Edmilson Teixeira

17 de outubro de 2017

Barra Santo Antônio

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O ex-vereador Hélio Almeida o “Helhão” integrante do PPS da Barra de Santo Antônio espera que nas eleições de 2018, o eleitor se conscientize da importância do voto, sobretudo num pleito em que elegerá governador, senadores e deputados estaduais e federais. “As redes sociais vão ser instrumentos importantes nessa batalha, pois muita gente desenformada do rádio, jornal e TV sobre fatos corriqueiros do dia a dia político, vão ter a oportunidade de saber quem é bom e quem é ruim, justamente por meio do Whatsapp, Instagran e Facebook”, argumenta.   

Arapiraca

Célia Rocha ex-prefeita de Arapiraca está seguindo carreira-solo, a fim de conquistar uma vaga no parlamento alagoano no próximo ano. Sua afinidade tem sido com lideranças de diversos municípios alagoanos, sobretudo vereadores. Na última semana esteve em Joaquim Gomes.

Joaquim Gomes

Por falar em Joaquim Gomes, o prefeito Adriano Barros acaba de receber uma notícia mais indigesta do que nunca para o seu governo. Simplesmente a Receita Federal está aplicando uma multa milionária superior a 11 milhões de reais, contra a Prefeitura. É que segundo a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal, o município teria no final de 2015 e todo o período de 2016 praticado uma compensação indevida, ou seja, compensação com falsidade, o que seria uma forma de buscar junto a Receita um direito que não era legítimo do município.

Origem

Tudo isso em Joaquim Gomes é porque a então prefeita Ana Genilda Costa,  através de um escritório jurídico acionou o órgão para tentar de forma falsa dizer que teria um direito a devolução de INSS, alegando que o município teria pagado a mais do devido, com isso ficou sem repassar todo valor recolhido de INSS dos servidores para o Governo; e quando percebido, a Receita agora aplicou uma multa de 150% do valor da dívida junto ao órgão nesse período, o que somando alguns meses de 2015 com os meses de 2016 ultrapassa 11 milhões de reais, isso apenas de multa.

 

Penedo

Em Penedo o prefeito Marcius Beltrão começa a enfrentar um impasse perante o Ministério Público de Contas/AL. Isso porque a Prefeitura contribui financeiramente com o time do Penendense no certame alagoano da Segunda Divisão deste ano. Para o MPC, Prefeituras não podem transferir recursos públicos, as chamadas subvenções sociais, a entidades desportivas profissionais e com fins lucrativos. 

Penedo II

Mas, no caso de Penedo, o prefeito argumenta que sua atitude está ancorada numa Lei Orgânica que faculta o município a conceder subvenções a entidades assistenciais privadas, desde que elas sejam declaradas, por Lei Municipal, como sendo de utilidade pública. Diz que a Lei Orgânica também prevê o fomento às práticas esportivas formais e não formais estabelecidas na Constituição Federal.    

Maribondo / União

A deputada Rosinha da Adefal está viabilizando recursos para Maribondo e União dos Palmares, por meio de emendas orçamentárias. A grana em Maribondo é para atender portadores de deficiência física. Em União ela já destinou mais de 2 milhões e 200 mil em recursos  para infraestrutura, aquisição de equipamentos de saúde e pavimentação do acesso à Serra da Barriga, quilombo de Zumbi dos Palmares. 

Municípios

Os municípios com menos de 100 mil habitantes têm até o final do ano que vem para implantar suas ouvidorias. Para facilitar o trabalho das Prefeituras, a Controladoria-Geral da União anunciou, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que vai disponibilizar um software gratuito para recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

Reconhecimento

Para o presidente da AMA, Hugo Wanderley, os prefeitos estão empenhados em oferecer mais transparência à população. “Esse ano tivemos uma melhoria nos índices da transparência e queremos melhorar ainda mais. Esse processo é importante porque dá a população mais conhecimento de como estão sendo gastos os recursos dos seus municípios”, afirmou o presidente ao ressaltar que a parceria com a CGU é importante para os municípios.

Marechal – Francês

Ficou confirmado para o 1º dia do mês que vem a demolição das treze barracas da Praia do Francês e limpeza do local será realizada pela Prefeitura, como forma de amenizar os prejuízos dos empresários. A decisão conforme acordo judicial, foi anunciada na última sexta-feira pelo prefeito  Cacau durante reunião com os próprio barraqueiros.  

 

Marechal –

 

“Tentei por algumas vezes, prolongar esse prazo, mas o Vitor, da SPU, me explicou que não seria possível porque todas as ações foram homologadas na Justiça Federal e o prazo tem que ser cumprido. Então, para amenizar as despesas de vocês empresários, a Prefeitura vai realizar a derrubada de todas as barracas e limpeza do local. Já estamos vendo se temos a estrutura necessária no município ou se vamos precisar contratar, mas com a demolição, vocês não irão precisar se preocupar”, disse o prefeito. 

  

Assistência

Mais uma informação amarga para os prefeitos alagoanos vem da  Confederação Nacional de Municípios (CNM). É que o órgão está  divulgando estudo que alerta para as reduções no orçamento da Assistência Social. Revela que a medida compromete o futuro do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Dados

Ainda segundo a CNM, do ano passado para cá, o governo federal reduziu em mais de 458 milhões os recursos para cofinanciar o Suas nos 5.570 municípios brasileiros, uma queda que gerou uma perda de mais de 19% de recursos para manutenção e continuidade dos serviços. Diz que o estudo aponta que o maior corte se concentra no âmbito da Proteção Social Básica, uma queda de 15%, cerca de 227 milhões.

Gravidade

Em outro setor fundamental para a consolidação da Assistência Social – a gestão –, o corte foi de 35%, ou seja, quase 50 milhões a menos para o Índice de Gestão Descentralizada do Suas (IGD-Suas). A CNM acredita que se trata de uma ação grave, pois compromete os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), existentes em mais de 99% dos municípios brasileiros.