Maternidade Colaborativa

9 de junho de 2016

Alienação parental: a criança é a maior vítima

O fim de um relacionamento é, na maioria das vezes, doloroso. Se o casal tiver filhos esse processo pode ser muito traumático para as crianças por envolver dor, perdas e mudanças no âmbito familiar, além de confusões de sentimentos. Neste momento turbulento ocorre frequentemente em graus variados a Síndrome de Alienação Parental (SAP). Segundo a lei 12.318 de 26/08/2010, “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos  que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”, ou seja, poderá ser considerado para os efeitos da lei como alienação parental, qualquer ato que objetive “destruir”, desqualificar ou difamar a imagem que a criança tem do outro genitor ou que busque interferir ou destruir os vínculos com este. 

De acordo com a pesquisa realizada pela Associação de Pais e Mães Separados (APASE), 80% dos filhos de pais que terminaram o matrimônio sofrem com esse problema em algum grau. Segundo dados do instituto Datafolha, 20 milhões de crianças e adolescentes de até 17 anos (quase um terço das pessoas nessa faixa etária no país) são filhos de pais separados. Geralmente, as vitimas de Alienação Parental são crianças, cujos pais estão em processo de litigio ou quando a separação não ocorre de forma amigável e um dos cônjuges usa a criança como moeda de troca ou arma contra um dos genitores. No Brasil, em 95% dos casos de separação, a mãe que detêm a guarda do filho e na maioria dos casos quem comete a alienação, é quem está de posse da guarda da criança. Porém há muitos relatos de ex-cônjuge que não possui a guarda da criança e pratica a alienação da mesma maneira.

A Alienação Parental pode acontecer de diversas formas, ao não permitir que o cônjuge veja a criança por não estar pagando pensão alimentícia ou estar com a mesma atrasada, mudar de endereço e não informar ao outro genitor, criar motivos para dificultar o contato com o menor, falar de forma negativa do ex na frente do filho criando memorias negativas. E mais uma série de comportamentos que vai programando a criança para que ela tenha outra imagem do genitor que não vive com ela, através de atitudes silenciosas e falsas memórias. O menor alienado passa a crer em tudo o que é dito sobre o pai ou a mãe, seja isso verdade ou não. E passa a reproduzir as mesmas acusações e criticas negativas que são feitas sobre o outro genitor, inclusive o evitando ou não querendo mais contato.

O administrador, Bruno Morais, 30 anos, conviveu por muitos anos com este problema. Após colocar um ponto final numa relação de quatro anos, viu o relacionamento com seu filho, na época com 2 anos sofrer interferências da genitora que não aceitava a separação e o novo relacionamento do ex-namorado. “Nós nunca moramos juntos, mas convivíamos muito bem cada um na sua casa. Com o termino do namoro passei a ser vitima de ameaças e meu filho de alienação parental, na época eu nem conhecia o termo. Não concordava com o comportamento dela e a  família dela atribuía a mim a culpa pela dor dela”. Diz Bruno.

O administrador entrou com uma ação na justiça, mas mesmo assim o problema não foi solucionado. “Entrei com uma ação para definir alimentos e visitação. Depois, como não conseguia visitar, entrei com nova ação pedindo a guarda. Perdi. A justiça ainda acha que a mãe tem prioridade sobre o filho”, afirmou. Segundo ele o momento mais difícil foi ter que abrir mão de ver o filho por não suportar mais as dificuldades impostas, humilhações e ameaças. Apesar de observar alterações no comportamento da criança, a relação entre pai e filho sempre foi muito boa. “Nossa relação sempre foi muito boa, às vezes notava ele um pouco arisco e desconfiado, mas sempre tivemos poucos, mas bons momentos. As boas lembranças e nunca pressioná-lo a nada contribuiu para isso”. Disse Bruno Morais.

