Blog do Dresch

12 de julho de 2016

Pente fino na Previdência

                   O governo interino de Michel Temer quer reduzir os gastos com a Previdência Social e auxílio-doença de trabalhadores a fundos de previdência complementar. Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas para checar se os trabalhadores nessa condição continuam incapacitados para o trabalho. Uma medida provisória fixará em 120 dias o prazo máximo de pagamento do auxílio-doença quando o benefício for concedido pela Justiça sem definição de uma data para encerrá-lo. Caso o segurado não peça a continuidade do benefício o pagamento será automaticamente cancelado. A medida também revogará a regra que permite que o segurado que volta a contribuir com o INSS obtenha novo auxílio-doença em apenas quatro meses. O governo também tem a intenção de instituir uma gratificação por dois anos para os peritos médicos do INSS fizerem perícias em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidas há mais de dois anos a partir da data da edição da medida provisória. Os peritos receberão R$ 60 por perícia realizada. Atualmente existem 3,6 milhões de aposentadorias por invalidez, que geram uma despesa de R$ 3,6 bilhões e 840 mil auxílios-doença concedidos há mais de dois anos, e que impactam a Previdência em 1 bilhão por mês. Também serão revisados todos os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que paga um salário mínimo a quem tem mais de 65 anos de idade.

Justiça suspende passaporte

                   O passaporte diplomático concedido há 15 dias ao Pastor R.R. Soares e á sua mulher Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares foi suspenso pela Justiça Federal através de liminar. O privilégio havia sido concedido pelo Itamaraty, por determinação do ministro José Serra. A ação que provocou a concessão da liminar alegava desvio na finalidade da concessão do benefício. É praxe do Itamaraty conceder passaportes diplomáticos para até dois representantes de cada religião, sob a alegação de um princípio de isonomia. No entanto, o decreto que regula a concessão não prevê o benefício para líderes religiosos.

Justiça suspende passaporte 2

                   Para o juiz que concedeu a liminar, líderes religiosos não se adequam á legislação brasileira, e a concessão aos religiosos não encontra respaldo legal. Aliás, a concessão do passaporte diplomático causa frequentes polêmicas. Recentemente, a Folha de São Paulo mostrou que o filho do deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, Felipe Dytz da Cunha, tinha o benefício em função da atividade do pai. O Itamaraty considera rever as regras de emissão do documento, que dá direito à isenção e visto de entrada em alguns países que têm acordo firmado com o Brasil, além de filas exclusivas em aeroportos.

A horta do sistema prisional

                   No primeiro semestre deste ano, a horta do sistema prisional de Alagoas, produziu 27 toneladas de alimentos, além de gerar trabalho para 30 reeducandos. Em uma área de 70 mil metros quadrados, são cultivados 14 tipos de produtos alimentares, sem defensivos agrícolas, trazendo benefícios para quem se alimenta dos produtos e também para o meio ambiente. Ali se planta e colhe milho, macaxeira, batata doce, cenoura, pimentão, quiabo, couve e abóbora, pepino, feijão de corda, melancia, pimenta de cheiro, vagem e abobrinha.

A horta do sistema prisional 2

                   Além de servir como atividade terapêutica, combatendo o ócio e fortalecendo a política de ressocialização, o trabalho com a terra traz outros benefícios como a remição da pena, garantia de uma fonte de renda e a profissionalização do detento para o mercado de trabalho. Também é fator de economia para o estado, uma vez que toda a produção é distribuída entre as unidades do sistema prisional que possuem cozinha própria. A título de comparação, em 2015 a horta produziu 30 toneladas de alimentos. Agora, só no primeiro semestre a produção chegou a 27.460 kg.

Radiotelescópio chinês

                   A China colocou recentemente a peça final no maior radiotelescópio do mundo, e a partir se Setembro ele entra em operação. O telescópio tem o tamanho de 30 campos de futebol (500 metros de diâmetro) e sua construção custou US$ 180 milhões. O Telescópio de Abertura Esférica de 500 metros (Fast, na sigla em inglês) fica na província de Guizhou, sudoeste da China em uma área favorável para a pesquisa astronômica, pois o relevo do local o protege de perturbações eletromagnéticas.

Radiotelescópio chinês 2

                   O Fast vai ser utilizado para tentar descobrir a existência de hidrogênio neutro em galáxias distantes e também pulsares distantes. Além disso, o radiotelescópio também aumenta a possibilidade de detectar ondas gravitacionais de baixa frequência. Mesmo com a China garantindo que o seu programa espacial tem fins pacíficos, o Departamento de Defesa dos Estados Unidos acredita que o objetivo real do governo chinês “é evitar que seus adversários usem dispositivos espaciais em uma crise internacional”. O programa espacial tornou-se uma prioridade para o governo de Pequim.

 

 

  • Não foi possível evitar, nem tampouco a polícia conseguiu identificar as pessoas que participaram do linchamento de Geovane Gregório dos Santos de 26 anos.
  • No relatório elaborado pelo Centro Integrado de Operações (Ciops), Geovane vinha cometendo pequenos roubos na região do Benedito Bentes.
  • No Domingo, no final da tarde ele foi identificado e flagrado por moradores nas proximidades da Rua José Francisco dos Santos, na Igreja de São Paulo Apóstolo.
  • Ele foi cercado e agredido a socos, pauladas e pedradas. Ele não resistiu aos ferimentos e acabou morrendo no local, antes de ser socorrido.
  • A Polícia esteve no local, mas nada mais havia para ser feito para salvar vida de Geovane. Também não foi possível identificar os participantes do linchamento.