Blog do Dresch

16 de setembro de 2016

Juristas pedem impeachment de Mendes

                   Um grupo de juristas ilustres apresentou ao Senado esta semana, uma denúncia que pede o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é que o ministro está tendo uma atuação partidária ao se mostrar “extremamente leniente” em relação a casos que envolvem o PSDB e seus integrantes, e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos referentes ao PT e a seus integrantes, Subscrevem o pedido de impeachment, entre outros juristas, Celso Antônio Bandeira de Melo e Fábio Konder Comparato. Eles citam o Código de Ética da Magistratura, desrespeitado por Mendes em diversos procedimentos.

Impeachment de Mendes 2

                   A ação menciona ainda uma série de casos de entrevistas na imprensa, nas quais Mendes faz questionamentos ao PT. Um dos casos citados diz respeito à liminar concedida pelo ministro que barrou a nomeação do ex-presidente Lula para o caso de ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo Gilmar Mendes chama a nomeação de “bizarrice e desfaçatez, que nos enche de vergonha. É preciso ter perdido aquele limite que distingue civilização e barbárie”. A denúncia foi protocolada na Mesa Diretora do Senado, e caberá ao presidente Renan Calheiros dar andamento, ou não, ao pedido.

Privatização financiada

                   O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) financiarão 80% das concessões ou privatizações do Governo Federal. O anúncio foi feito pela presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos, salientando que o investidor privado terá de arcar com 20% do valor financiado. Antes o banco financiava o projeto integralmente. A ideia é emitir debêntures (título de crédito) para que a própria iniciativa privada financie os investimentos, que são de longo prazo, entre 15 e 30 anos. Os primeiros editais de privatização serão lançados ainda este ano e a licitação terá prazo de 100 dias para análise dos interessados. “Nós queremos trazer recursos privados para o financiamento das concessões brasileiras. Estamos em um cenário mundial em que existe excesso de liquidez, taxas de juros negativas, poucos projetos de infraestrutura, nós estamos em um bom momento. Antes eram processos pontuais. Nós temos agora um processo organizado com regras bastante aperfeiçoadas com relação ao que existia” afirmou Maria Silvia. Ela disse que o país passa por um momento de transição econômica e que o mercado “vai querer pagar para ver” os projetos e o novo modelo de leilão, que tiveram suas condições revistas para se tornarem mais competitivos.

 

Miniusina de energia solar

           Uma miniusina de energia solar autossustentável foi apresentada esta semana por técnicos da empresa Energisol e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Ela utiliza sistemas fotovoltaicos, capazes de gerar energia elétrica através de células de silício policristalino, que transformam a luz solar em energia. O objetivo é apresentar o funcionamento da miniusina e a relação custo-benefício. Ela está instalada na fábrica de |Pré-Moldados de Alagoas, no Núcleo Industrial Bernardo Oiticica.

Globo adquire “Valor”

             O Grupo Globo assumiu integralmente o controle da empresa Valor Econômico S.A., após adquirir os 50% que pertenciam ao Grupo Folha. O montante da operação não foi revelado por nenhum dos grupos envolvidos na transação. O “Valor Econômico” foi lançado em 2000, em site de notícia e na versão impressa, e foi muito bem aceita pelo mercado. Tornou-se o maior jornal de economia do país, e no último mês de Julho registrou circulação paga de 61.184 exemplares. A audiência digital no mesmo mês foi de 50 milhões de páginas acessadas e 2 milhões de visitantes únicos.

Globo adquire “Valor” 2

             O jornal é líder também na publicação de demonstrações financeiras de empresas (a chamada publicidade legal), e que obrigatoriamente devem ser publicadas em jornal impresso. No entanto, esta obrigatoriedade está sendo discutida no Congresso Nacional. Em 2013, o diário econômico lançou o Valor Pro, serviço de informação em tempo real por assinatura, destinado a clientes corporativos. A disponibilidade deste serviço exigiu investimentos de R$ 100 milhões na oportunidade.

No mesmo tom dos governos

                   A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, reuniu governadores de 24 estados e do Distrito Federal, logo após sua posse esta semana, para discutir assuntos comuns aos estados. Discutiu-se questões como a guerra fiscal, a crise econômica, a divisão de responsabilidades na área da segurança pública e a judicialização da saúde. Os pleitos dos governadores foram recebidos pela presidente do STF que garantiu empenho para aprovar uma proposta que atenda aos interesses em geral. Ela ainda defendeu o federalismo de cooperação e a participação dos estados na divisão das responsabilidades.

  

  • Cerca de 42 escolas e várias bandas de fanfarra desfilarão hoje no bairro de Jaraguá (na orla da Praia da Avenida) em comemoração à Emancipação Política de Alagoas.
  • A festa saúda os 199 anos de Emancipação e abre as comemorações para a festa do bicentenário da Emancipação, a ser comemorada no próximo ano.
  • O desfile começa ás 8h30 com a presença do governador Renan Filho e diversas autoridades estaduais.
  • O feriado porém não sensibiliza o comércio.  As lojas do centro da cidade seguirão um horário especial, fechando ás 15h.
  • Supermercados e shopping centers, abrem no seu horário normal, durante todo o dia, tanto aqui como em Arapiraca.