havia reconhecido que a defasagem do valor atualmente cobrado traria como consequência um reajuste para R$ 2,49.

Ainda cabe recurso da decisão.

Tags: passagem ônibus sobre R$230 quinta-feira novo valor determinado justiça terça empresas não notificadas antigo R$210 quarta-feira tarifa transporte coletivo urbano maceió

Comentários


  • mais como foi rápido

    em 19/09/2012 as 20:47

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