Blog do Dresch

16 de Março de 2018

STF concede habeas em situação igual a de Lula

Em um caso que apresenta semelhanças com o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para barrar a execução das penas de quatro réus que haviam sido condenados em segunda instância em um esquema de sonegação de impostos no setor de bebidas. A liminar foi concedida em 5 de março e os réus detidos desde junho, dentro da Operação Catuaba. Os réus também tiveram negados pedidos de habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e no Superior Tribunal de Justiça. O processo contra Daniel dos Santos Moreira, Eliezer dos Santos Moreira, Raniery Mazzilli Braz Moreira e Maria Madalena Braz Moreira tramita na 14ª Vara de Patos (PB).

STF barra penas de prisão 2

Na sua decisão, Gilmar Mendes reconheceu que “os ministros do STF, monocraticamente, têm aplicado a jurisprudência do Supremo no sentido de que a execução provisória da sentença já confirmada em sede de apelação (segunda instância) não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência”. No entanto, Mendes fundamente ou sua decisão com base em uma outra, proferida pelo ministro Dias Toffoli, e em uma terceira, nas quais a execução da pena também foi suspensa.

 

Um crime contra a sociedade

O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (PSOL), de 38 anos é o primeiro grande desafio das forças de intervenção do governo federal no Rio. Nascida no Complexo da Maré, tinha sua atuação pautada pela defesa de negros e pobres e denunciava a violência contra essa população. Era socióloga, com mestrado em Administração Pública. Era seu primeiro mandato, quando obteve 46,5 mil votos. Há oito dias ela, que acompanhava a intervenção como vereadora, recebeu denúncias contra PMs que patrulham a Favela do Acari. Contaram que dois homens foram assassinados por policiais e tiveram os corpos jogados num valão. Segundo os moradores, a PM vem se sentindo “com licença para matar” por conta da intervenção. Marielle compartilhou a notícia nas redes sociais. “Somos todos Acari. Parem de nos matar” disse ela, enfatizando que os PMs estão aterrorizando e violentando moradores de Acari. “Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior” denunciou.

Eixo Quartel está no ponto

Confirmada para o próximo dia 15 de abril, a entrega do Eixo Quartel, uma nova opção viária, criada para descongestionar o trânsito em um trecho da Avenida Fernandes Lima, que liga o bairro do Farol à Gruta de Lurdes. Em fase de conclusão as obras foram visitadas pelo governador Renan Filho e pelo secretário de Transportes e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral. O Eixo Quartel tem uma extensão de 10 quilômetros, com 14 ruas em seu entorno que foram recuperadas. Agora está sendo concluído o Parque Linear, que são espaços de lazer e convívio para a população, com iluminação pública e estacionamento. Essa área foi adquirida pelo Governo do Estado junto ao 59º Batalhão de Infantaria Motorizada (59º BIMTZ).

Novas práticas do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou 10 novas Práticas Integrativas e Complementares, que utilizam recursos terapêuticos e tratamentos em conhecimentos tradicionais, voltados a curar e prevenir doenças. Agora, o Brasil passa a contar com 29 praticas integrativas do SUS, ofertando a prática em 9.350 estabelecimentos em 3.173 municípios. Entre as novas práticas estão a Apiterapia (método que utiliza produtos das colmeias como a apitoxina, geleia real, polen, própolis, mel e outros); Aromaterapia que utiliza concentrados voláteis extraídos de vegetais; Bioenergética – visão diagnóstica que adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos.

Novas práticas do SUS 2

Constelação familiar é a técnica de representação das relações familiares que podem identificar bloqueios emocionais; Cromoterapia utiliza as cores no tratamento; Geoterapia é o uso de argila em ferimentos, cicatrização lesões etc.; Hipnoterapia é uma técnica para relaxamento; Imposição de mãos é a cura pela imposição das mãos com transferência de energia; Ozionoterapia é a mistura dos gases oxigênio e ozônio com a finalidade terapêutica com uso na odontologia, neurologia e oncologia; Terapia de Florais é o uso de essências floras que modificam certos estados vibratórios para equilíbrio e harmonização do indivíduo.

Viver sem televisão?

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apurou que de 69,3 milhões de domicílios particulares no Brasil, apenas 2,8%, ou 1,9 milhão não tinham televisão. A Região com maior destaque é a Norte onde o percentual é o mais elevado (6,9%). Por outro lado, o total de aparelhos de televisão chega a 102.633 milhões, sendo 63,4% de tela fina e 36,6% de tubo. A pesquisa abrangeu 211.344 domicílios em 3,5 mil municípios. O relatório mostrou ainda a substituição da TV a tubo por aparelhos celular com internet. O estudo do IBGE constatou ainda a existência de microcomputadores em 45,3% dos domicílios, e somente 15,1% com tablet.

 

 

  • O reforço no policiamento ostensivo nas cidades faz parte do cenário de combate à criminalidade, como um instrumento de ponta na sua execução. Por isso mesmo, o Estado de Alagoas vai realizar, ainda no primeiro semestre deste ano, um novo concurso público para a área da segurança pública.
  • O anúncio foi feito pelo governador Renan Filho, assegurando que o edital deve ser publicado em maio, com provas previstas para o final de julho. Serão 500 vagas para a Polícia Militar e outras 100 vagas para o Corpo de Bombeiros.
  • O Governo no momento está convocando os 1.000 aprovados no concurso anterior, enquanto que os aprovados no próximo concurso serão chamados em 2019.
  • Renan Filho explicou que o Estado vem adotando um novo método na realização de concursos. A ideia é realizar um certame pequeno todos os anos, ao contrário de antes, quando os certames aconteciam de forma espaçada, que deixavam muita gente na reserva técnica.
  • “A técnica de realizar pequenos concursos todos os anos, renova as chances de quem estuda, garante a oportunidade para quem está saindo do Ensino Médio e seleciona os melhores”, assinalou o governador.