Blog do Dresch

21 de agosto de 2015

Comissão da Verdade ganha grupo de trabalho

              Para dar mais agilidade aos processos iniciados pela Comissão Estadual da Verdade Jayme de Miranda, foi criado um Grupo de Trabalho com integrantes da própria Comissão. São eles: a professora Alba Correia, a advogada Olga Miranda, o engenheiro Thomaz Beltrão e o historiador Geraldo Magela. Caberá a eles acelerar a elaboração do dossiê final da Comissão, concluir os depoimentos, realizar pesquisas complementares e desenvolver um plano de ação para prestação de contas à sociedade. A Comissão da Verdade foi criada para apurar os crimes cometidos contra os direitos humanos pela ditadura militar em Alagoas. Vários depoimentos já foram tomados, e caberá ao grupo de trabalho agora reunir os conteúdos, finalizar o relatório e torna-lo público.

Aprovada redução da maioridade

              Com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, para crimes considerados hediondos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue para apreciação e votação no Senado. A PEC tramitava na Câmara há mais de 20 anos e além dela, outras 39 PECs tramitavam na Casa propondo a maioridade a partir dos 16 anos. Todas foram apensadas à PEC aprovada na quarta feira à noite. Ela vai valer, após passar pelo Senado para crimes como estupro e latrocínio, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Ao contrário das votações anteriores na Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão Especial e no primeiro turno, a votação no plenário desta vez foi bastante tranquila. Foram contrários por orientação das bancadas, os seguintes partidos: PT, PSB, PDT, PCdoB, Pros PPS, PV e PSD. Foram favoráveis: PMDB, PSDB, PRB, PR, PSD, DEM e SD. A proposta original, de duas décadas atrás, era de autoria do então deputado Benedito Domingos (DF) e propunha a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para todos os crimes. O texto aprovado prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes infratores cumpram a pena. Eles não poderão ficar em estabelecimentos prisionais destinados a maiores de 18 anos e nem para os menores de 16.


Contra a imobilização

                   Mais de 100 entidades e associações de engenharia, arquitetura, indústria, agricultura e outros setores produtivos lançaram esta semana o manifesto “Pela Engenharia, a favor do Brasil”. O documento ressalta a importância da Operação Lava Jato, ressaltando, contudo, os efeitos negativos do processo. Liderado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o movimento pede proteção aos empregos, à Petrobrás e ao desenvolvimento brasileiro. Durante o lançamento lideranças criticaram o ataque às estatais e à soberania nacional.

Contra a imobilização 2

                   “A Operação Lava Jato, a qual aplaudimos e não ousamos criticar, trouxe prejuízos a milhares de engenheiros e demais empregados do setor, que estão sendo demitidos, em função da estancada do desenvolvimento e do progresso do país e da sua maior empresa, a Petrobrás” afirmou o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian. Para outras lideranças presentes no lançamento, o importante é resgatar a confiança e a credibilidade do setor de construção pesada e recuperar o prestígio da Petrobrás. Calcula-se que até Maio deste ano 340 mil postos de trabalho foram fechados no setor da construção.

 

Contra a imobilização 3

                   Outras representantes de entidades defenderam a necessária punição aos corruptos e corruptores deve ser acompanhada do resguardo às empresas e trabalhadores. Defenderam ainda o restabelecimento das obras de construção pesada, das obras da indústria de óleo e gás, dos complexos de refino e da indústria naval. Raymundo de Oliveira ex-deputado e ex-presidente do Clube de Engenharia criticou a forma como a grande mídia tem lidado com a situação e a intenção de atacar a Petrobrás. “Hoje, a Petrobrás produziu 2.750 milhões de barris de petróleo, 750 mil do pré-sal e alguém viu esta noticia em alguma rede de comunicação?” questionou. “A Petrobrás sempre foi o alvo. Eles estão aproveitando este momento para fazer o que nunca tinham conseguido, que é tentar destruir a soberania” disse Raymundo.

Arqueólogo decapitado

                   O arqueólogo sírio Khaled al-Assad, de 82 anos, um dos maiores especialistas nas ruínas da histórica cidade de Palmira, foi decapitado pelo grupo terrorista Estado Islâmico. A informação foi confirmada por familiares do arqueólogo, e pelo diretor-geral de Antiguidades e dos Museus da Síria, Maamoun Abdulkarin. Ele disse que o arqueólogo foi preso e torturado durante um mês pelos extremistas, que queriam saber onde estavam guardados alguns dos principais “tesouros romanos” da cidade. A decapitação ocorreu em praça pública, e o corpo de Khaled foi pendurado em uma coluna antiga do sítio arqueológico.

Arqueólogo decapitado 2

                   Khaled al-Assad foi diretor das ruínas de Palmira por mais de 40 anos, tendo se aposentado em 2003, mas permanecido como consultor do Departamento de Antiguidades e Museus da Síria. Também foi autor de diversos trabalhos e livros científicos sobre a história do país. O EI invadiu a cidade em Maio, mas não destruiu os monumentos mais antigos do local. Somente foram destruídos dois mausoléus, considerados “símbolos do politeísmo” e pertenciam a descendentes do profeta Ali Ben Abi Taleb, e o sacrário de Anu Behaddin, figura importante na história de Palmira. As ruínas da cidade, erguida entre os séculos I e II são considerados Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

 

  • Prossegue hoje no Hotel Ritz Lagoa da Anta, o Seminário Brasil Mais Simples, promovido pela Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa, e que discute a desburocratização do registro e da legalização empresarial.
  • O Seminário foi aberto ontem pelo governador Renan Filho e pelo Ministro Guilherme Afif Domingos e com a presença de gestores de secretarias e orgãos locais.
  • Hoje (sexta feira) a programação estabelece a realização de oficinas temáticas com focos em três aspectos da legalização empresarial: Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
  • Entregue ontem a ampliação do Presídio Feminino Santa Luzia. A unidade prisional ganhou mais 210 vagas.
  • Construída com recursos do Estado e com mão de obra carcerária, a unidade ficou pronta em cinco meses.
  • É composta por dois módulos com 13 celas, cada uma comportando até oito reeducandas.
  • Há ainda duas celas para portadoras de deficiência e ainda parlatório, módulo de saúde, educação, administração, berçário, refeitório e celas para visitas íntimas.