Blog do Dresch

19 de Fevereiro de 2016

Greve na prefeitura

 Os servidores públicos municipais de Maceió decidiram ontem deflagrar greve por tempo indeterminado após realizar uma assembleia. A categoria não aceitou a proposta de 2,21% ofertada pelo Município. Até ontem, apenas os professores ainda não haviam decidido se paralisariam as atividades. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura (Sindspref), a decisão partiu de todos os profissionais que não conseguiram avançar nas negociações junto ao Município. Os servidores querem um aumento salarial de 14%, o que seria inviável na visão do Município e cuja explicação dada é sobre tal reajuste oneraria a folha em, aproximadamente, R$ 100 milhões. A paralisação deve iniciar para valer a partir de terça-feira (23), mantendo apenas 50% dos serviços.

 

 Greve na prefeitura 2

Com a paralisação, a população maceioense sofrerá com sem serviços prestados pela Secretaria de Educação (setor administrativo), guardas municipais, agentes de trânsito e fiscalização da Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SMCCU), por exemplo. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, por sua vez, explicou a inviabilidade de conceder o reajuste reivindicado:  “Se tivéssemos aumentado nossa receita em dez por cento seria outra realidade, mas aumentamos em dois e, por isso, estamos oferecendo esse percentual. Não tem como oferecer dez ou quinze por cento. Sei que a inflação aumentou muito, mas não temos como oferecer mais que isso”, argumentou. 

  

Trânsito e sexo

Na Holanda é permitido pagar aulas de autoescola com sexo. Parece piada, mas o assunto é sério e já foi discutido entre ministros e parlamentares do país. Eles decidiram que a prática é legal desde que as partes envolvidas sejam maiores de idade e estejam de acordo quanto à forma de pagamento. Vale lembrar que a prostituição é regulamentada no país: os profissionais do sexo são autônomos e pagam impostos. Portanto não se trata de um favor sexual ou de uma forma de abuso, mas sim de uma espécie de “troca de serviços”.

 

 Trânsito e sexo 2

 “É importante deixar claro que este não é um hábito comum por aqui”, disse Sentina Van Der Meer, assessora de imprensa do Ministério da Segurança e da Justiça da Holanda, em entrevista à CNN. Naturalmente, no Brasil a troca de sexo por aulas de direção não é permitida. Mas histórias de assédio infelizmente não são casos isolados nas autoescolas brasileiras.


Testes zika

O grupo farmacêutico norte-americano Inovio Pharmaceuticals informou que iniciará testes da vacina contra o vírus Zika em humanos antes do fim deste ano. A decisão foi anunciada após testes conclusivos em ratos. “Os testes pré-clínicos mostraram que a vacina sintética contra o vírus Zika desencadeia respostas duradouras e imunes, demonstrando o potencial (…) para prevenir e tratar as infeções causadas por esse patógeno”, disse a Inovio em comunicado na quarta-feira. O grupo farmacêutico vai começar imediatamente os testes em macacos, para depois avançar para os seres humanos, antes do fim do ano.

Testes zika 2

Essa última etapa deverá conduzir, em seguida, a um pedido de colocação da vacina no mercado, indicou a Inovio, que pretende pedir às autoridades sanitárias uma análise acelerada do seu caso. A vacina é sintética, ou seja, não é desenvolvida em um vírus vivo, mas em um pedaço de DNA do vírus e pode, por isso, ser conservada sem refrigeração durante várias horas. Na Bolsa de Wall Street, as perspetivas positivas fizeram subir de US$ 6,16 para US$ 6,98 as ações Inovio nas primeiras transações.

Testes zika 3 

Além da Inovio, mais de uma dezena de grupos farmacêuticos, como o francês Sanofi Pasteur e o indiano Bharat Biotech, trabalham numa vacina contra o Zika, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Não existe, até agora, qualquer medicação para combater o vírus, suspeito de ter uma relação direta com casos de microcefalia e de estar também ligado à síndrome neurológica de Guillain-Barré. A OMS prevê uma propagação “explosiva” do Zika no continente americano, com entre três milhões e quatro milhões de casos este ano.

 

. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir a pena vem provocando discussões tanto no meio jurídico quanto no acadêmico.

.  O Supremo fez uma revisão da atual jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância, sem esperar pelo término do processo conhecido como trânsito em julgado.

. Já na opinião do professor de teoria do direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Blair,  a decisão do STF  atende a um anseio da sociedade por punições mais rápidas. No entanto, ele ressaltou que a decisão do STF “enfraquece a garantia constitucional da presunção da inocência”.

 . O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o colégio de presidentes seccionais que reafirmaram a defesa das garantias individuais e se manifestaram contra a impunidade.

. Por outro lado, em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  disse que mantém a posição firme de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso.

 .  O Ministério da Educação (MEC) lança hoje em Arapiraca a campanha Zika Zero,  às 10h, no município de Arapiraca, durante a inauguração da escola de ensino integral Isaura Antônio de Lisboa. É mais uma medida para acabar com o mosquito Aedes aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus zika.