Olívia Cerqueira

30 de dezembro de 2015

Brasil: construindo a democracia cidadã

Jorge Vieira – Jornalista

 

O Brasil, em sua trajetória política, tem vivenciado, principalmente nas últimas décadas, um processo de profundo crescimento da consciência democrática, política e cidadã. Destacam-se entre muitas outras a acontecimentos que marcam esse essa realidade: o processo de redemocratização do país, as eleições gerais para todos os cargos públicos do Legislativo e Executivo, e, com isso, a normalidade, o amadurecimento e funcionamento das instituições republicanas.

No campo social e econômico se identifica principalmente durante os dois mandatos dos presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, a inclusão de milhões de brasileiros e brasileiras no acesso aos bens produzidos pela sociedade, como também a educação, saúde, energia elétrica, moradia e projetos produtivos.

Nesse contexto, outra parcela da sociedade, historicamente dominante desde o período colonial no controle do poder político, econômico e ideológico, sente-se desapontada com a perda do controle político. Acuada e sem projeto para a sociedade, busca-se, por os meios e artifícios, retomar o poder pela via não eletivo. Para isso, cuidou de desgastar os governos petistas, especialmente através do discurso moralista e midiático. E, de forma oportunista, potencializou a insatisfação da população por mais avanços sócias, canalizando para a derrubada da presidente Dilma Rousseff, democraticamente eleita por mais de 50 milhões de brasileiros.

Mais não para por aí. Aproveitando-se de congresso conservador corporativista, voltado majoritariamente para os interesses da classe dominante, leia-se a bancada da bala, evangélica, madeireira, mineradora e ruralista impôs a pauta neoliberal, com proposta de mudanças no campo das conquistas sociais, dos direitos humanos, trabalhistas e direitos dos grupos vulneráveis, a exemplo dos direitos dos povos indígenas e quilombolas.

Contrariando essa lógica, a sociedade e os movimentos sociais retomaram as suas mobilizações, demonstrado o seu poder de organização e força na defesa da democracia e das conquistas constitucionais. Mais de 250 mil pessoas foram às ruas no último dia 16 para protestar contra a manobra do impeachment da presidenta Dilma Rousseff e a garantia e defesa dos programas e projetos sociais.

Em vista das instituições se encontrarem em pleno funcionamento e independe, realidade nunca observada na história do Brasil, a exemplo da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou no rumo certo a normatização jurídica, balizando o processo de impeachment instaurado pelo atual presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Campos (PMDB/RJ), representante dos interesses das classes dominantes.

Com isso, tanto as mobilizações sociais pró-democracia e a definição constitucional e jurídica, a presidente Dilma Rousseff tem condições de recolocar o país nos trilhos políticos do desenvolvimento econômico e das conquistas da maioria da população.