Roberto Baia

5 de novembro de 2016

Julgamento adiado

A sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que julgaria a ação que impugnou a candidatura do prefeito eleito de São Sebastião, José Pacheco Filho e seu vice, Erivânio Alexandre Silva, foi adiada para uma data ainda não definida. O julgamento deveria ter ocorrido na última quinta-feira (03), mas o desembargador relator do processo, Alberto Maya de Omena, mudou o voto, o que ocasionou o pedido de vistas de outro desembargador Eleitoral, o juiz Federal, Gustavo de Mendonça Gomes.

 

Candidatura anulada

A candidatura de vice-prefeito de São Sebastião teria sido anulada, pelo próprio TRE no dia 28 de setembro, por quatro votos a dois, sob a alegação o PSD, que compunha chapa com Zé Pacheco, realizou uma convenção de forma injustificada e que não atendeu as exigências do estatuto do partido. Por isso o TRE decidirá se os votos na chapa serão computados a seu favor.

 

O caso

 A ATA da convenção do PSD teria sido assinada pelo vice-presidente do partido somente, o que vai de encontro ao estatuto da legenda, onde determina que apenas o presidente seja o responsável pela convocação. O clima na cidade de São Sebastião é de muita expectativa, visto que, o TRE/AL pode dar posse a chapa dos segundos colocados, o ex-Vereador Atla Lima (PMDB) e Mauricinho Tavares (PR), ou mesmo, convocar novas eleições, caso a decisão inicial seja mantida. 

 

 

Feira orgânica

Ocorreu na manhã de ontem, sexta-feira (04) uma feira de produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar. A feira ocorreu no pátio da Secretaria de Agricultura do Estado, e pequenos produtores de Murici, Branquinha e Estrela de Alagoas. Esta é 17ª edição da Feira Orgânica em Maceió. A Feira Orgânica também conta com a parceria do APL Fruticultura Vale do Mundaú, Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Centro Universitário Tiradentes (Unit) e Emater.

 

 

Geração de renda

 

Além de alimentos orgânicos, os consumidores também puderam adquirir frutas, hortaliças, inhame, macaxeira, banana, laranja, maracujá, batata-doce, entre outros, e ainda levaram para casa bolos, tapiocas, beiju, pé de moleque e outras iguarias. Segundo o secretário da pasta, a proposta é que esses projetos, além de oferecer aos consumidores produtos livres de agrotóxicos, representa uma oportunidade de negócios e geração de renda para as famílias de pequenos produtores.

 

 

 

Transição legal 1

A Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos, que tem o Município de Jequiá da Praia como termo, recomendou, na última quinta-feira, dia 03, uma série de medidas para transição da gestão municipal. Em audiência realizada no prédio-sede das Promotorias de Justiça de São Miguel dos Campos, estiveram presentes o prefeito da cidade, Marcelo Beltrão, a candidata eleita, Jeannyne Beltrão, e o procurador do Município, Henrique Mousinho.

 

Transição legal 2

 

A promotora de Justiça Stella Valéria Cavalcanti orientou as partes sobre como proceder na criação da Comissão de Transição, que deve ser instituída por lei, nos termos da Recomendação n 001/2016 da Procuradoria Geral de Justiça, até o dia 15 de novembro.

Transição legal 3

“A Campanha 'Transição Legal' vem sendo replicado em todo o Estado de Alagoas. Já foram entregues 39 Recomendações até o momento. Com este trabalho preventivo, o MP/AL pretende evitar possíveis desvios de dinheiro público e colaborar para uma transição pacífica entre as administrações municipais. E para que haja uma continuidade nos serviços públicos e programas sociais oferecidos à população”, disse a titular da 2a Promotoria de Justiça de São Miguel dos Campos.

 

Proteção ambiental

 

A segunda sessão itinerante do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram) acontece na terça-feira (8) em Arapiraca. As pautas ambientais serão discutidas pelos conselheiros a partir das 9h, na Sala de Reuniões localizada no Centro Administrativo Municipal, no bairro Santa Edwiges. 

 

 

Proteção ambiental 2

 

A sessão de número 276 pode ser presidida pelo governador em exercício Luciano Barbosa. Em sua ausência, os trabalhos serão presididos pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Alexandre Ayres. A pauta que será debatida pelos conselheiros já está pronta e tratará de processos como da solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de Arapiraca.

 

 

 … Serão tratados assuntos como o licenciamento de empreendimentos na região; apresentação da Semasa sobre as obras de esgotamento da Bacia do Rio Piauí e sobre as obras da Central de Tratamento de Resíduos do Agreste. Também haverá análise acerca de um auto de infração feito pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) a um atacadão na região de Arapiraca.

  

.. Por iniciativa do secretário Alexandre Ayres, os conselheiros do Cepram aprovaram que as sessões ocorram nos municípios alagoanos.

 

… Segundo o secretário, esta é mais uma forma de o Governo de Alagoas atuar de forma transparente no que diz respeito aos processos ambientais.