Blog do Dresch

4 de março de 2017

Ronaldinho vence primeiro round contra Atlético-MG na Justiça

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A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT/MG) rejeitou o recurso do Atlético no processo em que o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho pede ao clube o pagamento de uma multa de cerca de R$ 300 mil. A decisão foi dada no dia 22 de janeiro. O ídolo alvinegro venceu o Galo em primeira instância e, agora, conseguiu um mais um resultado favorável, mas o Atlético pode recorrer novamente. O astro afirma que o clube lhe deve esse valor, referente a uma multa pelo atraso do pagamento da rescisão contratual em julho de 2014.O ex-armador ajuizou uma ação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no Barro Preto, contra o Atlético com base no artigo 477, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além do pagamento dos honorários advocatícios por parte do Galo.

Ronaldinho x Galo 2

 O Atlético fez o primeiro contrato com Ronaldinho de 4 de junho de 2012 a 31 de dezembro de 2012. Ao término, firmou aditivo contratual com vigência até 31 de dezembro de 2013 e, por fim, construiu um novo aditivo em 1º de janeiro de 2014 com validade até 31 de dezembro de 2014. No entanto, o vínculo foi rompido em 28 de julho de 2014, quando as partes decidiram extinguir a relação de comum acordo optando pela rescisão. Desde então, o Atlético se comprometeu a quitar o pagamento das verbas rescisórias no valor total de R$ 830.165,00 em duas parcelas iguais por dois meses consecutivos. Assim, o clube deveria pagar a primeira, na importância de R$ 415.082,50, em 25 de agosto de 2014 e a segunda no dia 25 de setembro de 2014. Mas o Galo cumpriu o compromisso somente em julho de 2016. Desta forma, Ronaldinho cobra a multa pela demora de quase dois anos para o Atlético pagar a rescisão. O pedido é baseado no artigo 477 da CLT, que toma como referência o salário mensal do jogador, que era de R$ 300 mil.

 

Altas quantias do FGTS 

 Em uma estratégia para tentar ganhar espaço sobre os bancos privados, a Caixa Econômica Federal foca em mais de um milhão de pessoas com direito de sacar altas quantias de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a ofensiva da instituição prevê entrar em contato com trabalhadores que têm valores altos a receber, de R$ 20 mil a R$ 1 milhão, além de oferecer a abertura de conta para todos que ainda não são correntistas.Esse procedimento, em princípio, não conta com a aprovação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. Procurado, o órgão informou, em nota, que cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tratar de temas concorrenciais, mas avaliou que a Caixa não deveria usar dados cadastrais sem consentimento dos clientes:  direito da concorrência por ela usar de um banco de dados que dispõe”. Mesmo sem ser correntista ou ter caderneta de poupança, quem tem conta do FGTS ou é beneficiário de programas como o Bolsa Família também é considerado “cliente” pela Caixa. Isso significa que o banco tem os dados da pessoa, inclusive o telefone celular. Para ter acesso ao saldo das contas inativas, por exemplo, os clientes preenchem um cadastro com o número de telefone. Com esses dados em mãos, os gerentes da Caixa contatam facilmente os beneficiários das contas mais altas. 

 

Pacaembu será do rugby 

Desde 1940, quando foi construído, seu gramado já recebeu jogos de Copa do Mundo, clássicos paulistas e até Fla-Flu. Hoje, os grandes clubes do estado de São Paulo o usam apenas como “plano B”, quando por algum motivo não podem jogar em sua própria casa. Mas, talvez, o Pacaembu tenha encontrado novos amantes. “Fazer do Pacaembu a casa do rugby é um sonho antigo,” conta Bernardo da Costa Duarte, diretor de torneios da Confederação Brasileira de Rugby (CBR). Em 2015, o primeiro passo para este sonho foi dado: a partida entre Brasil x Alemanha que contou com mais de 10 mil pessoas nas arquibancadas. “Foi um passo histórico pelo rugby ter entrado em um dos estádios mais tradicionais do Brasil e um estádio que o público em geral tem muito carinho”, comentou Bernardo.

 

 

E agora????

 

Absolvido na ação penal da Lava Jato sobre suposto empréstimo fraudulento em favor do PT, o jornalista Breno Altman, proprietário do site Opera Mundi,  diz que o processo causou danos morais e materiais a ele. “Apesar de o juiz Sergio Moro ter me declarado inocente, eu paguei uma pena. O fato é que eu paguei por um crime que não cometi, e tenho certeza que essa pena não será compensada”. “Altman dirige o site “Opera Mundi” e afirma que o veículo de comunicação sofreu com a interrupção de contratos públicos e privados após ele ter sido alvo de uma condução coercitiva na Lava Jato. “Toda publicidade do site, em função da minha condução coercitiva, foi cancelada. Jornalistas vivem de imagem e credibilidade”, afirmou.Moro considerou que o Ministério Público não apresentou provas de que Altman tivesse atuado na estruturação do empréstimo apontado como fraudulento. O jornalista criticou a denúncia do Ministério Público Federal que levou à abertura do processo e considerou injustas as condenações impostas aos réus Delúbio Soares, Enivaldo Quadrado e Ronan Maria Pinto.”

 

 

 

Economia

 

 

O horário de verão deste ano possibilitou uma economia de R$ 159,5 milhões, decorrentes da redução do acionamento de usinas térmicas durante o período de vigência da medida. O número é maior do que previsto pelo governo, que esperava uma economia de R$ 147,5 milhões, mas ficou abaixo do resultado do ano passado, quando o total chegou a R$ 162 milhões. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Sistema Sul houve uma redução da ordem de 4,3% na demanda no horário de pico (entre 18h e 21h), o que equivale, aproximadamente, ao atendimento do dobro da carga da cidade de Florianópolis neste horário. Já no Sistema Sudeste/Centro-Oeste, a redução da demanda foi equivalente ao atendimento da metade da carga da cidade do Rio de Janeiro no horário de ponta, aproximadamente.

 

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*** Google vai lançar os sucessores dos smartphones Pixel até o fim deste ano. A informação foi confirmada por Rick Osterloh, vice-presidente sênior da companhia, na Mobile World Congress 2017 nesta semana.Chamados por enquanto de Google Pixel 2, os aparelhos seguirão apostando no segmento topo de linha e devem chegar até o fim deste ano. “Na indústria, é comum termos um ritmo anual de lançamentos, e vocês podem ter certeza de que somos guiados pelo mesmo ritmo”, garantiu o executivo em uma mesa-redonda durante o evento.

 

 

*** Apesar disso, ele não entregou quando exatamente os sucessores dos cobiçados Pixel chegarão ao mercado. “Pode apostar que um sucessor chegará este ano, mesmo que eu não possa dizer uma data exata neste momento”, reforçou Osterloh. 

 

*** O depoimento de Marcelo Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envolvendo Eliseu Padilha em tratativas para repasse de recursos para a campanha eleitoral de 2014 complicou ainda mais a situação do ministro-chefe da Casa Civil, que está de licença médica.

A permanência do peemedebista no governo é considerada incerta, apesar de assessores afirmarem que o ministro volta ao cargo na segunda semana de março.  

***  Padilha já enfrentava desgaste após o depoimento espontâneo do amigo e ex-assessor especial do presidente Michel Temer, o advogado José Yunes, ao Ministério Público Federal. O advogado afirmou ter servido de “mula involuntária” do ministro ao receber, em 2014, um “pacote” do lobista Lúcio Funaro, investigado pela Lava Jato.