Blog do Dresch

1 de agosto de 2015

Renan Filho defende unificação do ICMS

                Entre os diversos assuntos constantes da pauta da reunião entre a Presidente Dilma Rousseff e os governadores de todo o Brasil, chamou a atenção a defesa da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O governador de Alagoas, Renan Filho é um dos principais articuladores do processo de unificação, uma vez que na atual metodologia, os estados menores e mais pobres são bastante prejudicados. Por outro lado, a unificação traria a chamada justiça fiscal e acabaria com a guerra fiscal entre os estados. A defesa que os governadores fazem da unificação do tributo esta também atrelada a outras formas de compensação para os estados.

Pela unificação do ICMS 2

                    Porém é claro que a unificação não tem a unanimidade entre os governadores. Geraldo Alckmin (PSDB) de São Paulo considera que o imposto somente pode ser unificado se for adotado como parâmetro um convênio do Conselho Monetário de Política Fazendária que estabelece regras para a concessão de anistia de créditos tributários. “Defendemos a reforma do ICMS adotando a regra de diminuição das chamadas alíquotas, que simplifica, evita a guerra fiscal e direciona para ser um imposto sobre consumo. É o melhor para o país, disse o governador paulista.

Sobre o tráfico de pessoas

                   Um levantamento feito pelo Ministério da Justiça e apresentado ontem, mostrou que 254 brasileiros foram vitimas do tráfico de pessoas no ano de 2013, segundo dados fornecidos por delegacias da Polícia Civil nos estados. São Paulo e Minas Gerais tiveram o maior número de vitimas, com 184 e 29 casos, respectivamente. De acordo com o documento, constatou-se que foram registrados nove tipos diferentes do tráfico de pessoas ou crimes correlatos. Houve pelo menos um registro de entrega de filho ou pupilo, submissão de criança ou adolescente à prostituição ou exploração sexual e remoção de orgãos, tecidos ou partes do corpo humano. Os tipos mais comuns foram o tráfico para fins de exploração sexual, que respondeu por 134 do total de 254 casos, somando-se os crimes por tráfico interno e internacional (52,8% das ocorrências) e o trabalho escravo, com 111 casos (43,7% das ocorrências). Além dos dados fornecidos pelas delegacias estaduais, foram apresentados dados de diferentes instituições. Segundo o relatório, essas informações envolve a identificação do crime de tráfico de pessoas, desde a construção do seu conceito até a diversidade de fatores que levam à falta de notificação pelas diferentes instituições. Dados da Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores mostram que em 2013, houve um total de 62 vitimas brasileiras no exterior. Destas 41 (66%) foram de tráfico para exploração sexual e 21 (34%) de trabalho escravo.

 

Tudo Sobre Todos

                   A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou a retirada do ar do site Tudo Sobre Todos, que disponibiliza informações sobre qualquer brasileiro, como endereço, CEP, vizinhos, CPF etc… A decisão foi do Juiz da 1ª Vara Federal, Magnus Augusto Costa Delgado, concedendo liminar a uma ação do Ministério Público Federal. O Magistrado determinou que as empresas de internet não permitam o acesso ao site até a conclusão do processo. Pelo seu conteúdo o site viola a Constituição, atingindo o núcleo dos direitos e garantias individuais, especificamente à intimidade e à vida privada.

Tratamento de catarata

                   Um artigo publicado na Revista Science, trouxe uma noticia bastante otimista para quem sofre de catarata. A utilização de um colírio á base de esteroide que pode dissolver a catarata direto para fora da lente do olho. O procedimento foi utilizado em cães e os resultados ficaram acima da expectativa. Embora ainda hoje os cientistas não entendem completamente como a catarata se forma, eles sabem que a “névoa” vista pelos pacientes é uma bola de proteínas quebradas, presas juntas a um grupo defeituoso. Quando estão saudáveis, essas proteínas formam o cristalino, que ajuda a manter a estrutura e a transparência do olho.

Tratamento de catarata 2

                    Com o passar dos anos, essas proteínas começam a se desgrudar e perdem sua capacidade de funcionamento. Em seguida se aglutinam e formam uma obstrução na lente, criando a típica visão embaçada que caracteriza a catarata. Agora uma equipe de pesquisadores da Universidade da Califórnia, em San Diego chegou a ideia do colírio depois de descobrir que algumas crianças que herdavam uma forma de catarata, compartilhavam uma mutação que interrompeu a produção de Lanosterol, um esteroide importante no corpo. Quando alguns grupos não sofriam a mutação, os adultos produziam lanosterol e não tinham catarata.

Tratamento de catarata 3

                   Os pesquisadores realizaram três experiências separadas com uma solução de lanosterol. Primeiro usaram células do cristalino e a solução do esteroide conseguiu encolher modelos de catarata de laboratório. Depois os testes foram aplicados em coelhos com a doença. Após 6 dias, 11 de 13 coelhos tinham deixado de ter cataratas significativas passando para leves ou nenhuma catarata. Depois a equipe passou a fazer testes com cães (sete no total, incluindo labradores, Pinschers e Queensland Heelers) com cataratas adquiridas normalmente. Os cães responderam da mesma forma que os coelhos. As lentes dos cães apresentaram o mesmo tipo de padrão de dissolução, com as cédulas da lente humana e dos coelhos.

 

  • A CBTU, a Transnordestina e a Prefeitura de Maceió, estão unindo esforços para promover a revitalização urbanística do bairro de Jaraguá, sempre uma boa iniciativa.
  • Poderiam ampliar o raio de ação e igualmente revitalizar a Praça Rayol localizada no mesmo bairro e que precisa de uma atenção maior por parte da municipalidade.
  • Mais de três mil pessoas receberam ontem, em clima de muita festa, o certificado de conclusão do curso do Programa Brasil Alfabetizado.
  • O certificado de alfabetização foi entregue pela Coordenadoria Regional de Educação da 5ª Região, de Arapiraca, beneficiando ainda “formandos” de oito municípios do agreste alagoano.
  • A Coordenação comemorou ainda o alto índice de aproveitamento e de frequência, uma vez que dos 3.210 alunos que iniciaram o curso, 3.194 o concluíram.
  • Vale ressaltar ainda que a maioria das pessoas que foram alfabetizadas são da área rural do agreste. É uma oportunidade ímpar dessas pessoas terem acesso á escrita e à leitura depois de adultas.