Flávio Gomes

8 de dezembro de 2017

Foro sem desaforo

Do site “Migalhas”: “Como mostram os informes, a maioria dos ministros do STF votou favoravelmente à tese do ministro Barroso de restringir a prerrogativa de foro, dando mais lógica e contemporaneidade ao instituto. Também como amplamente anunciado, até mesmo na véspera, o ministro Toffoli pediu vista. Antes de adiar o fim do julgamento, o ministro Toffoli fez um relatório dos casos que estão sob sua jurisdição, e que não ficaram parados, ao contrário do que se diz (que o Supremo é causa de impunidade). Ocorre, no entanto, como se viu pelos votos, e o do ministro Celso de Mello é um exemplo disso, não se trata de ser ou não eficiente (e o gabinete do ministro Toffoli, como já tivemos oportunidade de dizer reiteradas vezes, é um exemplo de presteza naquela Corte), trata-se da questão principiológica de que o Supremo é uma Corte Constitucional, e que, portanto, deve tratar exclusivamente destes temas. A exceção deve ser exceção, e não regra. Espera-se que S. Exa traga logo o voto-vista (como é de seu costume) para não fazer como o outro, que num famoso caso deixou sopitar o feito que já tinha maioria formada por meses a fio para que não se proclamasse o resultado que lhe era contrário.”

Novidade

Um fato novo na política local é a boa posição de José Thomaz Nonô em pesquisa do Instituto Falpes nas zonas rural e urbana de Arapiraca. Ex-deputado federal e ex-vice governador, o presidente regional do DEM aparece em terceiro lugar, na pesquisa estimulada, atrás, pela ordem, de Renan Filho e Rui Palmeira.

Determinado

O empresário Álvaro Vasconcelos, ex-secretário da Agricultura, decidiu: vai mesmo ser candidato na eleição do próximo ano. De preferência, deputado federal. Está filiado ao PMDB, mas, pelas circunstâncias da sua exoneração, concorrerá pela oposição. Vários partidos lhe oferecem legenda. Ela avalia qual a melhor opção.

Realidade

Três casos recentes estão sem esclarecimento e levam ao questionamento da apregoada diminuição da violência em Alagoas: os assassinatos do vereador Neguinho Boiadeiro (Batalha) e do genro de Lula Cabeleira (Delmiro Gouveia) e os desaparecimentos de Cristóvão Rodrigues (Murici) e Alan Teófilo (Maceió).

Facilidade

A morte, em ação policial no Aldebaran, de um homem com diversas identidades e apontado pela PF como perigoso criminoso, mostra o quanto é vulnerável a segurança de quem mora em condomínio em Alagoas. Basta aparecer com dinheiro, adquirir um imóvel e pronto. Não precisa mostrar antecedentes. Pode dar no que deu.

Agenda

Quem comemora aniversário hoje é o ex-governador Manoel Gomes de Barros. Como normalmente acontece, sem festas, apenas recepcionando, em casa, seus familiares e amigos. Este ano um assunto deve ser sua possível volta à política, em 2018. Mano tem à disposição algumas legendas para se filiar no próximo ano.

Explicação

As principais sindicais, inclusive em Alagoas, desistiram de participar de uma greve geral, 3ª feira, contra a reforma da Previdência. A “desistência” tem duas conotações políticas. Primeira: se aprovada, a reforma dará discurso a Lula, em 2018; segunda: Temer prometeu liberar R$ 500 milhões retidos do imposto sindical.

Opinião

Gilmar Mendes, ministro do STF: “A prisão em segundo grau, especialmente no contexto da Lava Jato, se tornou algo até dispensável. Porque passou a ocorrer a prisão provisória de forma eterna, talvez, até com o objetivo de obter a delação. Precisamos de técnica e política judicial para examinar essa temática.”

*O governo do Estado anuncia para 2ª feira o pagamento dos salários de novembro para quem ganha acima de R$ 2.340,00. Mas, como nesta 6ª feira é feriado para o serviço público, é possível que os valores sejam logo creditados, como já ocorreu outras vezes.

*A exposição fotográfica “Sobre Olhares no Caminho”, de Felipe Miranda, selecionada em edital lançado pela Secult no projeto Alagoas República das Artes, está aberta à visitação somente até esta 6ª feira. No Museu Palácio Floriano Peixoto, até 16 horas.

*Uma parceria Prefeitura de Maceió/Governo do Estado possibilita a realização, nesta 6ª feira, da Festa das Águas, em homenagem a Iemanjá. Na Praça Multieentos, Praia de Pajuçara, a partir das 14 horas, com a “Carreata contra a intolerância”. Acesso gratuito.

* A Academia Maria Emília Clark realiza neste final de emana o seu espetáculo anual, este ano denominado “Uma Camélia na Botoeira do Paletó”. No Teatro Gustavo Leite, do Centro de Convenções. Sábado, 19 horas; domingo, 17 horas. Contato: 99824.4244.

*O projeto “Concerto aos Domingos”, com 16 anos de divulgação da música erudita, tem neste domingo nova apresentação. A partir das 10 horas, no Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, com exibição de camerata regida pelo maestro Almir Medeiros.

* A peça teatral “Dó Ré Mi – A Comédia” terá apresentação neste sábado, 9 de dezembro, 20 horas, no auditório do Maceió Mar Hotel, em Ponta Verde. A proposta é divertir, a partir da crise financeira que atinge três amigas. Informações: 98753.3321.

*O final de semana é de recesso no futebol brasileiro. Atividade só na próxima semana: 3ª feira, com o Grêmio disputando o Mundial de Clubes; 4ª feira, com o Flamengo, no Maracanã, tentando, em desvantagem, ganhar do Independiente a Copa Sul-Americana.

“A Justiça é feita segundo o direito”

Cármen Lúcia

Presidente do STF, ao explicar que juízes não são legisladores, devem fazer cumprir a vontade da lei e da Constituição