Blog do Dresch

20 de Abril de 2018

Magistrada impede visita para isolar Lula

A juíza federal substituta Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente Lula, permanece decidida a isolar o preso. Agora, impediu a visita do representante do Serviço de Justiça e Paz, vinculado a ONU, o argentino e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, que pretendia visita-lo no dia de ontem. Segundo a magistrada “não há indicativo de violação dos direitos dos custodiados no estabelecimento que se pretende inspecionar. Jamais chegou a este juízo de informação sobre violação a direitos das pessoas custodiadas na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba” justificou a Juíza em seu despacho.

Juíza quer isolar Lula 2

O ativista de direitos humanos Pérez Esquivel invocou as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Presos, mais conhecidas por “Regras de Mandela”, um tratado, que, segundo ele, faria a visita prescindir de autorização judicial, uma vez que o mesmo é respeitado em todo o mundo. Para Carolina Lebbos, as regras necessitam de uma interpretação ponderada e com aplicação de acordo com as peculiaridades de cada país e de cada estabelecimento prisional. “Não se tratam de normas impositivas, tampouco possuem caráter absoluto” contrapôs a magistrada. Ela sinalizou ainda que que pretende proibir autorizações de visitas do mesmo tipo.

 

Pacote anticorrupção

Até o final deste mês estará disponível para consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getúlio Vargas. As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento a corrupção de 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis. Este é considerado o maior pacote anticorrupção do mundo, com mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei. Entre os temas citados estão a redução do foro privilegiado, criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo da produção de leis. O público poderá opinar sobre a regulamentação do lobby, a aplicação da ficha limpa para servidores, autorização de prisão preventiva para parlamentares, criminalização de enriquecimento ilícito de agentes públicos e muito mais. Vale conferir.

Férias de julho em Maceió

Um levantamento realizado pela maior operadora de viagens da América latina, a CVC, apontou que Maceió é o destino turístico nacional preferido dos brasileiros para passar as férias de julho. O levantamento foi realizado com base nos orçamentos solicitados entre janeiro e março para embarques no mês de julho, e o resultado coincide com o título de melhor destino turístico do Brasil, conferido a capital alagoana recentemente, durante a premiação do Top Aviesp 2018, em São Paulo. A CVC considera que o mês de julho é um dos meses de maior concentração de embarques.

Férias de julho em Maceió 2

Ainda de acordo com a operadora, 65% das pessoas que pretendem viajar durante as férias do meio do ano, apontam a preferência pelos destinos nacionais que ofereçam praia como principal atrativo turístico. E Maceió lidera neste contexto, por oferecer dias de sol, quando outras regiões do país enfrentam temperaturas baixas, e ainda praias maravilhosas de águas calmas e mornas, além de uma grande vocação gastronômica e cultural. Outros destinos citados após a capital de Alagoas: Porto Seguro (BA), Fortaleza (CE), Porto de Galinhas (PE) e Natal (RN).

Milionário assassino

Com fotos da autópsia da vítima e depoimentos de testemunhas e especialistas, a polícia de Los Angeles encaminhou uma acusação contra o magnata do setor imobiliário Robert Durst, pedindo para ele ser submetido a júri popular por assassinato. Na audiência preliminar, a Promotoria argumentou que Durst, que completou 75 anos na semana passada, assassinou a amiga Susan Berman em 2000, por ela ter sido interrogada pela polícia sobre o desaparecimento da esposa do acusado em 1982. O milionário permaneceu calado e não reagiu contra os argumentos apresentados pelos promotores.

 

Milionário assassino 2

Uma das testemunhas de acusação é Karen Minutello, ex-gerente de um dos edifícios de Durst, que assegurou que Kathleen Durst – a esposa desaparecida- “tinha medo dele” e que queria deixar o apartamento em que moravam. Durst, herdeiro de uma fortuna deixada por seu pai, Seymour Durst, avaliada em 4,4 bilhões de dólares, chegou a ser detido em março de 2015, horas antes do último capítulo de uma série da HBO, que questionava sobre o desaparecimento da esposa do magnata e o assassinato de Berman, e sobre a morte de um vizinho do milionário em 2001. Mas logo ele deixou a prisão.

 

  • A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa começa a partir de 1º de Maio em Alagoas, segundo a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal). A meta é vacinar até 100% do rebanho de bovinos e bubalinos até o dia 31 do mesmo mês.
  • Nos anos anteriores, a imunização atingiu cerca de 96% do total do rebanho, estimado em 1,2 milhão de cabeças. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) exige uma cobertura vacinal de 80%.
  • Sempre é bom lembrar aos criadores e produtores rurais que após o término da vacinação, existe um período de 15 dias para encaminhar a declaração até os escritórios da Adeal existentes em todo o Estado.
  • Apesar deste prazo, é importante que o criador faça a declaração logo após ter feito a vacinação do seu rebanho, para evitar filas de última hora.
  • Alagoas faz parte do estágio de livre da doença com vacinação, que terá de ser mantida até o ano de 2020.