Blog do Dresch

19 de setembro de 2015

Cultura e Esporte nas Bases Comunitárias

Cultura e esporte na base

                   As Bases Comunitárias de Segurança, instaladas em áreas de grande vulnerabilidade social, receberam ontem um importante reforço para consolidá-las na sua função social. Foram lançados os programas Base no Esporte e Base na Cultura, que pretendem levar atividades esportivas e culturais a jovens entre 7 a 17 anos que residem no entono destas bases. A Secretária de Esporte, Lazer e Juventude, Claudia Petuba, e a Secretaria de Estado da Cultura, Mellina Freitas, lançaram oficialmente os programas, juntamente com o governador Renan Filho. Centenas de jovens participaram da solenidade, assim como outras autoridades, secretários de estado e representantes comunitários.

 

Vitória contra o preconceito

                   A decisão da Justiça de Brasília de condenar o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), por danos morais e calúnia contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi considerada uma vitória das mulheres e contra o preconceito e a discriminação. “A decisão representa uma vitória importante, não pelo valor monetário e individual, mas por simbolizar uma vitória de todas as mulheres” afirmou a parlamentar gaúcha. Em Dezembro de 2014, no Salão Verde da Câmara, Bolsonaro disse á Maria do Rosário que não a estupraria “porque ela não merece”. Ela protocolou uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal por danos morais e calúnia contra o deputado, conhecido por suas posições contrárias aos direitos humanos, e as liberdades individuais. A decisão da Juíza Tatiana Dias da Silva da 18ª Vara Cível de Brasília é de primeira instância. No mesmo dia da ameaça de Bolsonaro, o Ministério Público Federal denunciou o deputado carioca por incitação pública ao crime de estupro e por quebra de decoro parlamentar. Esse processo, que pode resultar na cassação do mandato, ainda esta em tramitação. No caso da decisão anunciada, o deputado foi condenado a indenizar Maria do Rosário em R$ 10 mil. “Não movi este processo pensando no que ganharia, mas em todas as mulheres vitimas da violência” reforça a deputada. “O resultado não tem o tamanho do valor a ser pago, mas sim o tamanho do que representa a condenação de um deputado por agressão a uma mulher. É a primeira vez que isso ocorre, e abre jurisprudência” disse Maria do Rosário.

 

Recados na posse de Janot

                   Reconduzido ao cargo pelo voto de seus pares na Procuradoria-geral da República, com o aval do Senado e da Presidência da República, o Procurador Rodrigo Janot foi empossado na noite da última quarta feira. No discurso, a Presidente Dilma Rousseff reafirmou que seu governo mantém o compromisso de combate à corrupção, e que a sua indicação para o segundo mandato de Janot à frente do Ministério Público Federal não teve viés partidário. Ela disse que as investigações estão sendo feitas sobre todos os que praticaram crimes, independentemente de serem poderosos ou não.

Recados na posse de Janot 2

                            “Queremos um país em que os políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredicto das ruas. Em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligado de paixões político-partidárias, jamais transigindo com a presunção da inocência de quaisquer cidadãos” disse a Presidente. Em um discurso de apenas dez minutos, ela disse que todos querem um país onde “a lei é o limite” e que o poder deve ser pleiteado durante as eleições, com propostas sérias e construtivas.

Recados na posse de Janot 3

                   Após agradecer á Presidente e ao Senado por sua recondução ao cargo, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou o compromisso do Ministério Público com o principio da impessoalidade, transparência e independência funcional do MP. “A sociedade esta suficientemente amadurecida para compreender que num estado democrático de direito às instituições devem funcionar de forma harmônica, observando suas competências constitucionais e que um Ministério Público forte, estruturado e autônomo é fundamental paras a defesa dos direitos dos cidadãos” afirmou Janot.

Safra de caju vai dobrar

                   Para este ano, a safra de castanha de caju deve atingir 229 mil toneladas, um aumento de mais de 113% em relação a 2014. O dado é do IBGE divulgado através do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) esta semana. O estado do Ceará será o responsável pela maior parte da produção, com 148 mil toneladas de castanha, 64% do resultado nacional estimado. A expectativa dos produtores cearenses é superar as 51 mil toneladas alcançadas no ano passado. A forte seca de 2014 prejudicou a produção das cooperativas do Ceará.

Safra de caju vai dobrar 2

                   A central de Cooperativas Copacaju possui seis cooperativas ativas, cada uma com cerca de 50 famílias envolvidas na produção do caju. A produção de castanha é destinada na maior parte para os supermercados brasileiros e para a Itália, além de fornecer a polpa do pedúnculo (do pseudo-fruto) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do governo federal. A colheita deve começar em Outubro e a Copacaju se prepara para fornecer um novo produto, mas já bastante conhecido dos nordestinos, a Cajuína. A bebida será fabricada em três novas indústrias, que tiveram os equipamentos financiados pela Fundação Banco do Brasil.

 

  • O projeto de Lei que institui a bolsa de qualificação profissional para agentes penitenciários deverá ser publicado no Diário Oficial no inicio da próxima semana. 
  • O projeto facilita a formação, a qualificação e o aprimoramento dos servidores que executem atividade-fim no sistema prisional alagoano. 
  • Para ter direito à bolsa (no valor de R$ 500 mensais), o agente deve estar matriculado ou ter realizado cursos de qualificação na Escola Penitenciária, na Escola de Governo ou mesmo da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O agente terá de comprovar frequência de pelo menos 80% no referido curso ou treinamento.
  • O objetivo da bolsa é estimular entre os agentes penitenciários a busca por conhecimentos e para fortalecer a qualificação profissional para os serviços prestados no sistema prisional.