Edmilson Teixeira

26 de outubro de 2016

Vereadores / Penedo e Ibateguara

Com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  as cidade de Ibateguara e Penedo são as únicas de Alagoas, que terão um Câmara formada por vereadores nascidos na própria localidade. De acordo com a pesquisa,  nacional, 35.296 vereadores nasceram fora das cidades para as quais irão legislar.

Vereadores II

O levantamento mostra que 1.111 cidades do país terão uma Câmara formada apenas por vereadores nascidos fora. Apenas 96 cidades terão todos os vereadores nascidos no município. O Estado com maior número de cidades com Câmaras formadas exclusivamente por “locais” é Minas Gerais, com 31. Seguido de Rio Grande do Sul, com 9, Bahia, com 8, e Piauí, com 7 municípios.

Campo Alegre

O agravamento climático por falta de chuva em Campo Alegre, levou a prefeita  Pauline Pereira, decretar ontem,  situação de emergência no município, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.

Palmeira

Por estarem com seus salários atrasados, foi que na segunda-feira, servidores da Saúde de Palmeira dos Índios, fizeram um manifesto de paralização em frente à Secretaria.  

Messias

 

Devido várias irregularidades no sistema de abastecimento de água na cidade de Messias, detectadas desde o ano passado até agora região, foi que a Arsal convocou a CASAL, a fim de firmarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento obriga  para que a  empresa  realize, em um prazo de seis meses, benfeitorias nos serviços.

 

Messias II

 

Autuada em R$ 71 mil pela agência reguladora, a Casal solicitou a redução do Auto de Infração, que ficou em 30% do valor original, e a assinatura do TAC, onde se compromete a realizar manutenções preventivas e conservação do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município.

 

 

Pneus

Uma iniciativa pioneira em defesa do meio ambiente e da saúde pública gerou bons resultados durante as duas semanas de uma operação conjunta para recolher pneus em todos os municípios alagoanos.  A iniciativa foi da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que foi buscar parceiros como: a Sesau, Gabinete Civil, Defesa Civil Estadual e municípios.

 

Pneus II

Superada a etapa de recolhimento de pneus, todo o material coletado será encaminhado para reciclagem e incineração aos cuidados da empresa Reciclanip, que é natural de São Paulo e tem parceria formalizada junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Foram no total, 8.217 pneus coletados nessa ação, que visa acima de tudo, evitar a proliferação do mosquito transmissor da dengue.

 

Caminhada

 

A partir desta quarta-feira, a  Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL) inicia  em Arapiraca, a Caravana Fecomércio. Trata-se de um projeto que  disponibilizará orientação e capacitação aos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Desenvolvido em parceria com o Sesc, o Senac e os Sindilojas Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo e União dos Palmares, o projeto dá a largada num cronograma que prevê, também, ações para o próximo ano.

 

Caminhada II

A programação da Caravana é igual em todos os municípios e terá como infraestrutura um Balcão de Atendimento para orientar e tirar dúvidas dos empresários, bem como palestras com o objetivo de contribuir com a rotina empresarial, além de serviços nas áreas de saúde e embelezamento voltados à população em geral.

 

 

Congresso

Com o objetivo de estreitar laços e discutir em âmbito nacional a carreira, acontece em Maceió, entre 8 e 11 de novembro, o XIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. O papel do procurador do município, é essencial no acompanhamento jurídico das decisões políticas, na fiscalização da legalidade dos atos praticados pela Administração Pública, além do monitoramento constante do cumprimento da Constituição brasileira.

 

Congresso II

O Congresso vai possibilitar um maior conhecimento das experiências de procuradorias municipais de todo país, além de discutir teses de Direito Municipal, o que possibilita formular estratégias de interesse comum, que atendam ainda mais a população. Os procuradores também discutirão pleitos da categoria como a luta em defesa da realização de concurso público e institucionalização das procuradorias municipais.

 

Anadia

Prefeito Paulo Dâmaso (PMDB) vem sendo acusado de praticar retaliações em seu governo, depois de ser derrotado nas urnas no último dia 2. Denunciantes afirmam que Dâmaso vem adotando medidas impopulares, onde muitos associam a perseguição, como atraso dos salários (comissionados e contratados), retirada do transporte universitário, além da redução dos serviços de saúde.

 

Anadia II

Na segunda desta semana, alunos dos cursos profissionalizantes e universitários foram surpreendidos com o cancelamento do transporte que os levava para as cidades de Palmeira dos Índios, Maribondo, São Miguel dos Campos e Maceió.  Com a medida, muitos alunos estão preocupados em como terminar o ano letivo, já que a maioria não tem outro meio de locomoção. 

Maragogi

 

Para estreitar a relação com os clientes da região Norte, a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal) promoverá a última edição do ano do Encontro Regional sobre Registro Empresarial em Maragogi. Realizando-se em parceria com Sebrae/AL, o evento acontecerá na próxima terça-feira, e será aberto aos contadores, empresários e estudantes.

 

Saúde

 

Diretores do Cosems/AL se reuniram, na segunda-feira, com a promotora de Justiça, Micheline Tenório, a fim de discutir pendências no que diz respeito ao repasse de recursos financeiros da Sesau às Secretarias Municipais de Saúde.  O órgão  solicita a intermediação do MP/AL,  já que o atraso de vários meses por parte do Estado preocupa a categoria, uma vez que pode acarretar inadimplência dos municípios e irregularidades na prestação de contas para a transição de gestão, implicando infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Saúde II

 

O presidente do Cosems/AL, Ubiratan Pedrosa, pontuou alguns problemas enfrentados pelos gestores municipais, a exemplo da extinção do Pro-Saúde, em abril deste ano, por meio do qual eram repassados, anualmente, mais de R$ 11 milhões aos municípios. De acordo com ele, a Sesau propôs incorporar 70% deste montante ao Invig (cujo repasse anual gira em torno de R$ 5 milhões), mas ainda não executou o que teria impactado ainda mais o subfinanciamento da Atenção Básica.