Flávio Gomes

14 de dezembro de 2017

Os vilões da Previdência

Roberto Bocaccio Piscitelli, no “Correio Brasiliense”: “Neste vale-tudo de desinformação, renovam-se velhos chavões, como a afirmação de que os servidores civis se beneficiam de proventos milionários, quando se sabe que, para os que ingressaram a partir de 4 de fevereiro de 2013, o teto da aposentadoria é o mesmo do INSS para o setor privado. Mesmo os antigos, que estavam sujeitos a outras regras – compulsórias – e a outras garantias, não se aposentam ‘de graça’, pois sempre contribuíram sobre o total da remuneração, e não sobre o teto do INSS (fato sempre deliberadamente omitido). Ao contrário dos demais beneficiários da Previdência, continuam contribuindo como aposentados (depois de contribuírem a vida toda). E não têm FGTS. Não existia, aliás, nenhum fundo específico; o patrão – o ente público empregador -, além de não contribuir com a sua parte, se encarregou de desviar por décadas o dinheiro da Previdência para as mais diversas e estapafúrdias finalidades. Pela Emenda Constitucional nº 41, de 2003, esse servidor perdeu também a integralidade (pelo último salário) e a paridade (pela incorporação aos aposentados dos benefícios da ativa), asseguradas desde seu ingresso no Serviço Público e ratificadas na Constituição de 1988. Pelo critério da média salarial e desvinculado do cargo de origem, terá que se conformar com a deterioração crescente de seu padrão de vida na velhice e na doença…”

Cofre cheio

O governo Renan Filho vai dispor de R$ 1,3 bilhão para investimento em 2018, ano da sua reeleição. Fabrício Marques, secretário de Planejamento e Gestão, explica: “A cada orçamento anual, o Estado tem uma poupança cada vez maior para investir, porque está controlando gastos correntes com folha de pagamento e custeio”.

Vantagem

Essa disponibilidade financeira reforça, e muito, a possibilidade de Renan Filho ser reeleito, pela visibilidade que a execução de obras e projetos irá lhe proporcionar. Com a vantagem de permanecer no cargo, tocando a parte administrativa e fazendo política. Se for precavido, tudo isso dentro da mais perfeita legalidade.

Desvantagem

Rui Palmeira, até o momento colocado como seu adversário (não há nem referência a uma eventual terceira candidatura), estará numa situação bem diferente se quiser mesmo concorrer. Terá de renunciar e entregar a prefeitura ao vice, Marcelo Palmeira, ficando na dependência do substituto e do senador Benedito de Lira.

Ampliação

O prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, não só está pagando a segunda parcela do 13º salário de efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas: “Vamos contemplar categorias que nunca haviam recebido 13º, como os contratados da vigilância e dos serviços gerais, além do PSS da Educação e da Saúde”.

Agenda

Será aberto hoje, 8h30m, no Centro de Convenções, o Seminário de Produção de Grãos. Alysson Paulinelli, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho, ex-ministro e ex-presidente da Confederação Nacional da Agricultura fará palestra sobre “Agronegócio Brasileiro e Perspectivas para Alagoas e Nordeste”.

Honraria

O TRE/AL concede hoje a Comenda do Mérito Eleitoral Desembargador Hermann Byron de Araújo Soares. São agraciados o chefe da Procuradoria da República em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, o secretário de Segurança, Coronel Lima Júnior, e o superintendente da Polícia Federal, Bernardo Gonçalves Torres.

Opinião

Raquel Dodge, Procuradora Geral da República: “Precisamos instituir indenizações por dano moral equivalentes ao dano. Esse tipo de indenização significa que a sociedade será ressarcida pelo tempo sem a aplicação do recurso desviado; pelo dinheiro que foi desviado; e pelo serviço público que deixou de ser prestado.”

*O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Otávio Praxedes, comanda hoje a inauguração, às 9 horas, do novo Fórum da Comarca de Rio Largo. O Fórum fica na rodovia AL 210, Conjunto Bandeirante, no bairro Tabuleiro do Pinto.

*O Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas conclui hoje o Projeto Bombeiro Mirim 2017, com a formatura de 80 jovens entre 12 e 17 anos. A solenidade acontecerá no auditório do Detran, localizado no Tabuleiro do Martins, a partir das 9 horas.

*Durante lançamento da campanha “De Olho na Validade”, realizada pelo Procon, o presidente da Associação dos Supermercados de Alagoas, Raimundo Barreto, disse que em 2018 Arapiraca sediará de novo a Feira e Exposição Alagoana de Supermercados.

*A última etapa do projeto “Pôr do Sol Cultural” será aberta hoje, com início às 17 horas, na Praia de Pajuçara, com a Chegança Silva Jardim, seguida de Cidinha Show. Até domingo diversos grupos se apresentam no palco da Praça Multieventos.

*O músico Basílio Seh apresenta hoje o CD “Rádio Cabeça”, fechando o projeto Quinta no Arena de 2017. A partir das 19h30m, no Teatro de Arena Sérgio Cardoso, no Centro. O ingresso custa R$ 20,00 e está à venda na bilheteria do Teatro Deodoro.

*Os fotógrafos Adilson Andrade, Arthur Celso, Felipe Almeida, Jorge Vieira e Luna Gavazza abrem hoje a mostra exposição “Gabeia – Você Nunca Mais Verá com os Mesmos Olhos”’. Início às 19h30m, no Complexo Cultural Teatro Deodoro.

*O prazo para os gestores das escolas estaduais efetuarem o plano de atendimento para o programa federal “Novo Mais Educação” foi prorrogado para o dia 18. A adesão pode ser realizada por meio da plataforma on-line do Programa Dinheiro na Escola.

 

 “O povo está enojado, irritado como todos nós”

Fernando Henrique Cardoso

Ex presidente da República e liderança maior do PSDB