Blog do Dresch

16 de agosto de 2016

O ouro de Phelps na mira do tesouro

Com a mala pesada de tantas medalhas obtidas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o fabuloso nadador norte americano Michael Phelps, já está na mira do Leão do Imposto de Renda dos Estados Unidos. Por ser um atleta de elite, destes que faturam milhões por ano com competições e publicidade, Phelps está na maior faixa tributária do país, de 39,5%. O governo americano estabeleceu que premiará seus atletas olímpicos com US$ 25 mil (R$80 mil) por cada medalha de ouro, US$ 15 mil (R$ 48 mil) por cada medalha de prata, e US$ 10 mil (R$ 32 mil) por cada medalha de bronze. O nadador faturou no Rio de Janeiro 5 medalhas de ouro e uma de bronze. Vai pagar R$ 175 mil de importos.

O leão de olho em Phelps 2

                   Vários parlamentares americanos já tentaram isentar os atletas olímpicos e paraolímpicos de pagar tributos sobre premiações recebidas por chegar ao pódio. O argumento é de que o país deveria saudar os atletas que elevam o nome dos EUA com suas conquistas, e não cobrar um imposto. Mas para os tributaristas do governo, a cobrança é apenas sobre a Renda. A lógica é de que a renda que obtiveram deve ser taxada como qualquer outra. Dizem ainda que a cobrança se torna irrelevante, diante dos contratos que poderão assinar e com os lucros que obterão com sua imagem e com seu talento. É, pode ser.

A carta de Dilma

                   A classe política brasileira aguarda a carta da presidente afastada Dilma Rousseff, que ela apresentará como parte de sua defesa no processo de impeachment. Alguns aliados mais próximos, com acesso a trechos da mesma, dizem que deve se comprometer com a independência das investigações da Polícia Federal, e sem indicação de alguém envolvido com a corrupção caso retorne ao cargo. Deve fazer algumas críticas indiretas ao interino, Michel Temer, e vai caracterizar como “golpe” o seu afastamento. Também considera na carta que a crise atual é grave, mas somente pode ser enfrentada por alguém com legitimidade do voto popular. Ela também pretende reconhecer que cometeu erros quando esteve à frente do governo, mas sem praticar qualquer ilegalidade, e garantirá medidas para a retomada imediata do crescimento e a recuperação do emprego. Deve ainda defender a realização de um plebiscito para consultar a população a respeito de uma nova eleição presidencial e sobre a reforma política, deixando claro, porém, que a prerrogativa é do Congresso Nacional, mas que endossará a iniciativa.

 

Diversificação agropecuária

                   Até amanhã, quarta-feira (17), Maceió estará sediando o 54º Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, que discute temas relevantes ligados ás questões rurais. Um deles é a possibilidade de diversificação na produção agropecuária em áreas como a produção de leite, laranja e bovinocultura de corte. Mais de 30 especialistas em temas rurais participam do evento, que foi aberto no último Domingo, na Escola de Magistratura, com palestra do ex-ministro da Agricultura do Governo Geisel (1974 a 1979), Alysson Paulinelli, atual presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho.

Juíza é presa por corrupção

               Sob a acusação de corrupção, a juíza federal Maria Cristina de Luca Barongero, da 23ª Vara Cível de São Paulo, foi condenada a seis anos e oito meses de prisão e multa, além da perda do cargo. Segundo a denúncia, a juíza agia em cumplicidade com advogados ao direcionar ações para sua vara, e proferir sentenças que favoreciam empresas com dívidas milionárias junto à Previdência Social e ao Fisco. A Justiça encontrou indícios de favorecimento à Friboi, empresa que seu pai, Joaquim Barongero, presta serviços. Em julgamento a portas fechadas, comprovou-se o esquema comandado pela magistrada.

Juíza é presa por corrupção 2

                 A condenação de Maria Cristina é a conclusão da Operação Têmis, deflagrada em 2007 para investigar uma suposta quadrilha acusada de negociar sentenças para fraudar a Receita Federal, e permitir a realização de bingos. O esquema era o direcionamento da ação para a 23ª Vara, cuja juíza emitia uma liminar, que autorizava o uso de títulos antigos (do início do século 20) e podres para liquidação de débitos, suspensão de cobranças ou compensação de créditos e para participar de licitações. Os advogados da magistrada garantiram que vão recursar da decisão.

Casos de violência doméstica

                   O Poder Judiciário alagoano realiza esta semana, a 5ª Etapa da Semana da Justiça para Paz em Casa, com a finalidade de encaminhar os julgamentos de casos registrados de violência doméstica. Foram incluídos na pauta de julgamentos, 100 processos da capital e outros 46 de Arapiraca, cujos acusados serão julgados até a próxima sexta feira (19). Todos os casos envolvem casos de violência familiar e contra a mulher. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas faz parte das comemorações pelos 10 anos da Lei Maria da Penha.

 

  • Começa hoje (terça feira) a campanha eleitoral com vistas ás eleições municipais de Outubro deste ano. Os candidatos a prefeito e vereador já podem realizar caminhas e comícios em suas cidades.
  • Também já podem fazer uso das redes sociais, pedir votos e anunciar suas propostas, além de distribuir sua propaganda eleitoral.
  • Mas não podem realizar shows com artistas, nem transformar seus comícios em shows (showmícios), tampouco distribuir bonés e camisetas personalizados.
  • A cidade de Viçosa foi alvo da Operação da Lei Seca, no final de semana. Foram feitas várias apreensões e atuações pela 4ª Companhia Independente e do Serviço de Inteligência do Detran.
  • Foram abordados 221 veículos, sendo que 23 deles foram recolhidos. Outras 147 autuações aconteceram por irregularidades na documentação, outros 30 condutores estavam inabilitados e 24 tiveram suas habilitações recolhidas.
  • Aconteceram também 244 testes de alcoolemia, com 12 pessoas se recusando a realiza-los. Duas pessoas foram presas por desacato e outras seis detidas por capacidade psicomotora alterada pelo álcool ou outra substância.