Edmilson Teixeira

30 de novembro de 2016

Penedo

Quem estará neste final de semana na cidade de Penedo (quinta e sexta) é a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino. Vem representando o Ministério da Integração, a fim de  fazer parte da mesa que comandará a 31ª Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. 

 

…Penedo II

 

Na oportunidade a presidente Kênia Marcelino assinará termos de compromisso na sede da Codevasf em Penedo com o DNIT, para doação de área para duplicação da BR-101, e com a Casal e Prefeituras alagoanas para acompanhamento conjunto das obras de implantação de sistemas de esgotamentos sanitários. 

 

São Miguel dos Campos

Teve início ontem e vai se estender durante essa semana, o processo de transição de governo lá em São Miguel. O prefeito eleito, Pedro Jatobá formou uma equipe composta de um advogado, assistente social e contador para acompanhar todo desenrolar dos trabalhos. A Prefeitura por sua vez, designou a secretária municipal de Administração e Finanças, Isa Magalhães para auxiliar em todas as informações. “A comissão terá acesso a todos os documentos que trazem as informações sobre a situação financeira do município e o andamento dos serviços oferecidos à população”, disse Isa. 

 

Prefeitos 

O prazo para os gestores municipais enviar o preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas) 2016 sobre as Unidades de Acolhimento, Gestão Municipal e Gestão Estadual, termina na sexta-feira desta semana. Todos devem ficar atentos ao prazo para responder um questionário que avalia a execução e os resultados de programas e serviços que são oferecidos à população. A falta do envio desse questionário pode acarretar no bloqueio de repasse federal, para o ano de 2017. 

…Prefeitos II 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o Censo Suas é realizado anualmente. Ele se caracteriza como um instrumento de informações lançadas eletronicamente, que permite traçar um retrato detalhado da assistência social no País de forma a monitorar as unidades, atividades, serviços prestados e o perfil dos trabalhadores.

Esperança 

Ainda resta esperança por parte dos representantes do movimento municipalista nacional, quanto à confirmação de audiência com o presidente da República, Michel Temer, para tratar da partilha da multa sobre a repatriação de recursos mantidos irregularmente por brasileiros no exterior. A solicitação de agenda foi protocolada logo após o anúncio do governo de que essa parte verba seria dividida com os estados, mas não com os municípios.

…Esperança II

Além da solicitação de audiência com Temer ocorrido ontem em Brasília, os representantes do municipalismo debateram temas como: restos a pagar da União com as Prefeituras; aprovação de matéria que altera repasses do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelo plenário do Senado Federal, nos próximos 15 dias; e aprovação de projetos que muda As atuais exigências nos contratos de consórcios intermunicipais

Carro pipa 

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) espera contar nesta quarta-feira em sua sede na capital, com representantes dos 40 municípios do Estado que enfrentam problemas de estiagem, inscritos no programa  operação carro pipa do governo federal. A entidade quer discutir por meio de oficinas, um trabalho que objetivo dar suporte aos coordenadores para que o documento exigido pelo Exército, órgão que coordenará a operação seja preenchido corretamente.

…Carro Pipa II

Na verdade, o Exército, quer que os coordenadores municipais de Defesa Civil entreguem laudo de potabilidade dos mananciais, onde os caminhões são abastecidos, e um plano de contingenciamento para caso de interrupção no abastecimento. 

…Carro Pipa III

Entende-se por Plano de Contingência o documento que registra o planejamento elaborado a partir do estudo de um ou mais cenários de risco de desastre e estabelece os procedimentos para ações de alerta e alarme, resposta ao evento adverso, socorro e auxílio às pessoas, reabilitação dos cenários e redução dos danos e prejuízos.

 

Piaçabuçu

As obras de saneamento básico em Piaçabuçu seguem em ritmo acelerado. Após a conclusão das duas primeiras etapas, o Governo do Estado, por meio da Seinfra, dá continuidade aos serviços nos bairros que compõem a terceira e quarta etapas do projeto. Nas duas primeiras etapas foram construídas parte da estação de tratamento de esgoto, além da interligação da rede de esgoto, de todo bairro Paciência.

Prefeitos eleitos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos prefeitos que assumirão a gestão em 2017 que o primeiro acesso ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) somente ocorrerá por meio de certificado digital. A entidade destaca que os gestores que ainda não possuem a certificação, é necessário providenciar o certificado digital do tipo e-CPF, modelo A3, ICP-Brasil.