Blog do Dresch

17 de Maio de 2016

Concurso para o Tribunal de Contas

               Os deputados alagoanos poderão apreciar ainda esta semana, um projeto de lei encaminhado pelo presidente Otávio Lessa, do Tribunal de Contas do Estado, e que, entre outras providências, pede a autorização para a realização de concurso público. O referido certame objetiva o preenchimento de claros na estrutura administrativa do Tribunal, decorrentes de aposentadorias voluntárias registradas nos últimos anos, e já prevendo outras vagas que vão surgindo com o tempo naquela Corte.

Concurso no TCE 2

                   Na argumentação constante no projeto de lei, o presidente Otávio Lessa, justifica que o orgão reconhece as limitações orçamentárias e financeiras enfrentadas pelo Estado de Alagoas, mas assegura que os cargos não serão preenchidos todos de uma só vez, mas obedecerão um reescalonamento planejado para um período estipulado de cinco anos. O projeto deve ser lido em plenário até esta quinta feira e em seguida distribuído para as Comissões Permanentes da Assembleia, para posteriormente ser votado pelos parlamentares.

FMI sugere taxa para ricos

                   O Fundo Monetário Internacional (FMI) deu sua contribuição para o governo do presidente em exercício Michel Temer. Para o economista Otaviano Canuto, diretor-executivo do FMI para o Brasil e outros dez países, existem “margens enormes” para reduzir a sonegação fiscal no país e ampliar os impostos sobre heranças, imóveis e a renda dos brasileiros mais riscos. Canuto destacou que a ascensão política dos mais pobres cria condições para a aprovação das medidas, que poderiam reforçar o caixa do governo. “A tributação sobre o patrimônio imobiliário é justificável na medida em que o patrimônio físico de casas, terrenos, às vezes se valoriza sem que haja nenhum mérito para isso. Nada mais naturalmente tachável do que isso. O mesmo vale para taxação de heranças, sem eliminá-las, e é algo que se justifica do ponto de vista do mérito”. O economista do FMI alega que nestas tributações a evasão é mais difícil, e estas taxações se justificam também pela equidade, e o FMI defende maior taxação sobre a renda dos mais ricos. Canuto considera ainda que há disposição política e uma configuração de forças políticas para a aprovação da medida, na medida em que a pressão popular não tende a desaparecer ou voltar a ser mínima como no passado. “A expressão da classe média, dos segmentos abaixo do topo da pirâmide, veio para as ruas no sentido figurado e não volta mais para dentro de casa” afirmou.

 

Fenaj contesta mudança

                   A possibilidade de mudança na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi contestada pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) através de nota divulgada no último Domingo. A manifestação da classe jornalística se deve a intenção do novo governo em substituir o diretor-presidente da EBC, jornalista Ricardo Melo, pelo jornalista Laerte Rímoli. O objetivo do governo seria distensionar a relação entre governo e imprensa. A Fenaj argumenta que a lei que instituiu as diretrizes para a comunicação pública no Brasil e criou a EBC estabelece que o mandato do diretor-presidente da empresa “de livre nomeação por parte do presidente da República será de 4 anos”.

Fenaj contesta mudança 2

                   Como o jornalista Ricardo Melo foi nomeado no último dia 3 de Maio, “seu mandato esta apenas iniciando e não pode ser interrompido, a não ser nas condições estabelecidas pela própria lei” diz a nota. A Fenaj alerta “para os perigos da quebra da legalidade nesta e em outras situações da vida nacional. As normas legais são instituídas para que vontades e interesses particulares não se sobreponham aos interesses coletivos da sociedade”. No caso da EBC, segundo a Fenaj “a regra foi instituída para que a empresa pública de comunicação, criada para desenvolver políticas públicas de comunicação, não se transforme em uma empresa a serviço do mandatário do governo federal”.

Tocha iluminará Alagoas

                   No próximo dia 29 de Maio, Maceió e outras cinco cidades alagoanas viverão um momento único na sua história. A Tocha Olímpica, símbolo maior dos Jogos Olímpicos, será levada por atletas, personalidades e celebridades, por onze bairros da capital, proporcionando a milhares de pessoas a oportunidade de participar do maior evento esportivo da história da humanidade. A Tocha vai percorrer os bairros de Pajuçara, Ponta Verde, Jatiúca, Cruz das Almas, Serraria, Barro Duro, Murilópolis, Gruta, Farol, Centro e Jaraguá.

Tocha iluminará Alagoas 2

                   Pela programação pré-estabelecida pelo comitê organizador da passagem da Tocha em Alagoas, o símbolo Olímpico sai logo cedo no dia 29 de Propriá (SE) e chega a São Sebastião em Alagoas. Dali segue para Arapiraca, São Miguel dos Campos e Maceió, onde pernoita. No dia seguinte, segue para Murici e União dos Palmares subindo a Serra da Barriga, em uma homenagem a Zumbi e segue para Pernambuco. A Tocha Olímpica vai passar por 300 cidades de todo o Brasil, finalizando em Agosto no Rio de Janeiro.

 

  • Maceió entra na última semana da campanha de vacinação contra a gripe H1N1 (prevista para ser concluída sexta, dia 20) com um percentual de imunização de 70,35%.
  • A informação foi repassada pela Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, que espera atingir sem maiores problemas a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde que é de 80% do público alvo. Até a última sexta feira foram imunizadas 128.984 pessoas.
  • A vacina é indicada para os chamados grupos prioritários que são crianças de seis meses a cinco anos, idosos acima de 60 anos, pessoas com doenças crônicas, gestantes, puérperas (mulheres que deram a luz há 45 dias), comunidades indígenas, trabalhadores da saúde e pessoas reclusas e trabalhadores do sistema penitenciário.
  • Ainda se acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a meta já foi alcançada entre as puérperas e trabalhadores do setor de saúde.
  • Outro aspecto importante é que nesta semana a vacinação será mantida nos postos de saúde e nas unidades básicas da capital. Os postos volantes, que faziam a imunização em shopping centers e em hipermercados, já foram desativados.