O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que em duas semanas deverá baixar o decreto que normatiza a desoneração de novas redes de telecomunicações.

Segundo o ministro, o texto está pronto e o governo aguarda apenas o melhor momento para a publicação no Diário Oficial.

O momento oportuno deve ser logo após a aprovação, no plenário do Congresso, da medida provisória que amplia o programa Brasil Maior --de incentivo ao setor industrial.

"Nós estamos segurando. Achamos que vão aprovar na semana que vem [a medida provisória], porque está bem encaminhado e queremos fazer as coisas juntas. Esse decreto é só a regulamentação. É o que faz as regras [para as empresas interessadas]", disse Paulo Bernardo.

A meta do governo é desonerar o IPI, PIS e Cofins dos equipamentos nacionais, obras e investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, que fazem funcionar os serviços de internet banda larga.

"Para as redes nacionais, vamos exigir que haja investimento também nas regiões com menos demanda, as menos lucrativas", explicou.

Processo semelhante foi adotado na licitação das frequências para a tecnologia 4G - que dá mais qualidade e velocidade aos serviços de voz e dados.

O edital do leilão já previa que as operadoras, que ganhassem as frequências nacionais, teriam a obrigação de implantar o serviço nas áreas mais afastadas, que são, em geral, menos atrativas para o investidor.

ANTENAS

Sobre a Lei que deve uniformizar as regras para a instalação de antenas para celular nos Estados e municípios, Paulo Bernardo, diz que ainda será preciso discutir o texto com outros ministérios, como a Casa Civil.

Ele reforçou, no entanto, a intenção de mandar o projeto para o Congresso no segundo semestre deste ano.

No início de junho, a Folha de São Paulo adiantou que a iniciativa, considerada crucial para viabilizar a operação da tecnologia 4G no país, será conhecida em setembro.

A Lei deve se sobrepor a mais de 200 normas regionais que restringem as áreas possíveis para instalação de antenas, o que dificulta a ampliação da infraestrutura.