Blog do Dresch

31 de agosto de 2016

Rapidez para impugnar candidaturas

                  Nesta quarta-feira, dia 31, comemora-se o Dia do Nutricionista, e a Secretaria de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, salienta para a importância desse profissional para a saúde e a segurança alimentar da população. Além da educação alimentar, estes profissionais são responsáveis pelo estudo, segurança e vigilância dos alimentos. “São eles que nos orientam sobre uma alimentação balanceada, com a finalidade de evitar doenças e garantir um desenvolvimento adequado para as futuras gerações”, destacou a Secretaria de Saúde.

Argentina passada a limpo

                   A Justiça Argentina condenou à prisão perpétua 28 pessoas por diversos crimes cometidos contra a humanidade. Segundo a decisão do caso conhecido como “La Perla (“A Pérola”) houve atos de violência e bebês foram roubados de forma sistemática antes mesmo do golpe militar de 1976. Dois anos ontem, em Córdoba, a polícia retirou á força o governador Juan Schiaretti do cargo, e desencadeou uma onda de violência contra militantes. O caso “La Perla” envolvia 43 réus e 716 vítimas, dos quais 279 estão desaparecidas. O julgamento teve início em 2012 e foi impulsionado pelo então presidente Néstor Kirchner e depois pela presidente Cristina Kirchner. Cerca de 10 mil pessoas acompanharam o anúncio da sentença em um telão instalado do lado de fora do tribunal de Córdoba. O ex-governador deposto, Schiaretti, estava presente no Tribunal. Ele foi militante durante a ditadura e se exilou no Brasil. Um dos condenados mais conhecidos, Luciano Benjamin Menéndez, 89 anos, já cumpre outras dez prisões perpétuas. Ele foi general na ditadura, e um dos principais criminosos da repressão.


Observatório da Imprensa

                     Guardião dos bons valores da imprensa brasileira e crítico tenaz dos malfeitos da mídia, o Observatório da Imprensa enfrenta problemas financeiros graves e corre o risco de encerrar suas atividades. Idealizado e produzido pelo jornalista Alberto Dines, de 84 anos de idade, que reconhece que a situação é difícil. Nos últimos meses perdeu o patrocínio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal por decisão da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. No início do ano, Dines também foi avisado de que o seu programa, com o mesmo nome, na TV Cultura, estava sendo retirado da programação pela Empresa Brasil de Comunicação.

Observatório da Imprensa 2

                     Com passagem pelos principais jornais brasileiros Alberto Dines sabe que a situação será difícil de contornar. “O Observatório da Imprensa é uma peça de museu. No conteúdo, formato e feitio, é único, talvez no mundo. Por isso mesmo, é uma peça de museu para ser preservada” disse o seu criador. Segundo o jornalista, o Observatório por enquanto “só pega no tranco. Precisamos de um caminhão para alavancar e não deixar morrer tudo o que o Observatório vem semeando nos últimos 20 anos on-line e 18 no ar”. No início do mês foi lançada uma campanha de financiamento coletivo, mas que não rendeu o esperado.

Corregedor quer mais rapidez

                   Preocupado com a morosidade que sempre marca o julgamento de ações de impugnação de candidaturas, o Corregedor Eleitoral de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, encaminhou ofício aos juízes das 55 zonas eleitorais de Alagoas, pedindo rapidez nestas decisões. Ele até chegou a estipular o dia 12 de Setembro como prazo final para o julgamento das ações. Solicitou ainda aos magistrados das zonas eleitorais que encaminhem suas decisões ainda nesta primeira quinzena de Setembro, para que o Tribunal Regional Eleitoral possa manter, ou anular a decisão em tempo hábil.

O fim do foro privilegiado

                   Representantes de associações de juízes, promotores e procuradores voltaram a defender, durante audiência pública, o fim da prerrogativa de foro privilegiado para autoridades. A audiência aconteceu na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, que analisa 11 propostas de emenda à Constituição que tratam do assunto. O foro privilegiado é garantido a autoridades pela proteção necessária a determinadas funções ou mandatos. No Brasil protege o presidente da República, todos os ministros (civis e militares), parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União, além dos membros do Ministério Público.

O fim do foro privilegiado 2

                   Para as associações que defendem o fim do privilégio, ele acabou tornando-se um instrumento para a impunidade, porque os julgamentos acabam demorando e os crimes terminam por prescrever ao longo do processo. Um levantamento feito pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mostrou que uma ação leva, em média, 1396 dias para ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e esse tempo acaba proporcionando uma sensação de impunidade. Alguns integrantes das associações que defendem o fim do foro privilegiado, consideram que alguns cargos e funções podem ser exceções, diante da situação de cada um.

 

 

  • Não tenho nenhum tipo de dúvida quanto ás minhas concepções ideológicas. Lutei muito, como profissional da comunicação e como cidadão, para que o meu país tivesse um governo comprometido com a maior parte da população.
  • Tive o prazer de ver um trabalhador ascender à Presidência em 2002, e pude constatar (assim como todo o povo brasileiro) os avanços que obtivemos de lá para cá.
  • Melhoramos a situação do homem do campo, dos trabalhadores urbanos, dos jovens e seus estudos. Das mulheres, dos deficientes, dos negros, dos homossexuais, das lésbicas e dos transexuais. Todas as minorias enfim, tiveram rosto e espaço para buscar seus direitos.
  • Os pobres e menos favorecidos, que sempre estiveram à margem da sociedade, tiveram suas oportunidades, alcançaram o que nunca imaginaram e puderam ver seus filhos nas escolas e o alimento na mesa diariamente.
  • Meu país passou a ser respeitado e seu povo pode mostrar sua cara. Sediamos a Copa do Mundo de Futebol, as Olímpiadas e a Jornada Mundial da Juventude, com a presença do Papa Francisco. Ajudamos os países em situação desfavorável. Abrimos nossa casa para os que precisavam de refúgio, vindos de guerras internas e externas.
  • Criamos oportunidades sociais como nunca havia acontecido. E, neste período, os brasileiros puderam sentir orgulho da sua pátria e do seu destino.
  • Mas a busca pela igualdade e pela fraternidade incomoda os poderosos, que se sentem ameaçados. Com uma grande imprensa manipulando fatos e criando versões, esta elite utilizou parte do Legislativo e parte do Judiciário para dar o golpe. Golpe sim. Rotundo, gigantesco e selvagem. Golpe vergonhoso.