Roberto Baia

15 de Fevereiro de 2017

Fraude em licitação

O Ministério Público Federal em Alagoas (AL) denunciou no final de janeiro, dois ex-prefeitos do município de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcanti de Araújo e Eraldo Pedro da Silva, por fraude em licitação para locação de veículos destinados ao transporte escolar municipal, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

 

Denúncias

Cícero Cavalcanti foi denunciado pelo período em que ocupou o cargo de prefeito municipal nos anos de 2007 e 2008, e Eraldo Pedro, quando ocupou o mesmo cargo nos anos de 2012 e 2013. Junto com Eraldo Pedro foram também acusadas de fraude à licitação as ex-secretárias de educação Josedalva dos Santos Lima, no período de 1º de janeiro a 14 de junho de 2013, e Ozenilde Aguiar Melo de Oliveira, no período de janeiro a março de 2012.

 

Pediu condenação

O MPF aponta para a prática de fraude à licitação por dispensa indevida e pede a condenação de Cícero Cavalcante e Eraldo Pedro nas penas previstas em lei, bem como ao ressarcimento aos cofres da União na quantia correspondente aos prejuízos causados e à vantagem indevida que todos eles receberam com o crime que praticaram.

 

Sem carnaval

O prefeito de Maragogi, Fernando Sérgio Lira (PP), decidiu reduzir drasticamente os recursos do município para o carnaval. Ele alega que a decisão foi tomada devido a crise financeira enfrentada pelo município. “Não há como bancar todos os custos da festa, por que está faltando dinheiro para outras áreas essenciais, como a saúde, por exemplo”, disse ele.

 

 

Só iniciativa privada

 O prefeito explicou que a Prefeitura vai assegurar um trio elétrico para puxar os blocos de rua. Mas, todo e qualquer outro evento da folia de Momo ficará por conta da iniciativa privada. “O fundamental é que a população está entendendo o momento de dificuldade que estamos vivendo e tem nos apoiado nesse foco de economia, para a que a Prefeitura possa pagar as suas dívidas”, reforçou o prefeito.

 

Caos financeiro

Segundo o gestor, é de conhecimento público todos os entraves que ele encontrou na Prefeitura de Maragogi. “Além dos salários atrasados, ainda se deparou com prédios e veículos sucateados. O posto de saúde Eurico Wanderley, por exemplo, teve que passar por uma reforma em caráter de urgência para oferecer boas condições de trabalho para os médicos e profissionais técnicos, pois o ambiente era de completo caos”, afirmou a nota da Prefeitura.

 

São José da Laje

 

Em sua 10ª edição, o dia D do Governo Presente realizou foi levado, na última terça-feira (14), para São José da Laje. Com a proposta, os moradores do município foram beneficiados com diversas as ações disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

 

Tratamento de saúde

No estande montado pela pasta, a comunidade foi atendida e informada sobre os prejuízos que a má alimentação pode trazer à saúde, como o desenvolvimento da obesidade, diabetes e hipertensão. Também durante o evento, os moradores de São José da Laje tiveram a oportunidade de confeccionar o Cartão do SUS, pré-requisito para ser atendido nas unidades de saúde públicas. 

 

 

Reforço no ASA

A diretoria da Agremiação Sportiva Arapiraquense (ASA) apresentou na última terça-feira (14) o volante Alisson, que estava jogando na Juazeirense-BA. A apresentação aconteceu na sala de imprensa Nelson Santos Filho, no estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca para a imprensa. O atleta chega para ajudar a equipe na disputa do Campeonato Alagoano, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro da série C.

 

 

 

Atleta conhecido

O atleta foi revelado pelo Vila Nova-GO, onde ficou por dez anos e de 2005 até 2009 no profissional, na equipe colocarada o jogador vestiu a camisa em mais de 300 jogos. No ano seguinte, vestiu as camisas do Itumbiara, também de Goiás, e do Brasiliense. Em 2011, transferiu-se para o Paysandu. Mas destacou-se no Caxias do Rio Grande do Sul, time que defendeu em pouco mais de 100 jogos e vestiu a braçadeira de capitão nas temporadas 2012, 2013 e 2014. No ano de 2015, defendeu o Macaé e na temporada seguinte se transferiu para o Remo, onde atuou contra a equipe Alvinegra.

 

 

 

 

 

… O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em sessão nesta terça-feira (14), rejeitou os embargos declaração interpostos pelo ex-presidente da Cooperativa Camila, de Major Izidoro, Avânio Feitosa, também ex-prefeito de Belo Monte, e o ex-diretor financeiro da Cooperativa, Antônio Farias de Arruda.

… Em agosto do ano passado, o ex-prefeito foi condenado, pelo Pleno, à prestação de serviços e multa, devido ao crime de saque de duplicatas simuladas. Arruda não foi condenado porque foi considerada prescrita a pretensão punitiva. No entanto, também recorreu, pedindo a absolvição.

 

… A defesa dos réus apontava a ocorrência de omissão, ambiguidade, obscuridade e contradição na decisão do Tribunal. O desembargador Fábio Bittencourt, relator, afirmou que não há vícios na decisão, e os embargos não podem ser utilizados para contestar o mérito do que ficou decidido.