Blog do Dresch

3 de dezembro de 2015

Encontro nacional sobre saneamento

                   Maceió sedia, nesta quinta e sexta feira (3 e 4), a 23º Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico da Associação Brasileira das Agências de Regulação. Na pauta, a crise hídrica, política de resíduos sólidos e drenagem urbana. A reunião conta com o apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) e será no Hotel Jatiúca. Para o presidente da Arsal, Marcos Vasconcelos, a reunião reflete uma troca de experiências das ações desenvolvidas em vários estados brasileiros e que podem ser absorvidas e colocados em prática onde a demanda exigir.

Encontro sobre saneamento 2

                   As palestras que compõem a reunião estarão a cargo de presidentes e diretores técnicos de agências reguladoras de todo o país e também de técnicos de Alagoas, inclusive da Universidade Federal de Alagoas Para o presidente Marcos Vasconcelos “participar dessa rica troca de experiências, estando no centro das discussões sobre serviços públicos essenciais, como abastecimento d’água e esgotamento sanitário, será muito importante para o estado desenvolver e aprimorar estes serviços para melhor atender à população” explicou o presidente da Arsal.

 

Corte na justiça eleitoral

                   O corte orçamentário imposto pelo governo federal deixou muita autoridade indignada. O próprio Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, reagiu ao contingenciamento, dizendo que o recurso necessário para a realização das eleições municipais do ano que vem, com voto eletrônico, é muito menor que o fundo partidário. São quase R$ 800 milhões destinados aos partidos políticos, com o objetivo de vitaminar as campanhas eleitorais. O corte no Judiciário foi de R$ 1,74 bilhão, sendo que R$ 428,7 milhões retirados na justiça eleitoral. Para Dias Toffoli, o bloqueio coloca em cheque a aquisição de novas urnas eletrônicas, cuja licitação já havia sido aberta, no valor de R$ 200 milhões. Segundo ele, em muitos estados, milhares de urnas deveriam ser trocadas por diversos problemas, e esta renovação, caso não aconteça, pode impedir o voto eletrônico em vários estados. O Presidente do TSE afirmou, no entanto, que esta confiante que a medida será revertida. “Acreditamos que o Congresso, o Ministério do Planejamento, o Tesouro Nacional e a Presidência irão excepcionalizar esses recursos, para continuidade das urnas eletrônicas e das eleições” disse ele. Para o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, o governo tem disposição para discutir o assunto, uma vez que o voto eletrônico é importante para a cidadania e uma conquista do povo brasileiro. A reação dos tribunais superiores é, interpretada como uma forma de pressão sobre o Executivo para reduzir o corte do Poder Judiciário.

 

Sobe a expectativa de vida

                   De acordo com o último levantamento do IBGE, a expectativa de vida do brasileiro aumentou para 75 anos e dois meses em 2014. A estimativa é três meses e 18 dias superior à do ano anterior, que era de 74,9 anos, de acordo com a Tábua Completa da Mortalidade. Já as mulheres vivem em média 7,2 anos a mais que os homens, com uma expectativa de 78,8 anos. Mas neste último levantamento a estimativa de vida dos homens aumentou mais que a das mulheres, com um acréscimo de três meses e 25 dias, contra três meses e 11 dias para as mulheres.

Sobe a expectativa de vida 2

                   Com folga na liderança entre os estados brasileiros, Santa Catarina tem a melhor expectativa de vida da federação, com 78,4 anos. Os homens catarinenses tem uma expectativa de vida de 75,1 anos, e as mulheres 81,8 anos. O Distrito Federal ficou com 77,6 anos e o Espirito Santo com 77,5 anos. A menor expectativa de vida no país é do Maranhão, com 70 anos. Depois aparece o Piauí com 70,7 anos e em terceiro estamos nós, de Alagoas com 70,8 anos, o que, convenhamos, já esta bom demais.

 

Valorização do parto

                   A Justiça Federal determinou esta semana, que os planos de saúde paguem aos médicos três vezes mais pelo parto natural do que pela cesariana. A decisão atende a uma ação do Ministério Público Federal contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que solicitou uma série de medidas por parte da agência para tentar reduzir o índice de cesáreas na rede privada do país. Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende que apenas 13% dos partos sejam cesáreas, no Brasil, 85% dos nascimentos ocorridos na rede privada são feitos desta maneira. A sentença estabelece ainda que a ANS crie indicadores e notas de qualificação para as operadoras de planos de saúde e hospitais, de acordo com as iniciativas.

Valorização do parto 2

                   Caberá ainda a Agencia cobrar das operadoras e dos hospitais a credenciar e possibilitar a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetrizes no parto ou em seu acompanhamento. Também foram incluídas na decisão judicial: o uso, pelos médicos, do partograma como condição para que a remuneração seja efetivada; a divulgação, por parte das operadoras, das taxas de cesáreas; e o fornecimento do cartão da gestante para todas as pacientes. De acordo com a decisão do Juiz Federal Victorio Giuzo Neto, a ANS tem 60 dias para elaborar as resoluções normativas necessárias para a implantação das determinações judiciais.

 

  • Somente com a segunda parcela do décimo terceiro salário pago a aposentados, pensionistas e demais segurados, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), esta injetando R$ 185.624 milhões na economia de Alagoas neste inicio de Dezembro.
  • Se somarem o pagamento desta gratificação natalina com o pagamento mensal da folha de Novembro, o valor pago em Alagoas pula para R$ 646 milhões.
  • Em Alagoas, existem 504.208 benefícios, sendo que 390.488 tem o direito ao pagamento do décimo terceiro salário. Em todo o país, recebem a segunda parcela, cerca de 28 milhões de pessoas, recebendo R$ 15,9 bilhões.
  • A segunda parcela da gratificação de Natal começou a ser paga no último dia 24, juntamente com a folha de Novembro. O pagamento prossegue até o próximo dia 7.
  • O valor da segunda parcela do décimo terceiro salário, vem com o desconto do Imposto de Renda.