Blog do Dresch

5 de agosto de 2015

A reestruturação saúde em Alagoas

                   A saúde básica em Alagoas passa por um momento de reestruturação, mas que vai garantir uma oferta de serviços de mais qualidade em breve. Essa é a posição da Secretária de Estado da Saúde, Rosângela Wyrzomiska. Em entrevista a uma emissora de rádio da capital ela explicou que encontrou a rede de postos de saúde sucateada, exigindo uma reforma imediata. “Vamos reformar 30 postos no Estado, sendo que sete deles já foram entregues e os demais seguem um cronograma específico” explica ela. Além de serviços de infraestrutura, a reforma envolve ainda aquisição de equipamentos, serviços de água e luz e demais necessidades.

As mudanças da saúde 2

                   Outro segmento que esta sendo atendido com as novas propostas para a saúde é o atendimento odontológico. Dos 51 postos, somente 31 estão disponibilizando os serviços odontológicos. Estamos montando mais 49 consultórios, sendo 41 em locais de atenção básica e outros 8 na atenção especializada. “A saúde bucal atualmente faz parte da atenção integral da saúde e deve ser ofertada á população e logo estará á disposição de quem precisa” disse a Secretária de Saúde. Ela assinalou ainda a importância dos trabalhos das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs). São duas na capital (podem ser cinco) na Cabo Reis e no Benedito Bentes que estão prestes a ser viabilizadas e outras quatro no interior (Delmiro Gouveia, Maragogi, Palmeira dos Índios e Penedo).

Pena para crime leve

                   Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que a reincidência em prática de crimes, não afasta a possibilidade de considerar um delito como “insignificante”, como pequenos furtos, sem a aplicação de pena. Nas situações em que não se aplicar o chamado princípio da insignificância para afastar a pena, mas se os crimes forem considerados leves, a condenação pode ser diretamente em regime aberto. O tema foi discutido no plenário do Supremo, quando os ministros analisaram três habeas corpus, nos quais estavam em discussão furto de bombons totalizando R$ 15, um par de sandálias e de sabonetes. Na prática, o STF reconheceu que pessoas “não perigosas” que praticam crimes considerados insignificantes não precisarão ingressar no sistema penitenciário. Segundo o ministro Luis Roberto Barroso, “se você coloca no sistema penitenciário um réu não perigoso, que furtou um par de sandálias, a partir do momento em que ele entra no presídio passa a ser perigoso. O furto insignificante é socialmente reprovável. O que o Tribunal fez foi uma análise de custo-benefício de que mandar para o sistema penitenciário traria uma consequência mais gravosa” afirmou o Ministro. Barroso votou por aplicar o princípio da insignificância nos três casos, mas o ministro Teori Zavaski abriu uma discordância, seguido pela maioria de não reconhecer a insignificância em razão da reincidência dos condenados. Segundo ele, se o estado não estabelecer sanções, a sociedade será impelida a tomar atitudes, citando como exemplo casos de linchamento.

 

 

Padronizando as lotéricas

                   A Caixa Econômica Federal pretende licitar 6.104 casas lotéricas em todo o país, divididas em 12 lotes. A ideia é regularizar definitivamente a situação contratual de sua rede e melhorar o atendimento aos clientes. Os novos contratos terão validade por 20 anos e começarão a ser assinados a partir de 2016. Essas unidades são as mais antigas e responsáveis por 68% das apostas e 61% das transações financeiras como pagamento de contas realizadas fora das agências bancárias. Os critérios da disputa devem ser publicados ainda esta semana e o primeiro edital sai no dia 22 de Outubro.

Padronizando as lotéricas 2

                   Desde 1999 a CEF somente concede permissão para abertura de lotéricas a quem passa por um processo de concorrência. Antes disso, pequenos empresários precisavam apenas de um credenciamento simplificado na Caixa para abrir uma lotérica. Atualmente 6.104 das 13.241 lotéricas do país têm contratos anteriores a 1999 e operam com base em aditivos firmados pela Caixa para evitar a interrupção dos serviços. O Tribunal de Contas da união deu prazo até 2018 para que somente agências licitadas continuem funcionando. A determinação vai ser fundamental para que a CEF possa modernizar e padronizar sua rede de lotéricas.

Padronizando as lotéricas 3

                   O processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico, será gradual, sendo 2 mil contratos em 2016, outros 2 mil em 2017 e 2 mil em 2018. Elas estão divididas em 1.565 municípios. A Caixa levará em conta volume de pagamentos de benefícios sociais, quantidades de apostas e se ela opera sozinha em um município. Os interessados deverão cumprir ainda alguns pré-requisitos como estar dentro dos limites geográficos da CEF e atender aos padrões exigidos dos imóveis. Após o pregão e a verificação da documentação dos vencedores, o plano é fazer a migração dos contratos em 180 dias, sem sobressaltos. Essas lotéricas empregam cerca de 50 mil pessoas e fazem mais de 4 milhões de transações por mês.

Nova sede do TRE

                   Uma área de dez mil m2, localizada no Barro Duro, em Maceió, vai abrigar a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral. A aquisição foi efetivada semana passada, por R$ 6,8 milhões, segundo explicou o próprio presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Costa Filho. Segundo ele, a administração da Justiça Eleitoral dará inicio ao processo licitatório para o projeto de construção da sede, prevista para ser iniciada nos primeiros meses do ano que vem. A área atende ás necessidades do orgão, principalmente na qualidade dos serviços prestados à população e no bem-estar dos seus servidores, disse o seu Presidente.

 

  • Uma pesquisa da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo de Alagoas, apontou que 50% das pessoas ouvidas pretendem comprar o presente no Dia dos Pais.
  • A queda, em relação ao ano passado, foi bastante pequena, apenas 1%. Por outro lado 44% disseram que não vão presentear o Papai na data, por diversos motivos.
  • Por uma questão de cautela (20,2%); por não ter a quem presentear (20,2%); por estar endividado (17,1%); por estar desempregado (11,9%).
  • A maior parte das pessoas ouvidas pretende gastar entre R$ 51 a R$ 100 com o presente. Apenas 6,7% pretendem gastar acima de R$ 400.
  • O vestuário é a opção mais deseja para presente com 40,2%, seguida pelos calçados com 12,4%, perfumes 10,8% e eletroeletrônicos com 7,7%.
  • Entre os locais preferidos para a compra, os entrevistados estão divididos entre as lojas dos shoppings centers (29,3%) e as lojas do centro da cidade (27,8%). Foram citados ainda os supermercados (13,4%), lojas de rua/bairro, galerias (12,8%) e internet (10,8%).A reestruturação saúde em Alagoas