Blog do Dresch

7 de outubro de 2015

STF deverá investigar Agripino Maia

                   O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá investigar o Senador do DEM, José Agripino Maia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República, com base em provas obtidas contra o parlamentar pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O senador é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS nas obras da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa do Mundo do ano passado. As informações surgiram durante a apuração da Operação Lava Jato, onde a OAS também esta enrolada. A Procuradoria pediu somente que o pedido de investigação não seja encaminhado ao Ministro Teori Zavascki, porque a denúncia não diz respeito aos desvios da Petrobrás. Agripino disse que as denúncias são absurdas e descabidas.

Ajuste ainda é fundamental

                   O Ministro da Fazenda Joaquim Levy reforçou a importância das propostas do corte de gastos e aumento da receita para que a economia do país retome o crescimento. Ele citou o reequilíbrio fiscal colocado em prática em 1999 e que obteve o êxito da política econômica de então. “Quando se cria segurança fiscal, rapidamente a economia se recupera, ainda mais a brasileira, que é diversificada, grande, com todo o potencial de crescimento. Assim foi em 2000, um ano após o ajuste, quando o país passou a crescer 4,5% ao ano” disse Levy. Segundo ele, após a solução para o quadro fiscal, a política monetária poderá ser relaxada, já que os riscos serão menores. Ele salientou, mais uma vez, a importância das propostas da equipe econômica enviadas ao Congresso. “Hoje, acertar a situação fiscal significa manter os vetos e acertar o orçamento de 2016, que tenha uma meta no resultado primário compatível com a dívida. Antes dos gastos, precisamos cuidar para que as despesas não cresçam de maneira inconsistente com a capacidade tributária do país”, afirmou. O Ministro acentuou que em 1999 a economia enfrentou uma série de desafios, o país parou de crescer e houve necessidade de mudanças na política econômica. O ponto fundamental da época para o realinhamento foi o fortalecimento fiscal, quer teve também redução de despesas e fortalecimento de novas receitas, inclusive a prorrogação do CPMF e isso trouxe uma recuperação econômica rápida.


Equipamentos agrícolas

                   Uma nova indústria de implementos agrícolas manifestou interesse de se instalar em Alagoas. A informação é do superintendente do Banco do Nordeste em Alagoas, Antonio César de Santana. Segundo ele, a Sathya Maquinarias, fabricante italiana de equipamentos para o campo, com uma unidade instalada no interior de São Paulo revelou a possibilidade de atender o mercado alagoano e nordestino com a sua produção. A indústria participou, em Setembro do Seminário Alagoano da Cultura da Palma Forrageira, que aconteceu em Cacimbinhas e apresentou um protótipo de plantadeira de palma que foi muito bem recebido pelos produtores que participavam do evento.

Equipamentos agrícolas 2

                   A máquina apresentada necessita de cinco pessoas na sua operação, mas faz o mesmo trabalho (em tempo e em área) de 68 homens no plantio convencional da palma. O interesse mútuo foi fortalecido pelo Secretário de Agricultura, Pesca e Aquicultura Álvaro Vasconcelos, que intermediou uma reunião preliminar entre a diretoria da Sathya com os diretores do BNB em Alagoas. Segundo estudos iniciais o projeto de construção da unidade consumiria recursos na ordem de R$ 5 milhões e possibilitaria, após entrar em funcionamento, um faturamento de R$ 15 milhões por ano a partir da linha de produção para atender ao mercado nordestino e com possibilidade de exportar para países da África e América do Norte.

Infanticídio indígena

                   Um substitutivo que pretende alterar o Estatuto do Índio vem sendo motivo de muita discussão nas aldeias e nos orgãos públicos e ONGs que trabalham com as comunidades indígenas no país. A medida prevê a liberdade da denúncia contra práticas indígenas que atentem com a vida, a saúde e a integridade sob pena de omissão de socorro. A lei obriga a denúncia de qualquer prática indígena tida como violenta ou abusiva, como infanticídio, homicídio, abuso sexual ou maus-tratos. Até mesmo a mudança prevê que gestantes podem ser retiradas das aldeias, com anuência, caso se verifique que a criança corre risco de morte.

Infanticídio indígena 2

                   O texto foi aprovado no final de Agosto e agora seguirá para o Senado, mas estimulou a discussão que já se arrasta por oito anos. A medida divide antropólogos e políticos, que temem que se dê margem para desrespeito a práticas tradicionais e culturais dos cerca e 800 mil índios que vivem no Brasil. O infanticídio é uma prática tradicional de alguns povos indígenas brasileiros. Mas assim como se combate a mutilação genital em algumas tribos da África, ele deve ser combatido através do diálogo. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é contra a lei e diz que não existem registros de práticas que violem os direitos humanos desde a década de 1980. Mas sabe-se que, em 2012, em Caracaraí em Roraima, 37 bebês ianomâmis foram mortos.

Infanticídio indígena 3

                   O infanticídio é cometido em algumas aldeias em bebês com irmão gêmeo, problema de saúde, físico ou mental, frutos de adultério, brancos, filhos de mãe solteira etc. Orgãos defensores da lei afirmam que mais de uma dezena de etnias praticam o infanticídio. Já a Funai critica a lei e diz que ela afeta tradições milenares. A Associação Brasileira de Antropologia também condena a medida e diz que o Congresso devia trabalhar para acabar com as mortes impunes de lideranças indígenas em todo o país. Os políticos também divergem. “A diversidade cultural não pode se sobrepor aos direitos humanos” diz o relator do substitutivo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). “O projeto não atinge o objetivo de superar a eliminação de crianças, prática cada vez mais rara em ínfimos grupos tribais” diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

 

  • O governador Luciano Barbosa, no exercício do cargo, cumpre extensa agenda na região do Agreste, utilizando Arapiraca como sede, cidade que o projetou e que já administrou em duas oportunidades.
  • A programação oficial estabelece uma entrevista coletiva, marcada para ás 8h, na Governadoria do Agreste, no bairro Jardim Tropical.
  • Logo em seguida o governador receberá lideranças políticas da região e também do sertão e baixo São Francisco.
  • Ainda em Arapiraca Luciano Barbosa visitará algumas obras que estão sendo executadas pelo Estado, como a duplicação da Rodovia AL-110, a reforma do Terminal Rodoviário além da recuperação, ampliação e construção de escolas da rede pública estadual.
  • O programa Defensoria no Cárcere desenvolvido pela Defensoria Pública e pela Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, já realizou o trabalho de diagnóstico do sistema prisional no Presídio do Agreste em Girau do Ponciano e na Casa de Custódia em Maceió.
  • Já foram ouvidos, pelo grupo de defensores públicos com o apoio de estudantes de direito de algumas universidades, cerca de 1.100 detentos e observados o perfil de cada um e a situação do processo a que respondem.
  • O trabalho terá sequência nos próximos dias 13 e 14 deste mês no Presídio Cyridião Durval. Até meados de Novembro toda a população carcerária alagoana será ouvida no Programa.