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Mundo

16 Abril de 2017 - 20:23

Reforma que amplia poderes do presidente é aprovada em referendo na Turquia

Chefe da Comissão Eleitoral confirma vitória do "Sim", mas diz que resultado oficial pode demorar até 12 dias para sair
G1
Apoiadores do presidente Erdogan comemoram resultado do referendo realizado neste domingo (16) na Turquia (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis) Apoiadores do presidente Erdogan comemoram resultado do referendo realizado neste domingo (16) na Turquia (Foto: REUTERS/Alkis Konstantinidis)

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, saiu vitorioso do referendo realizado neste domingo (16) no país. A consulta popular propôs uma série de reformas para substituir o sistema parlamentarista pelo presidencialista, ampliando os poderes de Erdogan. O Partido Republicano do Povo (CHP), principal partido de oposição, disse que vai pedir a recontagem de 37% dos votos. Já o líder do também oposicionista MHP afirmou que o resultado deve ser respeitado.

O presidente Erdogan declarou vitória quando a apuração extra-oficial da agência estatal Anadolu ainda não estava encerrada e o "Sim" aparecia com 51,34% enquanto o "Não" tinha 48,66% dos votos.

Com 100% das urnas apuradas, o "Sim" teve 51,2% contra 48,8% do "Não", ainda segundo a contagem da agência. Em Istambul, Ancara e Izmir, as três maiores cidades do país, venceu o "Não". O chefe da Comissão Eleitoral, Sadi Güven, confirmou a vitória do "Sim", mas disse que o resultado oficial deve ser anunciado só em 11 ou 12 dias.

Erdogan ligou para os aliados políticos para parabenizá-los pela vitória, e apoiadores do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) comemoraram nas ruas. Segundo a agência Reuters, houve panelaço em alguns bairros de Istambul contra o resultado. O primeiro-ministro Binali Yildirim, que com a reforma perderá seu cargo, também declarou vitória em um comício para apoiadores.

Pena de morte

Ao falar a jornalistas em sua residência oficial em Istambul, Erdogan afirmou que a Turquia tomou uma "decisão histórica" e que o referendo encerrou uma longa história de intervenção militar no governo. O presidente também pediu que os outros países respeitem o resultado.

"A Turquia tomou uma decisão, pela primeira vez em sua história, com a vontade do Parlamento e de seu povo, sobre um tema tão importante", disse. "Pela primeira na história da República, estamos mudando nosso sistema de governo através da política civil. Por isso é tão significativo", disse.

Depois, ao falar a uma multidão de apoiadores, Erdogan disse que vai discutir imediatamente a questão da pena de morte com o primeiro ministro e o líder nacionalista da oposição. Se necessário, o tema será levado a referendo, segundo ele.

Segundo a CNN-Türk, Erdogan vai chefiar uma reunião de gabinete nesta segunda no palácio presidencial de Ancara.

Mudanças

O resultado determina mudanças no sistema político do país e em suas relações com a União Europeia (veja abaixo os principais pontos da reforma). Cerca de 55 milhões de turcos foram às urnas.

O triunfo da reforma, a ser aplicada a partir de 2019, abre o caminho para que Erdogan possa governar até 2029. Na prática, o projeto dá mais poderes ao presidente de 63 anos, que foi eleito em agosto de 2014, depois de passar 12 anos no cargo de primeiro-ministro.

Os últimos colégios eleitorais do referendo na Turquia fecharam às 11h (horário de Brasília), enquanto os localizados nas regiões orientais do país fecharam suas portas uma hora antes. As pesquisas davam possibilidades de vitória tanto ao "sim" como ao "não".

Oposição denuncia irregularidades

O partido CHP pediu a recontagem de 37% dos votos, depois de ter dito que "atos ilegais" estavam sendo realizados em favor do governo no referendo. O segundo partido de oposição, o HDP, anunciou no Twitter que vai contestar "dois terços" dos votos.

Entre as irregularidades denunciadas pela oposição destaca-se a escassez de cédulas de voto em algumas localidades do sudeste e a falta de cabines para manter o voto secreto em outras.

Em vários colégios eleitorais, os selos que eram entregues para estampar a parte branca (Sim) ou marrom (Não) da cédula, não marcavam a palavra "Escolho", como é previsto, mas a palavra "Sim", o que gerou certa confusão.

