Flávio Gomes

20 de outubro de 2017

Falência das instituições

Almir Pazzianotto, advogado e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho: “… O dispositivo constitucional reza que Deputados e Senadores não poderão ser presos desde a expedição do diploma. Recolher-se à noite e ficar impedido de frequentar o Senado, como decidiu a 1º Turma, é inconfundível com prisão na carceragem da Polícia Federal ou em cela da Papuda. Pertence ao rol das medidas cautelares definidas no artigo 319 do CPC, conferindo interpretação à regra da Constituição, de aplicação a quem comete ilícito que não exige imediata prisão, mas recomenda medidas restritivas da liberdade. Conquanto prolixa, seria impossível que a Constituição fosse, além de Carta Política, o Código de Processo Penal. Por isso permite ao STF proceder à adaptação de dispositivos constitucionais à realidades inesperadas da vida. O Senado tem por norma impedir a punição de um dos integrantes, salvo na remota hipótese de haver caído em desgraça. A maioria do STF, por sua vez, compromete a toga pelo temor de assumir a responsabilidade de fazê-lo. Consagra-se, mais uma vez, a tese da impunidade da elite dominante. Ser rigoroso com fracos, e leniente com poderosos, faz parte das tradições do Poder Judiciário. Prisão é para pretos, pobres e prostitutas, diz sabedoria do povo confirmada nas estatísticas do sistema carcerário.”

Formalidade

O PT/Alagoas anuncia reunião para a próxima 3ª feira, dia 24. O pretexto oficial é debater se o partido volta a integrar a base de apoio de Renan Filho. É só jogo de cena. A decisão já está tomada há muito tempo, pela volta ao governo. Falta, agora, definir os militantes que ocuparão os cargos e primeiro e segundo escalões.

Aliança

Informa Paulo Marcelo, em seu blog (Cada Minuto): “Os senadores Fernando Collor (PTC) e Renan Calheiros (PMDB) estarão no mesmo palanque nas eleições do próximo ano. A aliança foi confirmada pela presidente estadual do PTC, ex-prefeita de Arapiraca Célia Rocha, que vai tentar uma vaga na Assembleia Legislativa.”

Parceria 

A surpreendente substituição de Álvaro Vasconcelos por Antônio Santiago, na Secretaria da Agricultura, é um indicativo da parceria entre o senador Fernando Collor de Mello e o governador Renan Filho. O resultado, naturalmente, será sentido na eleição de 2018. Mais um lance vitorioso no xadrez palaciano.

Contundente

Deputado federal Givaldo Carimbão (PHS) e a relação Temer-Congresso: “Os caras querem cargo é pra roubar, para montar esquema, podridão, não é para ajudar o governo a melhorar a qualidade de vida do povo não. Quando se discute cargo é pra dizer o seguinte: ali você tem um manto pra roubar. Essa é a grande verdade”.

Proposta

Projeto da deputada estadual Thaíse Guedes (PMDB), aprovado pela Assembleia Legislativa, propõe implantação da Campanha Outubro Rosa nas escolas de Alagoas. “O intuito é discutir o tema com as crianças e jovens, que assimilam de forma mais fácil as orientações que recebem”, explica a parlamentar.

Orientação

A secretaria estadual da Fazenda participa da Feira do Empreendedor, realização do Sebrae/AL. Até sábado, no Centro de Convenções, os contribuintes poderão tirar suas dúvidas em estandes sobre o Programa de Recuperação Fiscal e a Nota Fiscal Cidadã. Outro estande cuida de demais assuntos da Sefaz.

Opinião

Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), na sessão da Comissão de Constituição e Justiça que rejeitou nova denúncia contra Michel Temer: “Todos que estão aqui sabem sem exceção que o senhor Temer é um bandido que está nesse momento no cometimento de crimes utilizando o aparato do Estado para a sua defesa pessoal”.

 

*Com o apoio do governo estadual, pelo bicentenário de Alagoas, Palmeira dos Índios sediará dois importantes eventos, de 25 a 28 de outubro: a Semana Graciliano Ramos e a 1ª FliPalmeira. Lançamento, hoje, no Museu Palácio Marechal Floriano Peixoto.

*Cooperativistas do setor educacional participam, hoje e amanhã, gratuitamente, de nova capacitação do Sistema OCB/AL, com Cipriano Luckesi, doutor em Educação.  No Maceió Mar Hotel, hoje das 8 às 17 horas e amanhã das 8 às 12 horas.

*Hoje, às 10h30m, será realizada a entrega oficial de 50 residências na comunidade quilombola Tabacaria, em Palmeira dos Índios. Iniciativa do Instituto Nordestino de Cidadania e Moradia Popular, através do Programa Nacional de Habitação Rural.

*Os shows musicais da 67ª edição da Expoagro acontecem hoje e nos dias 27 e 28, em promoção da Organização Arnon de Mello, Gazeta FM, ASP Produções e Associação dos Criadores de Alagoas. Há muitas atrações musicais, locais e nacionais.

*Após primeira apresentação no Centro Cultural Arte Pajuçara, em Maceió, na última 2ª feira, a programação do Circuito Penedo de Cinema também terá divulgação hoje em Penedo. O evento ocorre a partir das 19 horas, no Teatro Sete de Setembro.

*Em celebração à campanha Maceió Rosa, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude realiza hoje, às 20 horas, na orla da Pajuçara, a III Corrida Solidária Maceió Rosa. O objetivo é despertar sobre a importância da prevenção do câncer de mama.

*A torcida do CRB voltou a prestigiar o clube, nos jogos no Trapichão, e espera que o time corresponda hoje, a partir das 19h30m, contra o Boa Esporte. A possibilidade de entrar na zona de rebaixamento da Série B é cada vez mais preocupante.

 

“Sou vítima de uma ardilosa armação”

 Aécio Neves

 Senador do PSDB/MG, repetindo a expressão de todos os políticos que, como ele, são acusados de corrupção