Flávio Gomes

10 de dezembro de 2016

O STF acertou

Do advogado Almir Pazzianoto: “O polêmico caso do senador Renan Calheiros alimentará o noticiário, até surgir algo mais contundente no cenário político. Como velho advogado e aprendiz do Direito, permito-me engrossar a corrente que sustenta o acerto da decisão da Suprema Corte. O senador é réu em ação penal? Sim. Está prestes a assumir a presidência da República? Não. Entre S. Exa. e a curul presidencial temos o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Ambos os dois – como escreveu Ruy Barbosa na Réplica – não emitem sinais de que pretendem renunciar, tampouco correm risco de afastamento… Deferimento de medida judicial acautelatória, sem audiência do réu para se explicar, mediante despacho pessoal e urgente, apenas se e quando a gravidade do momento o exija, e se encontre demonstrada. Houve, em meu modesto entendimento, violação do direito de defesa e ofensa ao devido processo legal (Constituição, art. 5º, LIV e LV). Dito de maneira simples, julgou o Supremo no exercício da competência que lhe reserva a Constituição, para conservar íntegros os fundamentos do Estado de Direito Democrático. A cautelar, prevista no Código de Processo Civil, bem como a prisão preventiva, contemplada pelo Código de Processo Penal, são providências radicais, extremas, de exceção, cujo uso, com todo o respeito àqueles que pensam de maneira diferente, não pode  ser vulgarizado…”

“Reinan”

É costume se dizer que o senador Renan Calheiros é o mais profissional dos políticos de Alagoas. Depois da vitória política que conseguiu esta semana, dobrando o Supremo Tribunal Federal, pode-se ampliar o adjetivo para dizer que se trata do mais profissional dos políticos brasileiros. Para o bem ou para o mal.

Afinidades

“O Globo”: “Renan Calheiros conversou por telefone com um ministro do STF na segunda-feira, após saber que havia sido afastado por uma decisão liminar de Marco Aurélio Mello. Logo depois, ele conversou por telefone com outro ministro do STF. Foi este ministro que o orientou a não receber o oficial de Justiça”.

 

TV Mar

Há quem diga que Rui Palmeira está de saída do PSDB. Esse é um dos temas a serem abordados na entrevista do prefeito de Maceió ao programa “Conjuntura”, da TV Mar, na próxima 2ª feira, às 9h30m. Rui vai revelar, também, se está disposto a encarar uma candidatura ao governo do Estado, daqui a dois anos.

Presença

O deputado federal Paulão (PT) esteve anteontem em Pão de Açúcar. Foi entregar dois tratores para comunidades rurais do município, adquiridos com recursos de emenda parlamentar proposta por ele. Aproveitou para, ao lado do prefeito Jorge Dantas, participar da reforma de duas Unidades Básicas de Saúde.

Agenda

Na próxima 2ª feira, às 15 horas, a Assembleia Legislativa fará sessão pública sobre “Violência nas Escolas das Redes Pública e Privada do Estado de Alagoas”, iniciativa do deputado Ronaldo Medeiros (PMDB) e Sindicato dos Professores de Alagoas. “ “É fundamental unirmos forças”, argumenta o parlamentar.

Números

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios revela que a seca que atinge o Nordeste causou prejuízo de R$ 103,5 bilhões entre 2013 e 2015. Em Alagoas, o prejuízo chega a R$ 215 milhões. Na agricultura, R$ 93 milhões; na pecuária, R$ 80 milhões; na indústria, R$ 24 milhões; no comércio, R$10 milhões.

Opinião

Do jornalista Carlos Chagas, no site “Diário do Poder”, sobre o episódio Renan: “Nem o Supremo nem o Senado mereciam estar funcionando. Melhor teria sido fechá-los. O diabo seria quem executaria essa missão profilática: o povo que domingo saiu às ruas? Os militares? As centrais sindicais? O presidente da República?”

 

* O Maceió Shopping é um dos parceiros da  27ª edição do Papai Noel dos Correios. O “Escritório do Papai Noel” está instalado no primeiro piso, ao lado da Central Já. As doações podem ser feitas pelos clientes até este domingo, dia 11 de dezembro.

*Conhecer e dividir informações sobre o que é produzido na área das artes visuais pelos artistas do Nordeste e do Centro-Oeste é o objetivo do projeto “Livre-Troca”, que tem reuniões agendadas para este final de semana, no Complexo Cultural Teatro Deodoro.

*O programa “Aplauso” deste final de semana é intitulado “Maria Bethânia – 70 anos”, sobre a cantora baiana que é uma das principais vozes da música brasileira. No sábado, na Difusora AM, às 15 horas; no domingo, na Educativa FM, às 10 horas.

*Hoje a Rádio Difusora AM estreia o programa “Difusora no centenário do samba”, produção de Givaldo Kleber e apresentação de Igbonan Rocha. Será exibido no sábado e no domingo, das 17 às 19 horas, com samba canção, samba choro e samba de raiz.

*Neste sábado, das 8h às 11 horas, a Prefeitura de Maceió, através da Secretaria de Esportes, realiza a última edição de 2016 do Projeto Praia Acessível. O evento será realizado na Avenida Antônio Gouveia, em frente ao Hotel Enseada, orla de Pajuçara.

*O projeto Arena Consórcio Honda promove neste sábado uma corrida noturna, a partir das 19 horas, na Praça Multieventos da Pajuçara. Dividido em duas categorias, 5 km e 10 km, o evento terá aquecimento prévio com o maratonista Frank Caldeira.

* Torcedores do ASA estão a lamentar o falecimento, aos 59 anos, de Pamílton, lateral-esquerdo que atuou pelo clube na década de 80. Pamílton era filho do também jogador Acebílio, zagueiro de área que também atuou pelo time de Arapiraca.

 

“Decisão do Supremo Tribunal Federal é para se cumprir”

Renan Calheiros

Presidente do Senado, ironizando sobre o episódio em que se recusou a cumprir determinação do ministro Marco Aurélio Mello e o STF ainda assim lhe deu razão