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Política

18 Mai de 2017 - 08:00

Redução de férias dos parlamentares volta à pauta na Assembleia Legislativa

Projeto de autoria do deputado Rodrigo Cunha reduz recesso de 90 para 55 dias por ano
Carlos Victor Costa / Tribuna Independente
Deputado estadual Rodrigo Cunha ressaltou que o Congresso Nacional, ainda em 2006, reduziu suas férias (Foto: Sandro Lima) Deputado estadual Rodrigo Cunha ressaltou que o Congresso Nacional, ainda em 2006, reduziu suas férias (Foto: Sandro Lima)

Após o deputado Rodrigo Cunha (PSDB) cobrar no plenário o desengavetamento e consequentemente a apreciação na Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que reduz o período de recesso parlamentar de 90 para 55 dias durante o ano, a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) decidiu por enviar o projeto para a presidência da Mesa Diretora, que agora será responsável por colocar o projeto em votação ou arquivá-lo definitivamente.

Para a reportagem da Tribuna Independente, Cunha falou sobre o polêmico engavetamento e disse que a proposta protocolada em julho de 2015 na Casa, com a assinatura dele e de mais nove deputados, foi arquivada na CCJ, mesmo tendo sido considerada constitucional pelos relatores à época.

“O que nós tivemos agora por último foi uma decisão da Comissão dizendo que o projeto é constitucional e que ele deve ser admitido por sua característica constitucional, no entanto a CCJ extrapolou as suas competências ao dizer que o projeto não seria benéfico para o parlamentar por que iria dificultar a sua reeleição. Algo totalmente esdrúxulo, algo que deve ser decidido não por uma Comissão de cinco deputados, mas sim por um plenário de 27 parlamentares”, argumentou.

O deputado ressaltou ainda que desde 2006 o Congresso Nacional reduziu de 90 para 55 os dias de recesso parlamentar durante o ano e que a PEC trata disso, de uma equiparação com o Congresso Nacional. “Na verdade o justo seria 30 dias”, complementou o parlamentar. 

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