A relação com a ex-namorada só melhorou seis anos após o fim turbulento do relacionamento. Hoje eles têm uma convivência cordial e não há interferências na relação entre pai e filho. Para o administrador a guarda compartilhada é um importante começo e deve ser colocada em pratica independente de senso comum, relacionamento dos pais e localizações geográficas de ambos.  “Ao contrário do que o senso comum diz, a mulher não é especial e não existe instinto materno. Sei que é muito polêmico o que disse. Mas acredito que um filho pode ser criado com amor e cuidado por qualquer indivíduo, seja homem ou mulher. O que existe é vontade de criar com respeito e responsabilidade. Homens podem ser tão bons cuidadores quanto as mulheres, mas sofrem o preconceito, inclusive do próprio Estado, por conta de uma cultura machista, onde o “certo” é a criança ser criada pela mulher. E acho que eu e muitos pais com quem conversei sofremos essa discriminação. A guarda compartilhada precisa ser concedida apesar do nível de relacionamento dos pais e do lugar ou cidade em que moram. Guarda compartilhada deve levar em consideração não só o tempo em que passam, mas a participação em igual nível e teor por cada um dos pais”. Destacou Bruno.

 

Prejuízos psicológicos

Para os casos comprovados de alienação parental o cidadão pode buscar uma rede de assistência através dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas). Esses centros de assistência trabalham para prevenir o rompimento de vínculos familiares, oferecendo apoio para os jovens e, em especial, aos pais que, muitas vezes, precisam de acompanhamento psicológico.  

De acordo com a psicóloga Daysiane Pinto Santana Melo Miranda, que atua como psicóloga social, no Creas, da 6º Região Norte Alagoas, a Alienação Parental pode provocar prejuízos significativos na vida da criança que pode repercutir na vida adulta. “Dentre os danos mais severos, podemos destacar as condutas hostis, as dificuldades nos relacionamentos interpessoais, a agressividade e ansiedade aguçadas, os transtornos de personalidade, as tentativas de suicídio e os quadros depressivos crônicos. Isto porque, estamos falando de um abuso emocional, que muitas vezes não deixa marcas visíveis; mas ocasiona graves conflitos psicossociais”, salientou.

O tratamento recomendado pela psicóloga depois de identificada a síndrome é um olhar sistêmico na dinâmica familiar em que a criança está inserida. Para que seja observado de que maneira este meio está interferindo na sua formação. “O melhor tratamento continua sendo a psicoterapia.  Para que sejam minimizados e, possivelmente, superados esses conflitos, e para que haja o resgate e a manutenção dos vínculos afetivos da criança em relação aos pais”, afirma Daysiane Pinto.

Segundo a psicóloga do Creas, é necessário que os pais tenham consciência que os seus filhos precisam do convívio com ambos e não apenas com um deles. “Os filhos precisam dos pais para desenvolver sua personalidade, criar parâmetros sobre o que é certo e errado, impor limites, para poder seguir o caminho com uma base familiar firme, e a guarda compartilhada, tem sido o condão de continuar com esse envolvimento dos pais com os filhos. A guarda compartilhada é um instrumento capaz de inibir a Alienação Parental e minimizar os impactos da separação na vida da criança. Ela assegura uma maior aproximação da criança com os pais, preservando os vínculos afetivos, e evitando possíveis casos de alienação parental.”, salientou Dayse.  

 

O que diz a lei

O art. 60. da Lei 12.318/10, prevê  sanções de natureza civil e penal para o alienador, que vão desde a advertência e multa, até a alteração da guarda para compartilhada ou até mesmo unilateral e declarar, inclusive a suspensão da autoridade parental. O genitor que for prejudicado pela prática de alienação parental poderá constituir um advogado de sua confiança a fim de que comunique ao juiz sobre tal ocorrência, a fim de que este tome as medidas provisórias necessárias para preservação da integridade psicológica da criança ou do adolescente, inclusive para assegurar sua convivência com genitor ou viabilizar a efetiva reaproximação entre ambos.

O documentário A morte inventada. O filme, do cineasta carioca Alan Minas, revela o drama de pais e filhos que tiveram seu elo rompido após a separação conjugal, além de apresentar a opinião de especialistas. Jovens falam de forma contundente e emocionada sobre como a alienação parental interferiu em sua formação. Pais dão testemunho sobre a dor da distância. Diante do inferno em que se transformaram suas vidas e da impotência diante disso, muitos desistiram – o que costuma ser o pior desfecho. O documentário está disponível em dvd.

 

Joelma Leite é mãe, jornalista, empreendedora, escritora de gaveta, acredita que visibilidade materna importa, adora boas histórias e compartilhar conhecimento.