Flávio Gomes

26 de abril de 2017

Nova Constituição? Pra que?

Da jornalista Mary Zaidan: “Fala-se de uma nova Constituição como reação à corrupção e à crise de representação, como se um conjunto renovado de leis tivesse o condão de colocar na linha aqueles que não cumprem as leis. Os escândalos cotidianos são didáticos quanto a isso: caixa 2 é proibido, venda de legenda e compra de votos em plenário, também. Lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, tudo isso é crime, previsto no Código Penal. E a elite política do país praticou todos eles sem qualquer constrangimento. Embora contra a lei, o ex Lula fez e continua fazendo campanha eleitoral antecipada à Presidência da República – e nada acontece. Nem mesmo a punição constitucional prevista para o impeachment foi aplicada à presidente cassada Dilma Rousseff, que acabou não tendo seus direitos políticos suspensos. Ou seja, uma coisa é lei – e até a Constituição –, outra coisa é a observância a ela… A questão central é que por mais estarrecedora que seja a corrupção revelada, não há ruptura institucional que justifique a elaboração de uma nova Carta. Um país sério não troca de Constituição diante de um cataclismo, por maior que ele seja. Ao contrário. Usa a sua Lei maior para debelar as crises e se fortalecer. Não estimula casuísmos.  Mais do que novas leis, o cidadão exige o fim da impunidade…”

Sugestão 

O governador Renan Filho bem que poderia anunciar, antes de 1º de maio, Dia do Trabalhador, o reajuste salarial para o funcionalismo público do Estado. O que se fala no governo, internamente, é que o percentual será em torno de 6%. Em maio completa dois anos do último reajuste concedido aos servidores.

Hipótese

Nos bastidores políticos, em Alagoas e em Brasília, admite-se a possibilidade de Renan Calheiros desistir de concorrer à reeleição ao Senado, pelas dificuldades aparentes, para disputar mandato de deputado federal, situação em que teria mandato teoricamente assegurado. E garantiria, assim, o foro privilegiado.

Porém 

Ocorre que para disputar a reeleição Renan Calheiros tem candidatura garantida, por já exercer mandato de senador, mas, para concorrer à Câmara dos Deputados, estaria legalmente impedido, por Renan Filho ser governador. A saída seria o filho renunciar e disputar o Senado, permitindo ao pai concorrer a deputado federal.

Condição 

A renúncia de Renan Filho, nessa hipótese, teria de ocorrer em abril de 2018, seis meses antes da eleição de outubro. Ele seria substituído, definitivamente, pelo vice, Luciano Barbosa. Sem mandato, Renanzinho poderia disputar uma das duas vagas ao Senado ou, até mesmo, concorrer novamente ao cargo de governador.

Racha

Foi dito há dias, nesta “Conjuntura”, que os prefeitos de Maceió, Rui Palmeira, e de Arapiraca, Rogério Teófilo, ambos do PSDB, estavam insatisfeitos com o comando da AMA, pela forte influência do PMDB. O primeiro fato concreto: a Prefeitura de Maceió diminuiu de R$ 100 mil para R$ 35 mil o repasse à AMA.

Nova cara 

Coube ao prefeito Rogério Teófilo apresentar, anteontem, o projeto de revitalização de parte da área central de Arapiraca, conhecido como Centro Novo. É um investimento de R$ 11 milhões, em parceria com Associação Centro Novo de Arapiraca, Fecomércio, Sebrae e Câmara de Dirigentes Lojistas de Arapiraca.

Opinião 

Do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, comentando as várias acusações que recaem sobre seu sucessor: “Se for verdade tudo que estão dizendo sobre o Lula, isso vira uma arma de campanha. E, sendo uma arma e campanha, afeta também a votação. Eu ganhei do Lula duas vezes, não acho o Lula um bicho-papão.”

 

*O governo estadual lança hoje, 9 horas, no Hotel Jatiúca, o curso de Aperfeiçoamento na Administração Pública, de ensino a distancia, para os funcionários públicos. Com presença do titular da Seplag, Fabrício Marques Santos, e representantes do IBDP.

* O Instituto do Meio Ambiente festeja, de hoje a 6ª feira, o Dia Nacional da Caatinga, com palestras, filmes e uma trilha no Refúgio da Vida Silvestre dos Morros do Craunã e do Padre. As atividades serão no povoado Tingui, município de Água Branca.

*O projeto Quartas Eruditas será retomado, hoje, no Complexo Cultural Teatro Deodoro, com início às 15h30m. A expectativa de presença de cerca de 300 pessoas. Muitas já agendaram, mas ainda há vagas. A entrada é gratuita.

*O Centro Universitário Maurício de Nassau promove, hoje e amanhã, a terceira edição do “Mostra Campus”, com participação de estudantes do ensino médio. O objetivo é orientá-los para tirar dúvidas sobre qual carreira escolher. Contato: 3036-2282.

*O município de Delmiro Gouveia recebe, em 26 e 27 de maio, a Oficina Instrumental para Músicos e Bandas, promovida pelo Pró-Bandas Alagoas, da Secretaria de Estado da Cultura. A ação tem apoio da Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia. Grátis.

*A Secult lembra que estão abertas as inscrições para o edital da 14ª Mostra Alagoana de Dança, que acontece entre 19 de agosto e 30 de setembro. Ao todo, 40 grupos serão selecionados. As inscrições, gratuitas, podem ser realizadas até o dia 31 de junho. 

 

“Verdadeiro terremoto”

Carlos Zarattini

Deputado federal (SP) e líder do PT na Câmara, sobre eventual delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci