Roberto Baia

4 de novembro de 2015

Crise nos municípios

 informação é do jornalista Kléverson levy:  A crise financeira que enfrenta os municípios alagoanos só aumenta no Estado. Na sexta-feira (31), o prefeito de Igaci, Oliveiro Torres Piancó (PMDB), se reuniu com todo o secretariado para anunciar medidas urgentes para contenção de despesas e ‘enxugamento’ na folha do município.

  

Demissões

Um dos principais motivos para o anúncio foi por conta da redução no Fundo de Participação aos Municípios (FPM) que tem deixado o Executivo com pendências financeiras, onde compromete até o pagamento de salários dos funcionários públicos.

A medida, no entanto, foi dada para que os secretários municipais cortem gastos e demitam todos contratados. Uma outra providência mantida foi os cortes de 10% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionados.

 

 Impacto financeiro

Segundo o prefeito, a justificativa é por conta do “impacto financeiro na folha” que – em função dos pisos salariais que subiram e são equiparados aos nacionais e, além dos repasses do FPM reduzindo significativamente – não consegue manter o que determina a legislação no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

 Redução dos salários

“Tivemos que fazer esses ajustes para que a Prefeitura continue funcionando. As medidas em cortar gastos nas Secretarias, demitir contratados e reduzir os salários dos comissionados foram importantes para diminuir o impacto financeiro nas finanças do Executivo. Se não tomássemos estas medidas estaríamos descumprindo o que determina a legislação e seremos punidos pela LRF. Vamos manter ainda os serviços essenciais para população até que a gente consiga recompor a receita do município”, explicou o prefeito.

 

 Crise em Arapiraca

A difícil situação pela qual atravessam os municípios brasileiros, mais precisamente os nordestinos e alagoanos, está castigando duramente Arapiraca, que já perdeu este ano mais de 30% das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros tributos que mantêm a máquina pública em funcionamento.

 

Viçosa

Em Viçosa, por exemplo, o prefeito Flaubert Torres (PSL), foi obrigado a demitir médicos e outros servidores, entre outras medidas administrativas para tentar minimizar a crise.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Jorge Dantas (PSDB) classificou a atitude do prefeito de Viçosa como corajosa.

 

 

“Praticamente, todos os prefeitos estão se segurando para não demitir e, até agora, ele teve mais coragem que os outros”, declarou.

 

Igaci

Em Igaci, o prefeito Oliveiro Torres (PMDB) anunciou que os funcionários contratados pelo município serão demitidos e o salário do próprio gestor, dos secretários e de comissionados terá redução de 10%.

Segundo o prefeito, a justificativa é por conta do “impacto financeiro na folha” que, em função dos pisos salariais que subiram e são equiparados aos nacionais, além da redução do FPM, não consegue manter o que determina a legislação no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

 

Maceió

Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, a Prefeitura de Maceió anunciou recentemente que alterou o cronograma de pagamento da folha salarial dos servidores comissionados.

Em nota, a Prefeitura informou também que a alteração será adotada inicialmente por seis meses, podendo ser encerrada ao fim deste prazo.

 

Repasses do FPM

Para a prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, a redução dos repasses do FPM está castigando duramente sua administração.

“Tenho uma vida pública pautada em cuidar das pessoas, mas estamos vivenciando o limite de uma situação muito difícil para todos nós”, salientou a prefeita.

 

Adoção de medidas

Ela citou como exemplos de tentativas de conter a 'sangria' financeira na adoção de medidas, no início deste ano, como a redução na cobrança do pagamento do IPTU, implantação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), com descontos acentuados para contribuintes devedores, entre outras atitudes.

 

Não esperavam

“Infelizmente, essas medidas não tiveram o apoio que esperávamos. Por conta disso, só este ano as já deixamos de arrecadar e perdemos mais de 30% das receitas previstas para pagamento das folhas salariais dos servidores efetivos, contratados e com cargos em comissão”, desabafou Célia Rocha.

 

 

… A prefeita disse que, se continuar assim a situação, vai se tornar impraticável manter em dia todos os compromissos.

 

… “O Tribunal de Contas e o Ministério Público cobram muito da gente, mas precisamos ter um respaldo. Hoje, o gestor só é penalizado, mas precisamos contar com mais apoio também”, relatou Célia Rocha, confirmando o anúncio de medidas para a próxima quarta-feira (5), em coletiva para a imprensa local.

 

… O prefeito de Maragogi, Henrique Madeira, explicou na tarde de sexta-feira (31), a necessidade de exoneração de todos os cargos comissionados e alguns contratados da administração municipal.

 

… O chefe do Executivo mostrou os dados que comparam a queda brusca de repasses do Fundo Municipal de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e Imposto de Circulação de Mercadoria e de Serviços (ICMS) nestes últimos meses.