Blog do Dresch

27 de Janeiro de 2016

Um advogado de fato e do direito

                   O Governo de Alagoas pretende realizar uma grande homenagem ao advogado Hermann Assis Baeta, que morreu na última sexta feira (22) aos 84 anos de idade. Alagoano de Coruripe, Hermann Baeta nasceu em 1º de Dezembro de 1932 e iniciou seus estudos acadêmicos na Faculdade de Direito de Maceió. Envolveu-se com a politica estudantil, chegando ao cargo de secretário-geral da UNE. Participou do Fórum Mundial da Juventude em Moscou e posteriormente teve importante participação na criação, com sede no Marrocos, da União Geral dos Estudantes da África Negra, ainda sob domínio colonial português,. Chegou a presidir a OAB dentro do processo de redemocratização do país e teve papel exponencial na Constituição de 88.

Um alagoano ilustre 2

                   Sobre a elaboração da constituinte, disse Baeta em entrevista: “Achávamos que a Constituição deveria ser uma obra máxima, da qual derivassem as leis, e que nenhuma lei poderia ser contrária a ela. E os juízes deviam ser advogados que fizessem concurso público. Houve reações, mas venceram nossas teses. Os tribunais se ampliaram e democratizaram, o Supremo Tribunal Federal virou um orgão poderoso”. Sob sua presidência a OAB formalizou duas propostas incluídas na Constituição: transformar a advocacia em função essencial ao funcionamento da Justiça (carreira do Poder Judiciário) e a inviolabilidade do advogado como requisito para um Estado Democrático de Direito.

A Zika invade as Américas

                   A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), vinculada a Organização Mundial da Saúde emitiu um alerta de que todos os países do continente americano provavelmente terão a circulação interna do Zika vírus, com exceção do Chile e do Canadá. A entidade emitiu ontem uma nota sobre transmissão e prevenção do vírus que pode causar microcefalia em crianças. Desde Maio do ano passado, que 21 países das Américas registram transmissão interna do vírus. A disseminação rápida do vírus em todo o continente é atribuída á presença do mosquito Aedes aegypti em todos os países, e pelo fato da população não ter imunidade ao vírus. A transmissão do Zika pelo mosquito é conhecida há bastante tempo, mas as informações sobre ele ainda são poucas. As transmissões por sêmen são bem limitadas, mas não existem estudos suficientes para saber se ele é transmitido sexualmente. Pelo sangue é pouco frequente e pode ser evitada na triagem do sangue para transfusão. A contaminação de mãe para filho na hora do parto é estudada, mas existem casos (no Brasil) em que bebês nasceram sem microcefalia e tiveram exame positivo para a Zika. Pelo leite materno a Opas informou que não existem registros e que as mães, mesmo infectadas pelo mosquito podem amamentar seus filhos até os seis meses. Além do Brasil já foram notificados casos de Zika em Barbados, Bolívia, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana Francesa, Guatemala, Guadalupe, Guiana, Haiti, Honduras, Martinica, México, Panamá, Paraguai, Porto Rico, San Martin, Suriname e Venezuela.

 

Os escravos modernos

                   A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou um relatório na última terça feira, denunciando que 3.500 pessoas, a maioria mulheres e crianças, são mantidas como escravas no Iraque por militantes do Estado Islâmico (EI). O grupo tem cometido abusos generalizados que configuram crimes de guerra, crimes contra a humanidade e possível genocídio, tanto no Iaque como na Síria, denunciou a ONU. O relatório cita que os escravos são de maioria Yazidi e de comunidades étnicas me religiosas minoritárias. O grupo é acusado ainda de execuções por fuzilamento, decapitações e outros métodos cruéis como queimar as pessoas vivas ou jogá-las do topo dos edifícios.

Reformas em escolas

                   A Secretaria de Estado de Educação fará reformas e reparos em dois importantes espaços da rede pública educacional no interior. O Ginásio Deputado José Lúcio de Melo (conhecido como Ginásio da Escola Quintela Cavalcante) em Arapiraca, e a Escola Estadual Rui Barbosa, em Anadia. O Ginásio foi inaugurado em 1981 e nunca foi reformado, sendo utilizado por nove escolas da rede pública de Arapiraca. Já a escola Rui Barbosa existe há 76 anos e necessita de reparos em toda a rede hidráulica e elétrica além da estrutura física da unidade. O Secretário Luciano Barbosa visitou os dois espaços e garantiu pra breve o inicio das obras.

Investimentos do BNDES

                   O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho disse que pretende aumentar em 10% os investimentos para as áreas de infraestrutura e energia em 2016. Ele participou do Fórum Econômico de Davos, na Suíça e disse aos interlocutores do evento que, em 2015 o banco desembolsou com investimento direto em infraestrutura, cerca de R$ 31 bilhões e espera, neste ano chegar a R$ 35 bilhões. Para o setor de energia, principalmente a renovável, não faltarão recursos neste ano, assegurou Coutinho.

Investimentos do BNDES 2

                   A ideia do banco para este ano é dar suporte para “grandes prioridades como infraestrutura e energia e virão as novas concessões, e com a Selic em alta, o mercado não tem como entrar com financiamento de longo prazo de forma significativa”. Ainda segundo Coutinho “temos de nos preparar para assegurar que os leilões e concessões em logística e energia estejam garantidos. São o tipo do projeto que, se o BNDES não apoiar, não sairá do papel” reconheceu o presidente. O BNDES anunciou ainda que as consultas para a obtenção de empréstimos fecharam 2015 com queda de 47% em relação ao ano anterior, em um total de R$ 124,6 bilhões. Os desembolsos do banco, por sua vez, caíram 28% e somaram R$ 135,9 bilhões.

 

 

  • Seis reeducandos do sistema prisional alagoano foram aprovados na seleção do Prouni (Programa Universidade Para Todos), por terem obtido média suficiente no Exame Nacional do Ensino Médio para obterem bolsas do governo e ingressar em um curso superior.
  • Os novos universitários vão fazer o curso no próprio sistema, utilizando o método à distância. Eles escolheram administração de empresas, história e educação física.
  • O número de detentos que atingiram a nota exigida pode ainda ser maior, uma vez que o Ministério da Educação divulgou até agora apenas a primeira chamada do Programa, que disponibilizou 200 mil bolsas em todo o país.
  • Segundo a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, 341 reeducandos se inscreveram no Enem 2015, mas metade dos inscritos não fez ou não concluiu a prova.
  • Outros seis detentos do sistema penitenciário de Alagoas conseguiram concluir o Ensino Médio por meio da prova do Enem.
  • As notas que eles alcançaram na prova foram suficientes para que obtivessem o certificado de conclusão. Nenhum conseguiu nota para aprovação direta no Sisu.