Blog do Dresch

13 de dezembro de 2015

Polícia Civil adquire equipamentos

Casamentos infantis

                   Uma questão que a primeira vista pode parecer absurda aos olhos ocidentais, é uma prática comum em países da África e da Ásia: o casamento infantil. Esta semana a organização Human Rights Watch (HRW), apelou a governos africanos que promovam ações, principalmente junto a líderes religiosos, para acabar com o casamento infantil, que somente na África Subsaariana afeta 40% das menores. Apesar dos tratados de direitos humanos e da mulher e da criança, acordados pelos Estados africanos, estabelecerem que a idade mínima para contrair matrimônio seja os 18 anos, o continente continua a apresentar as mais elevadas taxas de casamento de crianças do planeta. Com o casamento termina a educação da criança, que fica exposta à violência doméstica e sexual, e aumenta os riscos de morte por maternidade precoce ou HIV. Embora muitos fatores contribuam para o matrimônio infantil, a pobreza figura como um dos principais motivos. A família vê no casamento precoce uma forma de sobrevivência. Segundo a HRW, pelo menos 20 países africanos permitem que as meninas se casem antes dos 18 anos, por meio de leis que contemplam exceções em caso de consentimento dos pais. A falta de acesso à educação, assim como as crenças tradicionais sobre os papéis do gênero, continuam a subordinar meninas e mulheres e contribuem para o matrimônio infantil. De acordo com a Unicef, caso não ocorram avanços na prevenção dos casamentos infantis, o número de meninas casadas na África vai aumentar de 125 milhões para 310 milhões em 2050.

Móveis e equipamentos

                   A Polícia Civil de Alagoas investiu R$ 1,5 milhão na compra de móveis e equipamentos que estão sendo distribuídos em suas unidades. Todo o material foi adquirido com recursos próprios, segundo explicou a delegada Kátia Emanuelly, superintendente de Planejamento, Orçamento e Finanças da Polícia Civil: “conseguimos economizar em diversos setores e reduzimos gastos em geral para realizar essas aquisições” disse. Foram adquiridos armários tipo roupeiro, armários de segurança para armas e munições, camas beliches, colchões, birôs, estantes em aço aberta, aparelhos de ar condicionado e sofás.

Móveis e equipamentos 2

                    Também já foram abertos processos para a compra de geladeiras, bebedouros e ventiladores. A instituição adquiriu ainda um digitronco com 100 canais para o trabalho do Núcleo de Inteligência, para aumentar a velocidade dos serviços de internet. Também houve investimentos na aquisição de 24 viaturas que vão atender as doze cidades alagoanas com maior índice de criminalidade, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Esse mesmo convênio garantiu a aquisição da primeira Delegacia-Móvel do Estado, que já esta em atividade.

Fraude nos consignados

                   A Policia Federal desarticulou esta semana, uma quadrilha que fraudava empréstimos consignados da Caixa Econômica Federal. As investigações iniciaram há seis meses e o prejuízo chega a R$ 3 milhões, em pelo menos 90 contratos. Os titulares eram militares reformados e pensionistas da Marinha do Brasil. Segundo a policia, a quadrilhava acessava o portal de consignações da Marinha e prometia a quitação dos empréstimos com a instituição. Assim, convencia os devedores a entrarem no esquema par obter novos financiamentos em outros bancos. Mas os empréstimos originais com a CEF não eram pagos, mas com a participação de funcionários, eram zerados no sistema bancário.

Fraude nos consignados 2

                   Quatro dos envolvidos com a fraude estão sendo investigados, tiveram os bens bloqueados e não podem deixar o país. A PF cumpriu mandatos de busca e apreensão na residência dos mesmos e eles, até agora, devem responder por crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações, estelionato e peculato. A operação da Polícia Federal contou com apoio da área da segurança da Caixa Econômica e levou o nome de ”Mare Clausum” por ser, segundo a PF, “um termo legal utilizado no direito constitucional significando um mar fechado, sujeito à navegação exclusiva de um país”.

Papa apela pelo clima

                   O Papa Francisco aproveitou a participação de mais de 150 líderes mundiais na Conferência sobre Mudanças Climáticas, que aconteceu em Paris, e pediu que concentrem seus esforços para “atenuar  o impacto das alterações climáticas, combater a pobreza e favorecer a dignidade humana”. Francisco citou a sua Encíclica sobre proteção ao meio ambiente, em declarações feitas logo após o Angelus. “Sigo com atenção a Conferência em Paris e me pergunto: Que tipo de mundo desejamos transmitir àqueles que vêm depois de nós, as crianças que estão crescendo?” questionou o Pontífice.

Mortos pelo terrorismo

                   Outro assunto manifestado pelo Papa foi em relação à morte dos sacerdotes franciscanos poloneses Zbigniew Strzalkowski, Miguel Tomaszek e o diocesano italiano Alessandro Dordi, assassinatos pelo grupo Sendero Luminoso em 1991 e convertidos nos primeiros beatos por martírio na história do Peru. A cerimônia de beatificação aconteceu no Sábado, no estádio Manoel Rivera, na cidade de Chimbote, a 400 km ao norte de Lima, onde foram mortos os três religiosos. Cerca de 25 mil pessoas prestigiaram a cerimônia.

 

  • O plenário do Senado aprovou nesta semana, um projeto de lei da Câmara, que cria o Código Nacional de Ciência e Tecnologia. O texto simplifica e estimula o desenvolvimento científico, pesquisa, captação científica e tecnológica e inovação no país.
  • O projeto prevê a cooperação entre entes públicos e privados e dispensa de licitação pela administração pública, as contratações de serviços ou produtos inovadores de empresas de micro, pequeno e médio porte.
  • Da mesma forma, também há possibilidade de dispensa de licitação para a contratação de bens e serviços destinados a atividades de pesquisa e desenvolvimento em instituições públicas.
  • Também visando incentivar o desenvolvimento tecnológico, o projeto prevê que prefeitos e governadores possam estabelecer regras próprias para simplificar a contratação e aquisição de bens e serviços nessa área.
  • O texto já havia sido aprovado pela Câmara e não sofreu alterações no Senado. Agora, a matéria segue para sanção da Presidência da República.