Blog do Dresch

18 de agosto de 2016

IMA aumenta fiscalização nas queimadas

               O Instituto do Meio Ambiente (IMA) pretende intensificar o monitoramento dos focos de queimadas a partir deste mês. Segundo o diretor-presidente do órgão, Gustavo Lopes, neste período aumentam as queimadas tendo em vista a retomada da safra de cana-de-açúcar e o período de estiagem que atinge Alagoas. O trabalho do IMA conta com o apoio e o respaldo da Eletrobrás e também do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As queimadas são autorizadas por lei, desde que sejam controladas e com acompanhamento dos técnicos do órgão ambiental.

IMA monitora queimadas 2

                De acordo ainda com o gerente de Geoprocessamento do IMA, Esdras Andrade, “todas as queimadas realizadas em Alagoas devem ser comunicadas ao IMA e receberem autorização prévia” explicou ele. As queimadas irregulares devem ser denunciadas e os autores devidamente punidos. A prática das queimadas é vedada se for fora da área delimitada, não atendendo ás distâncias limites das linhas de transmissão de energia, estações de telecomunicações, unidades de conservação, rodovias e em condições visuais diurnas. Qualquer queimada que infringir os procedimentos estabelecidos pela legislação, é considerada infração, passível de multa.

Delegacias 24 horas

              Na semana em que a Lei Maria da Penha completa dez anos, uma das suas principais metas não chegou a ser cumprida: a instalação de delegacias 24 horas para atendimento especializado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência. Estes espaços são importantes principalmente diante do preconceito e das dificuldades das mulheres em prestar queixa da agressão. As delegacias existentes, como em Maceió, somente funcionam no horário comercial, e apesar da importância da lei Maria da Penha, esta deficiência prejudica a aplicação da mesma. Até mesmo porque, as pesquisas mostram que a maior parte das agressões acontecem nos finais de semana, e quando as queixas são prestadas o procedimento é feito nas Centrais de Flagrantes. Também existem queixas da ausência de uma rede multidisciplinar de acolhimento à vítima de violência. Este é outro desafio que necessita ser enfrentado pelos órgãos governamentais. Existe ainda a possibilidade do governo Temer de modificar a Lei, com adequações que são bastante questionáveis.

 

Planos para o Novo Chico

              O programa de revitalização do Rio São Francisco, lançado semana passada pelo atual governo, prevê investimentos de R$ 7 bilhões entre 2017 e 2018, quando serão realizadas ações da segunda fase do projeto, como a proteção e recuperação de nascentes, a contenção de erosões e o replantio de encostas. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. As ações de médio prazo começaram a ser discutidas esta semana, por representantes de seis ministérios, que compõem a Câmara Técnica do Programa, batizado de Plano Novo Chico.

Planos para o Novo Chico 2

              Para a primeira fase do programa, que prevê a conclusão das obras de esgotamento sanitário e abastecimento d’água para 217 municípios até 2019, será aplicado um total de R$ 1,16 bilhão. A meta é atender às 505 cidades da bacia, até a conclusão da sua transposição, prevista para Dezembro. Barbalho diz que “o rio será o doador de água para a transposição e pressupõe-se que esteja em condições de volume e qualidade de água para a efetividade das águas da transposição. O trabalho exige a ação conjunta da revitalização e da transposição para garantir quantidade e qualidade da água”.

Os limites da aposentadoria

            Entre as propostas de reforma da Previdência que o governo Temer pretende encaminhar ao Congresso, está a restrição ao acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. Segundo a Previdência, a proporção de pensionistas que também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014 e atualmente 2,39 milhões de pessoas acumulam os dois benefícios. Contudo os técnicos do governo sabem que não podem modificar os direitos adquiridos. A ideia é buscar resultados obtidos por outros países que enfrentaram o mesmo problema.

Os limites da aposentadoria 2

              Os governistas estudam quatro soluções para limitar o acúmulo: estabelecer um teto para o valor dos dois benefícios; impor a opção por um dos dois pagamentos; determinar que um dos benefícios seja integral enquanto que o outro se limite a determinado percentual, ou impedir o acesso à pensão para quem já recebe a aposentadoria.  Das 2,39 milhões de pessoas que recebem os dois benefícios, 1,67 milhão ganham até dois salários mínimos por mês (R$ 1,760). Cerca de 10 mil pessoas recebem mais de 20 salários mínimos (R$ 17.600) e representam um custo de R$ 3 bilhões por ano à Previdência Social.

  • O governador Renan Filho e o Secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mozart Amaral, assinam hoje a ordem de serviço para o início das obras de construção do segundo eixo viário paralelo à Avenida Fernandes Lima.
  • Esta segunda alternativa (a primeira é o Eixo Quartel, cujas obras já foram iniciadas) terá nove quilômetros de extensão, com início na sede do Ibama no bairro da Gruta de Lurdes até a Rua Frei Caneca, próximo a Ladeira do Teobaldo.
  • O objetivo do Eixo Cepa é também facilitar o escoamento do tráfego de veículos na principal avenida de ligação da cidade. Os dois eixos terão o formato de binários, com duas vias paralelas de mão única e de sentido contrário.
  • A introdução dos dois eixos vai transpor barreiras viárias da região como o Cepa, o 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, Hospital do Açúcar, Hospital Portugal Ramalho e Casal.
  • As obras contemplam pistas de rolamento, calçadas, iluminação pública, além de muros vazados nas propriedades.
  • A assinatura está marcada para as 10h no Cepa. As obras devem durar cerca de três meses.