Olívia Cerqueira

31 de agosto de 2015

MPE denuncia soldado suspeito de lesão corporal contra menor

Marca das algemas dno braço do jovem que foi apreendido pelo policial . Foto: arquivo pessoal


Olívia de Cássia – Repórter

 

Saiu nesta segunda-feira, 31 a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra o soldado PM Daniel Simões Coutinho, suspeito de lesão corporal contra o menor de idade Geraldo José Cardoso, filho do cantor de forró Geraldo Cardoso, durante festa junina promovida pela Prefeitura de Maceió.

O fato aconteceu em junho deste ano, no bairro de Jaraguá, quando o adolescente fazia manobra para estacionar o carro do pai, que chegou atrasado para fazer um show no local.  Tudo aconteceu quando o veículo do cantor, uma  Hilux SW4  preta, estava em área restrita para artistas e organizadores do São João Central, no bairro de Jaraguá.

O cantor ia se apresentar no local e estava atrasado. Por isso, pediu que o filho estacionasse o veículo que ele havia parado sobre o passeio público. Após a manobra, quando já havia saído do carro e caminhava em direção ao show, o jovem foi abordado pelo policial militar Daniel Simões, que pediu o documento do veículo e sua habilitação.

O jovem respondeu não possuir habilitação por ter menos de 18 anos e disse que a documentação do carro estava dentro do veículo. Aí começou a agressão, com o policial chamando o menino de “maloqueiro”. O garoto respondeu que não era maloqueiro e assim foi detido, levado à Central de Flagrantes, no bairro do Farol.

Consta nos autos que o policial pediu os documentos ao jovem e mesmo ele tendo explicado a situação e observado que não possuía Carteira de Habilitação, recebeu a afirmativa de que estaria negando documentos à polícia. O adolescente também foi estapeado, tendo o rosto colocado na grade de proteção do palco colocando seus braços na nuca e chutando suas pernas apreendido e levado à Central de Flagrantes.

ENCAMINHAMENTO

A denúncia foi entregue à 13ª Vara Criminal da Capital Auditoria Militar, que deve se pronunciar a respeito nos próximos dias. Segundo o promotor Carlos Alberto Alves de Melo, titular da 63ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, o militar cometeu os crimes de lesão corporal leve, injúria e inobservância de lei, regulamento ou instrução.

“Ora, indagamos: qual a necessidade de se algemar um menor de compleição franzina e que não oferecia nenhum risco à sociedade ou aos militares presentes ao evento? […] resta também configurado que o acusado ofendeu deliberadamente o ofendido, chamando-o publicamente de maloqueiro e de filho da puta. Por fim, salientamos que restam consubstanciadas circunstâncias agravantes, pela futilidade da ação, caracterizada pelo fato de o vitimado não se encontrar portando os documentos solicitados pelo acusado, além do abuso de poder no exercício da função”, diz trecho da denúncia do MPE.

 

O documento do MP cita ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que diz: “O adolescente a quem se atribui qualquer ato infracional não pode ser conduzido ou transportado no compartimento fechado da viatura policial, mais conhecido como camburão, ou em condições atentatórias à sua dignidade ou que impliquem risco à sua integridade física. Apenas o ato de algemá-lo já fere o ECA, sem contar as agressões verbal e física sofridas pelo adolescente”, comentou Thiago Pinheiro.

Cantor Geraldo Cardoso elogia decisão do MP

Por telefone, no final da tarde de hoje, 31, o cantor Geraldo Cardoso falou à reportagem e elogiou a decisão do Ministério Público, relembrando o constrangimento passado pelo filho e pela família, diante da situação acontecida. “Não podemos ficar calados diante das injustiças; é preciso que as pessoas denunciem, sempre que se sentirem lesadas. Ainda temos outras lutas pela frente”, disse o cantor.

Geraldo Cardoso lembrou ainda que seria uma das atrações da noite do dia 26 de junho, durante os festejos juninos realizados pela Prefeitura de Maceió, mas desistiu do show ao ser comunicado da apreensão do filho, a quem lhe pediu manobrar seu veículo, no estacionamento de Jaraguá, pois, estaria atrasado para a apresentação.

Segundo o Matuto de Luxo, o filho também foi agredido verbalmente pelos militares, levando um tapa no rosto antes de ser algemado e posto no xadrez da viatura. À época os policias que fizeram a abordagem disseram que o menor teria dito palavras de baixo calão contra os militares e, por isso, foi levado à Central.

Lá, o adolescente foi autuado por ato infracional de desacato e o cantor Geraldo Cardoso assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ter entregue o veículo ao filho adolescente. Ainda de acordo com o BPTran, à época, a Hilux do cantor, que foi rebocada por um guincho e levado para a Central de Flagrantes, foi estacionada em cima da calçada, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), razão pela qual acabou guinchada.

SOLIDARIEDADE

Em solidariedade ao cantor, o deputado Paulão (PT/AL) criticou, em depoimento no plenário da Câmara Federal, em Brasília, o “silêncio” de autoridades alagoanas em relação à agressão policial sofrida pelo filho do cantor Geraldo Cardoso, de apenas 16 anos de idade, ocorrida no dia 26 de junho, em Maceió.

Segundo Paulão, a atitude dos policiais alagoanos “foi uma abordagem equivocada e  truculenta. É um problema recorrente de alguns integrantes da Polícia Militar. Fico Muito triste porque no passado a PM de Alagoas teve uma gerência de direitos humanos e foi referência nacional. Agora a gente verifica que em vez de manter essa política parece que é o cassetete democrático”, ironizou Paulão.