Blog do Dresch

19 de outubro de 2016

Grupos internacionais querem investir no Sertão

                   A possibilidade de grupos empresariais internacionais investirem ao longo do Canal do Sertão foi discutida esta semana, entre um representante dessas empresas, Uverlan Harchoffer, o superintendente do Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Agricultura, Hibernon Cavalcante e o superintendente de Irrigação Silvio Romero. Na oportunidade foi discutida a disponibilidade de terras, valores por hectare, política de gastos, oferta d’água e densidade demográfica entre outros assuntos. O Canal do Sertão já disponibiliza água em 105 quilômetros, permitindo a utilização de equipamentos de irrigação para diversas culturas.

Canal atrai empresas 2

                  O consultor Harchoffer explicou que existe interesse em uma empresa italiana instalar uma vinícola na região, buscado a produção de vinhos para exportação e de uvas para o mercado interno e externo. Outro grupo, sediado em Londres, no Reino Unido, manifestou interesse em instalar uma empresa voltada para a produção de grãos, como milho, feijão, soja e arroz. A empresa já produz em Santa Catarina. E também existe o interesse de um grupo de Israel em implantar uma empresa voltada para a exploração da caprinocultura e piscicultura. Caso se concretize a instalação dessas empresas no sertão alagoano, a perspectiva é da disponibilidade de milhares de empregos.

 

O preço da nossa Justiça

                   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou no início da semana, um estudo que mostra que as despesas do Judiciário brasileiro em 2015 foram de R$ 79,2 bilhões. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) que é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Segundo o levantamento, cada cidadão brasileiro pagou no ano passado R$ 387,56 para garantir o funcionamento da Justiça. Os valores fazem parte da pesquisa Justiça em Números, divulgada anualmente pelo Conselho e que analisa a situação da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, Militar, Trabalhista e dos tribunais superiores. Os dados, contudo não citam o Supremo Tribunal Federal (STF) que está acima do Conselho na hierarquia do Judiciário. De acordo com a pesquisa, os gastos com recursos humanos consomem 89% das despesas, que incluem salários de juízes, servidores, funcionários terceirizados, além de auxílios, diárias e passagens. Ainda segundo o CNJ, 56% das despesas totais retornam aos cofres públicos através das custas processuais. Dissecando o estudo, constata-se que cada magistrado custa em média R$ 46 mil por mês; cada servidor R$ 12 mil; terceirizados R$ 3,4 mil e cada estagiário R$ 774.

 

Mudanças na Lei Penal

                O Ministério da Justiça elabora proposta que altera a Lei de Execuções Penais, para endurecer a progressão da pena. Também pretende aumentar o tempo de cumprimento da pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e também por crimes violentos ou de natureza grave. Atualmente o preso se beneficia ao cumprir 1/6 da pena. A ideia é aumentar este tempo para a metade da condenação. A mudança propõe que, a progressão da pena para um criminoso condenado por roubo qualificado, com uso de arma, que seria para cumprir 5 anos e 4 meses, hoje cumpre apenas 11 meses. Na proposta passaria pelo menos 2 anos e 7 meses em cana.

Mudanças na Lei Penal 2

                  De acordo com o Ministério da Justiça, as mudanças devem ser encaminhadas ao Congresso no próximo mês de Novembro. A alteração visa acabar com o que o governo classifica de “distorções no cumprimento do regime fechado”. A crítica é que as atuais regras de progressão da pena fazem com que condenados por crimes considerados menos graves, como estelionato e furto simples, permaneçam na prisão por um período semelhante aos condenados por infrações mais severas. Um dos objetivos do Ministério é também manter por mais tempo em regime fechado integrantes do crime organizado envolvidos em roubos e desvios de armamento pesado como fuzis e explosivos.

O mundo contra o efeito estufa

                  Cerca de 200 países fecharam um acordo para diminuir a emissão de gases que geram o efeito estufa, usados em geladeiras e aparelhos de ar-condicionado. E o acordo, desta vez, incluiu os Estados Unidos e a China (as maiores economias do mundo) e países em desenvolvimento, como Índia e o Brasil. O acordo, anunciado Sábado, será anexado ao protocolo de Montreal, um conjunto de negociações feito na década de 1980 e que buscava a redução dos gases que afetavam a camada de ozônio. No acordo de agora, os países concordam em diminuir a emissão dos gases aos poucos, começando com um corte de 10% até 2019. A meta é chegar a 85% de redução até 2036.

O mundo contra o efeito estufa 2

                   Ficou acertado que um primeiro grupo formado por países em desenvolvimento congelará o uso dos gases em 2024 e outro grupo em 2028, para depois baixar o consumo deles. O grupo que inclui o Brasil, China e África do Sul terá como meta atingir 85% de redução de gases até 2045. Índia, Irã, Iraque, Paquistão, são alguns dos países que receberam prazo mais longo e terão até 2047 para atingir a meta de redução. Estes países rejeitaram um prazo para antecipar a redução em função do grande uso de ar-condicionado em razão das altas temperaturas. Uma das metas da redução é contribuir para frear as mudanças climáticas no planeta.

 

  • Uma equipe do Ministério da Saúde está em Alagoas para auxiliar nas ações de controle para manter doenças como a rubéola e o sarampo erradicadas do Estado.
  • As duas doenças foram certificadas pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) como totalmente erradicadas do Brasil e das Américas.
  • Contudo, as entidades de saúde devem manter uma vigilância constante nas áreas de Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica e no Sistema de Informação e Imunização. Também deve haver um acompanhamento junto aos laboratórios para certificar se os indicadores estão de acordo com os critérios estabelecidos internacionalmente para o controle das doenças.
  • Para que a rubéola congênita, a rubéola e o sarampo permaneçam erradicadas, os estados precisam cumprir indicadores determinados pelo Ministério como notificação, investigação, coleta de matéria, envio de material, cobertura vacinal, casos encerrados e até notificações negativas.
  • A equipe do Ministério ressalta a importância do monitoramento e a consciência dos funcionários locais na análise de todos os procedimentos.