Flávio Gomes

5 de abril de 2017

Constituição coragem

Almir Pazzianoto, ex-ministro do Trabalho: “Escreveu o Dr. Ulysses Guimarães, no preâmbulo não autorizado Constituição Coragem, encontrado na rara primeira edição do Senado: ‘A Constituição durará com a democracia e só com a democracia sobrevivem para o Povo a dignidade, a liberdade e a justiça’. Se assim é, a democracia corre perigo, pois já se comenta nos bastidores de Brasília a necessidade de eleição de Assembléia Nacional Constituinte para redigir a 9ª Lei Constitucional, com nítido objetivo de implantação do regime parlamentarista. Pergunta-se, porém: quem estaria investido da prerrogativa de convocá-la? O presidente da República? Obviamente, não… Repelida a hipótese de golpe, trocar de Constituição é impossível na vigência de Estado Democrático de Direito. Inexiste, no texto constitucional dispositivo de autodestruição que autorize alguém a propor a mudança por outra, de resultados incertos e imprevisíveis. A esperança que contagiou a Nação em 1986, de ter a sua Constituição verdadeira e duradoura, terminou com as primeiras 20 emendas. Redigir legislação constitucional é tarefa para especialistas. Do Congresso eleito em 1986, integrado por 594 homens e mulheres, cada qual com raízes, interesses, vínculos e compromissos próprios, não se poderia esperar algo melhor do que o artificioso texto de 1988.”

Aval

O economista Elias Fragoso comandou as secretarias de Finanças e de Planejamento de Djalma Falcão, prefeito eleito de Maceió em 1985 e falecido em março. Em entrevista a “Conjuntura”, na TV Mar, Fragoso disse que Falcão foi honesto e bem intencionado. E que se deixou uma imagem ruim a culpa foi de alguns secretários.

Resistência

Como exemplo da postura de Djalma Falcão, Elias Fragoso disse que o prefeito resistiu à pressão de empresários para modificações na urbanização da orla marítima, que propunham, dentre outras coisas, a ampliação do gabarito para permitir prédios de mais de oito andares. Não houve “agrado” para Djalma mudar a posição.

Definição

Outra de Renan Calheiros na TV Ponta Verde: “O PMDB e o governo são entidades diferentes. Não pode o governo deixar de ouvir o PMDB, deixar de promover a participação do PMDB no quórum do governo, senão vai o governo vai cair de um lado, e o PMDB do outro. O governo é temporário, o PMDB é definitivo.”

Esperneio

Houve uma razão a mais, semana passada, para Renan Calheiros espernear contra Michel Temer. É que na 6ª feira, 31 de março, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de Leonardo Henrique Cavalcante Carvalho para desembargador do TRF da 5ª região. O candidato do senador era Luciano Guimarães.

Cumbuca

Se alguma instituição com atribuições para tal decidir investigar, em Alagoas, processos que obrigam o Estado e municípios a liberar recursos para pagamento de medicamentos e tratamento médico encontrará muita coisa “cabeluda”. Uma minoria está se dando bem, e muito, com isso. O alto padrão de vida é a maior prova.

Ganância

Um dos argumentos dos proprietários de postos de combustíveis para preços altos em Maceió é que a concorrência é muito grande. Como explicar, então, que a gasolina na Capital custe até R$ 3,99, enquanto na Grande Arapiraca o preço é R$ 3,55? E que alguns empresários têm postos em Maceió e naquela região.

Alto risco

Site “Migalhas”, sobre o julgamento, no TSE, da chapa Dilma/Temer: “Celso Rocha de Barros diz na Folha de S.Paulo que qualquer jurista sério, qualquer pessoa razoável, sabe que seria ilegal separar os companheiros de chapa no julgamento. Para ele, Herman Benjamin parece ser sério e razoável e pedirá a cassação da chapa.”

 

*Desde ontem e até domingo, 9, quatro empresários alagoanos do ramo da movelaria participam da edição 2017 do Salão Internacional do Móvel de Milão. Todos eles são integrantes do Projeto Móveis em Maceió e Entorno, desenvolvido pelo Sebrae/AL.

*Trinta jovens portadores da Síndrome de Down terão hoje oportunidade de aprender a fazer tortas, em curso promovido pela Uninassau Maceió, em parceria com a Sarandi. Das 14 às 17 horas, na unidade Ponta Verde. As vagas, gratuitas, são limitadas.

*A reforma do ensino médio, cuja lei foi sancionada no dia 16 de fevereiro, será assunto de uma palestra, hoje, no Centro de Educação  da Ufal, no dia 5 de abril, no auditório da Reitoria. Das 10 às 12 horas, com a professora Inês Barbosa de Oliveira, da Uerj.

*Empresas com processos na Justiça do Trabalho e que querem propor acordos aos trabalhadores podem se inscrever na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que acontece de 22 a 26 de maio. O prazo de inscrição depende de cada TRT.

*As inscrições para a 18ª edição do projeto Teatro Deodoro é o Maior Barato podem ser feitas até 13 de abril. Este ano as inscrições são feitas online. Os interessados devem acessar o site da Diretoria de Teatros de Alagoas, preencher ficha e enviar os arquivos.

*Alagoas sedia, em 19 e 20 de abril, no Hotel Ponta Verde Praia do Francês, o XX Fórum Nacional de Justiça Juvenil. O Fonajuv conta do apoio do Tribunal de Justiça e da Associação Alagoana de Magistrados e reunirá magistrados de todo o país.

 

*O ASA enfrenta hoje o Paraná Clube, às 20h30, no Estádio Durival Britto, Curitiba, pela Copa do Brasil. Como empatou a primeira partida, em Arapiraca, em 0 x 0, um novo empate hoje, desde que tenha gols, classifica o clube alagoano.

 

“É um julgamento complexo. E, certamente, o tribunal terá que fazer análise de toda ordem”

 Gilmar Mendes

 Presidente do TSE, sobre o julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer