Blog do Dresch

29 de Abril de 2016

Pela cassação de Bolsonaro

                   O Instituto Vladimir Herzog e líderes de cinco partidos da Câmara (PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede), protocolaram uma representação criminal contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) na Procuradoria Geral da República.         O objetivo é que o deputado seja investigado e processado por apologia à tortura e por injúria. O Instituto é presidido hoje por Ivo Herzog, filho do jornalista torturado até a morte no regime militar. Bolsonaro homenageou o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante o seu voto na Câmara a favor do impeachment. Ustra é apontado como responsável por torturas e desaparecimentos de dezenas de pessoas durante a ditadura.

Castigo para Bolsonaro 2

                   Os partidos argumentam na representação, que o deputado Bolsonaro “extrapolou” os limites da imunidade parlamentar e desrespeitou a Constituição ao fazer referência explícita a Ustra, configurando a prática de crime de apologia á tortura e ao torturador. A conduta seria “claramente inconstitucional e não pode ser abarcada pelo manto da imunidade parlamentar”. Para os líderes “Bolsonaro, de forma reincidente, discrimina, induz e incita a prática de crime e a discriminação étnica, racial, de gênero e contra os movimentos sociais e politicas sociais, em postura incompatível com a construção da experiência democrática que o Brasil tem vivenciado”.

Indústria tem pauta pronta

                   A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou um conjunto de 38 propostas para os próximos dois anos, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada pelo Congresso. As propostas foram apresentadas ao vice-presidente Michel Temer e entre as sugestões estão mudanças nas legislações trabalhista e previdenciária, alteração na política cambial, refinanciamento das dívidas das empresas e desburocratização. Segundo Robson Andrade, presidente da CNI, “a discussão em torno da saída da presidente Dilma tem contribuído para melhorar o ambiente de negócios do país, mas ainda são necessárias mudanças profundas no rumo da economia para reaquecer o setor. Ainda de acordo com Andrade, Michel Temer recebeu bem as propostas”. Claro que os representantes patronais querem inverter a prioridade nacional. E pretendem começar pela área trabalhista. A sugestão da CNI é aprovar o projeto de lei que regulamenta as terceirizações e a valorização dos acordos sindicais entre trabalhadores e empresários. Para ele esta na hora de todos (especialmente os trabalhadores) darem uma cota de sacrifício para que o país saia da crise e volte a crescer. “Não podemos manter a situação como esta, pois assim não teremos um futuro de trabalho de respeito, de crescimento, dispor de lazer, de emprego e levar uma vida confortável. Todos precisam dar uma cota de sacrifício. As Centrais Sindicais precisam dar sua cota de sacrifício” disse Robson Andrade.

 

Reforçando a gestão escolar

                   Lançado no ano passado pelo governo alagoano, o projeto Escola da Hora é considerado uma das principais iniciativas para o fortalecimento da gestão escolar. Ele permite um reordenamento dos gastos promovidos nas escolas, garante mais autonomia e uma resposta mais célere na solução dos pequenos problemas de cada unidade. No ano passado (em Junho quando o projeto foi lançado) as escolas receberam um aporte de R$ 5,5 milhões, e agora, as unidades estão recebendo mais R$ 5, 3 milhões para a realização de pequenos reparos.

Reforçando a gestão escolar 2

                   A proposta do projeto é garantir a autonomia e estimular a descentralização dos recursos. Através do repasse a escola pode adquirir material e implementar serviços de custeio. Também pode investir em bens permanentes e realizar pequenos investimentos. “Este programa já se consolidou entre os diretores, sendo acolhido pelos que trabalham nas escolas. Foi uma ideia abraçada por toda a comunidade escolar e que visa agilizar as condições de manutenção no ambiente escolar” disse o secretário de Educação e vice-governador Luciano Barbosa.

Campanha de vacinação

                   Mesmo com alguns estados antecipando o inicio da vacinação contra a gripe Influenza, o Ministério da Saúde lançou oficialmente na última quarta feira a campanha de imunização contra a gripe em todo o país. O dia D da mobilização será neste Sábado (30) e a campanha se estenderá até o dia 20 de Maio. O Ministério igualmente antecipou o envio das vacinas para os Estados em função do grande número de infecções pelo vírus H1N1, antes do período de inverno. Este ano a gripe chegou mais cedo, afirmou o secretário de Vigilância em Saúde, Antonio Nardi.

Campanha de vacinação 2

                   Aqui em Alagoas a campanha teve inicio na última segunda feira, e pretende-se imunizar cerca de 700 mil pessoas dos chamados grupos prioritários. O público-alvo em todo o país é formado por 49,8 milhões de pessoas, e o ministério pretende imunizar pelo menos 80% desta população. Devem ser vacinados: crianças com mais de seis meses e menos de cinco anos, gestantes, mulheres que deram a luz há 45 dias, trabalhadores na área da saúde, povos indígenas, idosos com mais de 60 anos, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis. A escolha destes grupos prioritários é recomendação da Organização Mundial da Saúde.

 

 

  • A Comissão da Verdade Jayme Miranda, que apura as violações aos direitos humanos ocorridas no período da ditadura militar em Alagoas, ouviu esta semana, familiares do médico e jornalista Denisson Menezes.
  • Foram ouvidos o irmão, Carlos Roberto Menezes e a filha, Iara Malta Menezes. Ambos relataram á Comissão o drama vivido pela família em 1971, quando Denisson foi sequestrado e transferido para o DOI-Codi do Recife, onde foi torturado por meses.
  • Carlos Roberto, um dos líderes atuais do Conselho Regional de Odontologia, tinha 16 anos na época, e contou que a família ficou desesperada com o sumiço de Denisson, que além de estudante de medicina, pertencia ao R/2 do Exército e pretendia seguir carreira militar.
  • A família somente teve contato com Denisson, na prisão em Recife, onde constatou as lesões provocadas pela tortura. Ele foi julgado e inocentado e retornou para Alagoas.
  • Denisson Menezes trabalhou ainda como revisor na Tribuna de Alagoas em 1979 (na Rua do Sol) e morreu anos depois de morte natural. Seu nome foi dado a um conjunto habitacional no Complexo Benedito Bentes.