Blog do Dresch

18 de Maio de 2017

CPI quer saber quem deve à Previdência

             A Receita Federal terá de enviar a lista dos mil maiores devedores da Previdência Social, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. O requerimento estabelecendo o envio, é do presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele quer o detalhamento da situação, em Abril de 2017, com especificação dos maiores débitos inscritos na dívida ativa da União, quais são os tributos devidos ao INSS e uma estimativa de quanto pode ser recuperado nos próximos dez anos. 

Os devedores da Previdência 2

             Na audiência de ontem na CPI, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça falaram das dificuldades do Estado em receber esses débitos. As vezes pelo prolongamento indefinido dos processos judiciais, ou junto a empresas que faliram ou ocultam bens. A CPI também aprovou convite para os representantes dos cinco maiores devedores nas áreas industrial, comercial, educacional, de municípios, frigoríficos e bancos.

“O país da desordem”

             O primeiro ano do governo Michel Temer mereceu uma ampla reportagem do jornal francês Le Monde, onde foram abordados diversos episódios a partir do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O diário considerou a mudança de presidentes como “um giro de 180 graus, pela disparidade entre os governantes”. Avalia ainda o presidente como “um homem de 76 anos, especialista em direito constitucional, muitas vezes ridicularizado por seus excessos de solenidade, e falta de legitimidade. Desconfortável, ele foge do povo, tão valorizado pelo ex-presidente Lula da Silva”. O diário ressalta que Temer não é audacioso, e sim oportunista. “Ao sentir que as ruas começavam a protestar contra Dilma, ele se afastou da presidente, se isentando de qualquer responsabilidade nos erros da então chefe de estado”. O texto lembra ainda que o governo Temer é composto apenas por homens brancos e idosos, projetando uma imagem ultrapassada e a polêmica em tentar acabar com o Ministério da Cultura e suas declarações desastrosas sobre as mulheres.

 

Anvisa libera Cannabis

         Atenção: A Cannabis Sativa foi incluída pela Agência nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na lista de plantas medicinais. Trata-se de uma lista que define os nomes oficiais dos fármacos, princípios ativos, plantas medicinais e outras substâncias de interesse médico no país. A medida não muda as regras relativas à maconha, nem libera seu uso para entretenimento. Apenas formaliza a Cannabis como componente de alguns medicamentos, como vinha sendo liberada pela Anvisa.

Anvisa libera Cannabis 2

         Em Janeiro deste ano a agência havia aprovado o registro do primeiro remédio à base de maconha no Brasil. Com o nome comercial de Mevatyl, ele contém tetraidrocanabinol (THC) em concentração de 27 mg/ml, e canabidiol (CBD) em concentração de 25 mg/ml. O remédio é liberado em outros 28 países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Dinamarca, Suécia, Suíça e Israel. O medicamento é utilizado no tratamento de esclerose múltipla, substituindo outros medicamentos que não tenham uma boa resposta.

 

Novo ebola no Congo

                 Uma nova epidemia de febre hemorrágica do ebola, que já deixou três mortos, tem concentrado as ações das autoridades de saúde da República Democrática do Congo. O surto foi detectado no nordeste do país em uma zona de floresta na província de Bajo Uele, na fronteira com a República Centro-Africana. O ministro da Saúde, Oly Ilunga confirmou a epidemia e pediu a população para não entrar em pânico. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já trabalha no local com pessoal e equipamentos. O país já sofreu 7 epidemias do ebola, sendo que a última, em 2014 matou 49 pessoas.

Novo ebola no Congo 2

               Mas a epidemia do ebola que assolou o oeste africano, considerada a mais grave já declarada, deixou mais de 11 mil mortos em Guiné, Serra Leoa e Libéria entre 2013 e 2015. Autoridades sanitárias registraram na ocasião 66 casos confirmados em laboratórios ou suspeitos, deixando assim, uma taxa de mortalidade de 74,2% segundo dados oficiais. O tempo de incubação do vírus é de 21 dias. Segundo a OMS, as primeiras equipes de especialistas na luta contra a doença poderiam chegar à região afetada em 48 horas.

 

  • Entrou em funcionamento ontem, na cidade de Cajueiro, mais uma unidade do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp). É a sétima unidade instalada no Estado.
  • A inauguração contou com a presença do governador Renan Filho e de autoridades da área de segurança.
  • Ao mesmo tempo, o governador deu uma ordem de serviço para o início das obras do Cisp em Viçosa, que tem prazo de conclusão de 60 dias.
  • Já foram beneficiados com os Centros Integrados os municípios de Ouro Branco, Girau do Ponciano, Murici, São José da Laje, São José da Tapera e Boca da Mata.
  • Segundo dados obtidos pela Secretaria de Segurança Pública, a média de redução no número de homicídios onde os Cisps foram instalados é de 40%.