Uma ação de reintegração de posse contra agricultores do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) acampados às margens da BR-101, próximo ao Posto Flecha, em Messias, região metropolitana de Maceió, mexeu com os ânimos da Comissão Regional.

Segundo o coordenador do MTL em Alagoas, Rafael Simão Carlos, o empresário Rafael Tenório tenta afastar os sem-terra das margens da BR–101, área que é pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), isto é, da União. O empresário entrou com uma ação de despejo, que não caberia na situação.

De acordo com o ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Marcos Bezerra, apenas o Dnit tem legitimidade para se pronunciar e, até lá, “não existe outra pessoa jurídica ou física que tenha prioridade de pedir reintegração de posse, a não ser o Dnit”, disse. “O Dnit é o detentor, ficando acertado na última audiência que o MTL ficaria ainda nas margens da rodovia federal até a duplicação daquela área”, reforçou. “Não é o Rafael Tenório, pois não cabe a particular”, emendou. Conforme o coordenador do MTL, Rafael Carlos, a área também está localizada próximo à Subestação Teotônio Vilela, da Chesf, que hoje é utilizada para plantação de cana. “Fotos e filmagens foram feitas mostrando a queima de cana embaixo da rede elétrica pertencente à Eletrobras, comprovando os riscos da ação”, informou.

Empresário nega ameaças

O empresário Rafael Tenório se defendeu das acusações frisando que nunca houve nenhum tipo de ameaça aos trabalhadores. Segundo ele, os sem-terra invadiram sua propriedade arrancando as plantações de cana até a margem da rodovia e posteriormente montaram as barracas. “O que fiz foi prestar queixa na delegacia da região. No dia 25 último houve uma audiência na Vara Agrária para acordar que eles não entrariam mais na minha área. E nós iríamos esperar que a reforma agrária convocasse o Dnit para que o

Departamento se pronunciasse se eles podem ficar ou não no domínio da União”, explicou. O empresário ressaltou ainda que a União é obrigada a indenizar o proprietário e liberar a área para os sem terra. “Na próxima reunião, que não tem data para acontecer, porque depende da Justiça, vamos saber se os sem-terra podem ou não ficar no local, pois a propriedade é produtiva e lá temos 90 funcionários em plena atividade”, concluiu.