Blog do Dresch

25 de outubro de 2016

Câmara quer concluir hoje votação da PEC

                   O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) coloca hoje, para votação em segundo turno, a discutida Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos gastos, que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos. A expectativa do governo é que a PEC seja aprovada sem grandes problemas. O próprio presidente acredita na aprovação, mas considera que devem diminuir os votos favoráveis, após a pressão da sociedade. No primeiro turno a aprovação contou com 366 votos, mas agora, alerta Maia, “acredito que teremos 308 votos favoráveis”, suficientes para aprovação.

Hoje é dia da famigerada 2

                   O governo e sua base no congresso, queriam que a PEC voltasse à pauta no dia de ontem, mas surgiu a possibilidade de não haver quórum suficiente para viabilizar sua votação. Por isso, Rodrigo Maia que aprova-la hoje de qualquer forma. Conseguindo isso, a PEC segue para o Senado, para análise da sua constitucionalidade na Comissão respectiva, com debate, votação na comissão especial e depois em dois turnos no plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) já definiu inclusive um calendário para sua tramitação e espera concluir a votação em Novembro, antes mesmo de 13 de Dezembro quando começa o recesso parlamentar.

 

 7.500 empregos comprometidos

                   O clima é de muita preocupação entre funcionários das empresas do setor elétrico. A aprovação da Medida Provisória 735, pelo Senado na semana passada, alterou as regras do setor, facilitando o processo de privatização. Na lista mais imediatista do governo Temer, articula-se a venda de concessionárias de energia de seis estados das regiões Norte (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e Nordeste (Alagoas e Piauí), que devem ser as primeiras a vivenciar o processo de desestatização, e que tende a comprometer um total de 7.500 empregos, segundo dados da Federação Nacional dos Urbanitários. Durante a votação da medida provisória, tentou-se fazer algumas alterações na mesma, com o intuito de preservar os empregos dos funcionários. Porém, o relator, Antônio Carlos Valadares, (PSB-SE), acatou apenas uma parte das propostas apresentadas, e foi incluído no texto a manutenção de 70% do quadro durante os três primeiros anos de privatização. Preocupa ainda o alto número de funcionários terceirizados nas empresas além da precarização dos serviços de energia após a privatização. Lastimável em tudo isso é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem estudos que mostram que nenhuma das empresas que foram privatizadas melhorou a qualidade da prestação dos serviços.

 

 

Festival de Música Popular

                   Músicos alagoanos de qualquer corrente sonora, terão uma excelente oportunidade de mostrar seu talento através do Festival de Música Popular Alagoas, marcado para os dias 1º, 3 e 4 do próximo mês. A mostra é uma promoção da Secretaria de Estado da Cultura e visa valorizar os artistas da terra, descobrir novos talentos e promover um intercâmbio artístico cultural. Além disso pretende oferecer ao público um evento de nível e de qualidade musical. As apresentações acontecerão no Teatro Gustavo Leite, a partir das 19h.

Festival de Música Popular 2

                   A cada dia se apresentarão 20 grupos, totalizando 60 audiências técnicas. Dezesseis grupos se classificam para a grande final marcada para o dia 5 de Novembro. Os prêmios aos vencedores estão assim divididos: R$ 6 mil ao primeiro colocado; R$ 4 mil para o segundo e R$ 2.500 para o terceiro escolhido. Serão premiados ainda a melhor interpretação (R$ 1 mil), melhor letra (R$ 1 mil) e voto popular (R$ 1 mil). Os concorrentes serão avaliados por uma comissão técnica, formada por especialistas em melodia, letra, afinação, ritmo, interpretação e performance.

À beira da guerra civil

                   O parlamento da Venezuela, controlado pela oposição ao presidente Nicolás Maduro, denunciou no último Domingo a “ruptura da ordem constitucional e a existência de um golpe de estado no país, cometido pelo regime de Maduro e pelos poderes Judicial e Eleitoral”. Os deputados e senadores também pretendem denunciar ao Tribunal Penal Internacional, oficialmente, os juízes regionais e os reitores do Conselho Nacional Eleitoral, considerados os “responsáveis” pela suspensão do processo de referendo para tirar Maduro do poder.

À beira da guerra civil 2

                   A suspensão do referendo, partiu de sete tribunais regionais, que determinaram a suspensão da coleta de 1% das assinaturas do colégio eleitoral venezuelano, após suspeitas de fraude. O Conselho Nacional Eleitoral adiou o processo até nova ordem, um ato que a oposição classifica de “golpe de estado”. O parlamento está abrindo um novo processo para discutir a situação constitucional da presidência, uma vez que muitos alegam que possa existir “uma dupla nacionalidade de Máduro”, que seria suficiente para afastá-lo do cargo. 

 

  • Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que percebem um salário mínimo, começaram a receber hoje o pagamento referente a Outubro. Esse pagamento prossegue até o dia 8 de Novembro.
  • Quem ganha acima do salário mínimo, começará a receber a partir do dia 1º até o dia 8.
  • O pagamento sempre é feito seguindo um cronograma com o número do final do benefício.
  • Ainda segundo o INSS, serão pagos em Alagoas 514.964 benefícios, alcançando um total de R$ 531 bilhões, injetados na economia alagoana neste período.
  • Em todo o Brasil, são 33,6 milhões de benefícios, com um total de R$ 41 bilhões.
  • Para confirmar a data do recebimento ou para tirar dúvidas sobre valores, o beneficiário pode ligar para o número 135, de segunda a Sábado, das 7h ás 22h, ou acionar o site www.previdencia.gov.br, em extrato de pagamento de benefício.