Blog do Dresch

3 de Março de 2016

À Francesa

Ele de novo. A Justiça francesa condenou o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) a três anos de prisão por lavagem de dinheiro em grupo organizado. Segundo informações da Procuradoria-Geral da República (PGR), o crime foi cometido de 1996 a 2005 na França. A esposa do deputado, Sylvia Lutfalla Maluf e o filho dele, Flávio Maluf também foram condenados pelo mesmo crime. Além da condenação, a 11ª Câmara do Tribunal Criminal de Paris determinou a perda de valores apreendidos ($1.844.623 euros) e ordenou que sejam mantidos os mandados de captura internacional para os três. Maluf, o filho e a esposa também terão que pagar multas que chegam a $500 mil euros.   Já a PGR no Brasil pediu à justiça francesa que o caso termine de ser julgado no Brasil, além da repatriação do valor confiscado. A procuradoria aguarda uma resposta da França.
À Brasileira
Já no Brasil, o deputado Paulo Maluf responde a duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. or meio de nota, a defesa da família na França informou que “a decisão não é definitiva e aguarda julgamento na Corte de Apelação Francesa. Todos os valores envolvidos no processo têm origem lícita, foram declarados às autoridades brasileiras e os respectivos impostos foram pagos”.
À Brasileira 2
Segundo a procuradoria brasileira, o tribunal francês considerou que o dinheiro do crime de lavagem de Maluf foi fruto de corrupção e de desvio de dinheiro público praticado no Brasil. O caso está em fase de recurso. Ainda segundo a PGR, a acusação francesa contou com provas de ações que tramitam no Brasil contra o deputado e que foram compartilhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. 
Pardais
Resposta da Prefeitura de Maceió às críticas lançadas recentemente por alguns deputados estaduais e federais sobre a instalação de pardais eletrônicos em várias vias da capital alagoana: “Além de oferecer mais segurança nas vias públicas, a fiscalização eletrônica é uma garantia de que a via que está sendo monitorada possui uma trafegabilidade dentro dos limites impostos pela lei de trânsito. Em outras capitais brasileiras, estudos e pesquisas mostraram uma significativa redução de acidentes e mortes no trânsito com o uso da fiscalização eletrônica”, diz a nota à imprensa divulgada ontem. 
Redução
O consumo de energia elétrica no país caiu 5,9% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia, foram consumidos, em média, 38,2 mil gigawatts-hora (GWh). A baixa foi influenciada principalmente pelo recuo do consumo industrial, que teve queda de 9,3% – a maior desde 2010. Entre os motivos para a queda do consumo de eletricidade nas indústrias é a retração da produção em ramos como extração de minerais metálicos, que teve o desempenho afetado pelo desastre ambiental de novembro em Mariana (MG), pelos baixos preços do minério no mercado internacional e pela própria redução da atividade de setores que usam o minério como matéria-prima.
Redução 2
Segundo ainda a pesquisa, houve quedas também no consumo residencial (-5,4%) e comercial (-3,7%). No acumulado de 12 meses, a queda do consumo de energia elétrica no país chega a 2,7%.
Mulher
A Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) promove a IV Conferência Estadual dos Direitos Humanos. O evento será realizado no Hotel Radisson, em Maceió, e terá como tema principal “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”. O encontro será aberto hoje e prossegue amanhã. O tema principal é “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”.
. Sabe-se que em função da crise econômica, os Estados brasileiros tiveram que refazer cálculos em vários impostos – principalmente no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –  e dar um jeitinho de incrementar a receita que caiu no colo do contribuinte com gostinho salgado, com a dificuldade financeira momentânea no país.
. Ontem, por exemplo, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) anunciou  os novos preços médios dos combustíveis definidos pelo Governo Federal através da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
. De acordo com nova tabela, o litro da gasolina comum em Alagoas está definido em R$ 3,741; do diesel S10 em R$ 3,1160, do etanol em R$ 3,145, do óleo diesel em R$ 2,995 e do querosene de aviação (QAV) em R$ 2,32. Já o metro cúbico (m³) do gás liquefeito de petróleo (GLP) e do gás natural veicular (GNV) sai a R$ 4,19 e R$ 2,15, respectivamente.
. A Sefaz explicou que os preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) são definidos quinzenalmente por meio de pesquisas de mercado desenvolvidas pela ANP e utilizados pelos estados como base para recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
. Diz ainda a Sefaz que, mesmo com a definição dos preços médios, os postos de combustíveis possuem livre iniciativa para fixar o preço final ao consumidor, podendo praticar valores menores ou maiores que os definidos pelo órgão regulador.

WELLINGTON SANTOS (INTERINO)