Blog do Dresch

18 de outubro de 2016

Lei Seca ganha equipamentos e viaturas

                   Para impulsionar os trabalhos e fortalecer as ações desenvolvidas na Operação Lei Seca, novos equipamentos automotores foram incorporados á equipe, e recebidos de muito bom grado, garante o tenente Emanuel Costa, coordenador da Operação Lei Seca em Alagoas. Foram doados pelo Detran de Alagoas, uma Van escritório equipada com aparelhos de última geração e quatro viaturas zero quilômetro. “Com esta Van e as novas viaturas, a Lei Seca terá mais força para trabalhar pela preservação de vidas, que é o nosso principal objetivo” assegura o Coordenador da Operação.

Fortalecendo a Lei Seca 2

                   Dentro do processo de interiorização da Lei Seca, neste final de semana as equipes foram deslocadas para União dos Palmares, onde efetuaram operações nos bairros do Centro e Nova Esperança. Foram abordados e revistados 259 veículos, realizados 278 testes de alcoolemia e 177 autos de infração foram confeccionados pela falta de documentação de alguns veículos. Além disso, 19 veículos foram recolhidos ao pátio do Detran, 25 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) foram recolhidas e 38 pessoas inabilitadas foram flagradas dirigindo os veículos sem a documentação estabelecida por lei. Outras dez pessoas foram detidas por embriaguez ao volante, e outra presa por portar uma CNH falsificada.

 

As perdas da PEC dos gastos

                   A Educação brasileira poderá ter uma perda de R$ 24 bilhões anuais, com a vigência da PEC 241, que limita os gastos da União. O alerta é da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. O valor é resultado dos estudos sobre os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação. Atualmente a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação, mas com a PEC, esta obrigatoriedade desaparece e o mínimo que deve ser investido, passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os R$ 24 bilhões correspondem à diferença do mínimo constitucional para 2017, de 18% dos impostos arrecadados pela União, fixados pelo Projeto de Lei Orçamentária, e as aplicações totais previstas, observadas as regras impostas pela PEC. Em 2017, a previsão é que o governo invista além do limite constitucional. Para a Consultoria, cerca de R$ 24 bilhões representa o investimento que fica a descoberto com as regras da PEC. O ministro da Educação, Mendonça Filho, diz que o estudo da Câmara parte de pressupostos equivocados, com base no quadro econômico atual, mas que vai melhorar muito nos próximos anos.

 

Milho transgênico

                 A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a importação de três variedades de milho transgênico cultivados nos Estados Unidos. Duas dessas variedades foram desenvolvidas pela multinacional norte-americana Monsanto, com a promessa de que as sementes seriam tolerantes à seca. Os grãos receberam o aval para a produção de ração, com a recomendação de que sejam exclusivamente destinados ao consumo e que não sejam plantados no país, sem que sejam submetidos aos testes previstos pela Lei de Biossegurança.

Milho transgênico 2

                A justificativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é que a aprovação das variedades transgênicas visa garantir o abastecimento do mercado brasileiro, após a quebra da safra por problemas climáticos, que encareceu o produto e os custos de produção. Este ano, a colheita foi reduzida em muitos estados, o que fez a Companhia Nacional de Abastecimento prever uma safra 19,1% menor que o ano anterior, com 68,47% milhões de toneladas. Para muitos técnicos a importação é preocupante, porque caso uma variedade transgênica seja plantada, sem os testes adequados, pode causar alergia, intoxicações e outros problemas para a saúde.

 Um “herói” da ditadura

                Uma missa realizada no último Sábado na Paróquia Militar de São Miguel Arcanjo, em Brasília, relembrou um ano da morte do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, um dos principais símbolos da repressão durante a ditadura militar. Ele comandou o DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações) do 2º Exército (SP). A missa também era dedicada a outras pessoas, mas Ustra foi o personagem central da celebração, chegando a ser citado pelo coronel capelão José Eudes da Cunha, que rezou a missa, como “um herói que lutou pela justiça e pela paz, mas que acabou incompreendido”.

Um “herói” da ditadura 2

                No período em que comandou o DOI-CODI (1970-1974), o coronel Ustra foi o responsável pela morte ou desaparecimento de ao menos 45 presos políticos. As arbitrariedades da sua gestão atingiam também os familiares dos militantes, que ficavam sem informações sobre os presos e sofriam medidas sem qualquer amparo legal. Segundo a Comissão Nacional da Verdade, “Ustra teve participação direta em casos de prisão e detenção ilegal, tortura, execução, desaparecimento forçado e ocultação de cadáver”. O militar chegou a ser alvo do Ministério Público e de familiares de mortos e desaparecidos na ditadura, mas conseguiu se livrar das ações graças à Lei da Anistia. Ustra sempre negou as violações aos direitos humanos.

 

 

  • Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 5,5 mil prefeitos eleitos no primeiro turno das eleições deste ano, 2,9 mil concluíram um curso superior, o que representa 52,2% do total.
  • Pela primeira vez, o grau de instruções dos gestores eleitos neste ano, atinge tal percentual. Em comparação com a última eleição municipal (2012) o aumento dos prefeitos com graduação é de 3,3%.
  • A proporção de prefeitos que declararam não ter o ensino médio completo também caiu. Em 2012, eram 17,4% dos eleitos, e agora o índice chegou a 16,1%.
  • Além do percentual de prefeitos com graduação superior completa, o único índice que teve alta entre as duas eleições foi o do ensino fundamental completo, que passou de 6,5% em 2012, para 6,6% neste ano.
  • A escolaridade dos vereadores eleitos neste ano também aumentou. Segundo o TSE, 26,1% dos candidatos tem grau superior completo, enquanto que na eleição passada, o percentual era de 23,7%.