Membro de comitê eleitoral exibe cédula usada no referendo deste domingo (16) na Turquia, com carimbo na opção 'Sim' (Foto: AP Photo/Emrah Gurel)

A Alta Comissão Eleitoral mudou estes selos durante a votação, mas anunciou que os votos já emitidos nesses colégios serão também válidos. O órgão disse que vai contar as cédulas que não foram seladas por seus funcionários como válidas, a menos que possam ser provadas fraudulentas, citando um elevado número de queixas de que os seus funcionários nos locais de votos não conseguiram selá-las.

Bülent Tezcan, vice-secretário-geral do CHP, denunciou em entrevista à CNN-Türk uma "violação" após a decisão da comissão de considerar válidos os votos sem o selo oficial.

Erdogan disse neste domingo em Istambul que o referendo, que definiu como um dos mais importantes da história do país, servirá para acelerar o desenvolvimento da Turquia.

Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, vota em Uskudar, distrito de Istanbul, em referendo deste domingo (16) (Foto: Reuters/Alkis Konstantinidis)

A própria declaração foi uma inovação, já que normalmente, os políticos não fazem declarações a favor de nenhuma opção durante a jornada eleitoral, como marca a lei.

Os partidários da reforma sustentam que ela daria estabilidade ao país e melhoraria o crescimento econômico e a segurança, enquanto a oposição teme que Turquia se converta em um poder absoluto devido aos enormes poderes que serão atribuídos ao presidente.

Tiroteio

Em todo o país, 380 mil policiais trabalharam para garantir a segurança no referendo. No sudeste do país, na província de Diarbaquir, um tiroteio entre membros de uma família perto de um colégio eleitoral acabou com três mortos e vários feridos, segundo a emissora "NTV".

Membros do comitê eleitoral esvaziam uma urna durante o referendo deste domingo (16) em Ankara, na Turquia (Foto: AP/Burhan Ozbilici)

Parte da imprensa turca citou brigas em família, enquanto outra parte comentou que se tratava de uma disputa política.

Em Istambul, um grupo de cerca de 30 pessoas agrediu o conhecido jornalista Ali Bayramoglu, que foi durante anos próximo ao governante Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), mas explicou recentemente na imprensa pró-governamental que votaria "não" no referendo.

Relação com a Europa

As relações entre a Turquia e a União Europeia (UE) se degradaram muito na reta final da campanha, quando Erdogan acusou alguns países europeus de "práticas nazistas", por impedir comícios da campanha sobre o referendo, alegando motivos de segurança.

Erdogan indicou que a candidatura da Turquia à UE, em ponto morto há anos, será colocada "sobre a mesa" depois do referendo.

Após o resultado apertado da votação, a UE instou o governo turco a buscar um "consenso nacional". "Levando em conta o apertado resultado do referendo e as implicações substanciais das emendas constitucionais, também pedimos às autoridades turcas que busquem o maior consenso nacional possível em sua implementação", diz um comunicado do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e do comissário europeu de negócios de ampliação, Johannes Hahn.

Principais pontos do pacote de reformas:

    transferência de grande parte do Poder Executivo para o presidente Erdogan, que nomeará os ministros. Ele também poderá designar um, ou vários, vice-presidentes. O presidente poderá promulgar decretos em âmbitos vinculados com suas amplas competências executivas, mas não sobre temas que já estejam claramente regulados pela lei.

    fim do cargo de primeiro-ministro, atualmente ocupado por Binali Yildirim.

    autorização para o presidente a intervir diretamente no Judiciário, podendo escolher direta, ou indiretamente, seis membros do Alto Conselho de Juízes e Fiscais (HSYK), responsável por nomear e destituir o pessoal do sistema judiciário. O Parlamento escolherá sete.

    fim dos tribunais militares, salvo exceções. No passado, essas cortes condenaram vários oficiais à morte, incluindo o ex-premiê Adnan Menderes, após o golpe de Estado de 1960.

    atribuição ao presidente a decisão de impor estado de emergência, antes de submeter a questão ao Parlamento. A Casa poderá, então, decidir encurtar sua duração, prorrogá-lo ou suspendê-lo.

    aumento no número de deputados de 550 para 600, e a idade mínima para ser deputado se reduzirá de 25 para 18 anos.

    mudança nas eleições: as legislativas e as presidenciais serão realizadas ao mesmo tempo, a cada cinco anos, um a mais do que hoje.

    agendamento das próximas eleições presidenciais e legislativas para 3 de novembro de 2019. O presidente será eleito por um mandato de cinco anos, com possibilidade de uma única reeleição, e não será obrigado a romper os vínculos com seu partido.

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