Roberto Baia

25 de junho de 2016

São João seguro

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE-AL), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Norte, emitiu uma recomendação que disciplina o horário das festividades juninas no município de Coqueiro Seco, administrado pelo prefeito Tadeu Fragoso. Os festejos acontecem até o dia 28 deste mês

O promotor de Justiça Vinicius Ferreira Calheiros Alves recomendou ao prefeito do município de Coqueiro Seco e aos organizadores de eventos desse município que os festejos sejam realizados até meia noite, em virtude de ocorrer em plena área residencial e, como forma de resguardar o patrimônio público e privado, e de não colocar em risco a segurança pública, e tirar o sossego da população.

Comunicado atrasado

A Recomendação expõe que o evento deve contar com um número significativo de pessoas, e de que os shows estavam previstos para perdurarem até às 3 horas, porém, o membro do MPE/AL argumenta que nas proximidades da área do evento reside um número considerável de crianças e idosos, os quais seriam prejudicados pela longa duração do mesmo. Outro argumento que respalda a solicitação do MPE/AL é o fato de o município de Coqueiro Seco ter comunicado à Polícia Militar sobre a realização dessa festividade apenas neste dia 23, o que impediu o órgão de mobilizar o efetivo policial necessário.

 

 

Água mais cara

Proposto pela Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), o reajuste tarifário dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, de 16,5%, foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal), com vigência a partir de 1º de julho deste ano.

 

Foi aprovada

Publicado no Diário Oficial de quinta-feira (23), o reajuste válido para o ciclo 2016/2017 foi aprovado pela diretoria colegiada da Arsal, tendo como base, principalmente, o aumento de 8,48% na tarifa de energia elétrica, previsto para agosto de 2016, elevando os custos da Casal em quase 40%.

Para concessão do reajuste, a Arsal também levou em conta a variação cambial, que aumentou os custos com produtos destinados ao tratamento da água.

 

Operação policial

Em seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Alagoas, o deputado Marquinhos Madeira (PMDB) repudiou a proporção da operação policial comandada pelo delegado Denilson Albuquerque na última semana, para conseguir uma cópia de um atestado médico apresentado em 2012 – legislatura anterior. Durante seu discurso, Madeira afirmou estar sofrendo perseguição política.

 

Causou estranheza

O parlamentar reafirma que é de causar muita estranheza como a ação foi coordenada, com tanto aparato policial e notoriedade dada na mídia pelo delegado, e após quase quatro anos, ele não ter sido convocado oficialmente a prestar esclarecimentos. 

“Porque justo agora, às vésperas de um julgamento no TRE onde a acusação se baseia, em resumo, em denúncias realizadas por meio de ligações a um programa de rádio de União dos Palmares, e um suposto pedaço de papel contendo um número, reacenderam esse assunto? Quem ganharia com isso?”, questionou.

 

Interesse

Para ele, as circunstâncias em que ocorreram a operação e a forma como ela foi conduzida dentro do parlamento deixa evidente o interesse de pessoas que se beneficiariam com uma eventual condenação. “Não sou bandido, nem tampouco cometi crime de improbidade, estelionato e/ou falsificação, muito pelo contrário, sou um legítimo representante dos alagoanos, reeleito com mais de 26 mil votos”.

 

São Miguel dos Campos

A 5ª Promotoria de Justiça da Capital também instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias sobre irregularidades na implantação de um sistema de irrigação sem licença ambiental em uma usina localizada em São Miguel dos Campos. A denúncia informava que além da ausência de licença para a implantação do sistema de irrigação e captação de água do corpo hídrico, a usina utilizaria uma bomba móvel.

Providências

Os promotores Alberto Fonseca e Lavínia Silveira Fragoso requisitaram ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) que encaminhasse à Promotoria cópia do processo de licenciamento ambiental do sistema de irrigação implantado na Usina Caeté. Foi também realizado o pedido que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) encaminhe, caso haja, de cópia da outorga concedida. Foi também marcada para o dia 04 de agosto uma audiência para discutir as denúncias.

Craíbas

O município de Craíbas recebeu, na última quinta-feira um ginásio poliesportivo e uma escola devidamente reformada. Iniciativa de interação entre alunos e escola chamou a atenção do governador Renan Filho. A Escola Nossa Senhora da Conceição passou por uma reforma, aprovada pelo alunado. São 1.100 alunos que fazem uso da unidade. O Ginásio José Fernando de Farias foi entregue também e vai atender ainda jovens a rede municipal de ensino. 

 

“Alagoas vive um novo momento na educação, um momento de reconstrução das escolas, de autonomia. Direcionamos recursos para as diretoras e diretores das escolas para que sejam contratos serviços mais em conta nos municípios. Esta é uma das 70 reformas de escolas que estamos fazendo em Alagoas”, salientou o governador. 

 

 A Câmara Municipal de Arapiraca realizou uma sessão ordinária onde foi debatida a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2017.

 

…Também foi aprovada indicação da vereadora Gilvânia Barros (PMDB), solicitando ao secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Alexandre Ayres, a perfuração de poços artesianos nas comunidades de Pau Ferro, Carrasco, Olho d’água de Cima, Mundo Novo, Capim, Fazenda Velha, Flexeiras e Bom Jardim. De acordo com vereadora Gilvânia Barros, esse sistema é utilizado nas comunidades em que os mananciais superficiais não são suficientes para o abastecimento.