Blog do Dresch

17 de julho de 2015

Prefeito fala em concurso para a educação

                   A Prefeitura de Maceió poderá realizar concurso público para a área de educação do município, anunciou o Prefeito Rui Palmeira (PSDB). A seleção, caso seja confirmada, deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano. O concurso se justifica pelo alto número de aposentadorias no quadro de professores do município. Mas esta carência já se manifesta em vários outros setores da municipalidade. “Temos necessidade de concurso público e várias áreas para aumentar nossos quadros, mas estamos dando prioridade a educação, uma vez que vários professores se aposentam todos os anos” justificou Rui Palmeira.

Maceió fará concurso 2

                   Mas o prefeito tem consciência que a maior dificuldade para a realização do concurso é mesmo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que ela se encontra no limite prudencial e impede o preenchimento de cargos vagos em diversos setores da municipalidade, explicou o prefeito da capital alagoana. No entanto o edil também estabeleceu que a educação é prioridade para o município, e portanto será necessário fazer algumas adequações no aumento da receita para garantir a realização da seleção pública.

Proteção ao Emprego

                   O recém-lançado Programa de Proteção ao Emprego (PPE) vai começar a funcionar efetivamente na próxima quarta feira (22). A partir daquela data as empresas interessadas em aderir ao programa, como forma de reduzir custos e manter os empregados no batente, poderão fazê-lo. Nesta semana foi instalado o Comitê interministerial que vai avaliar e estabelecer regras para o programa. O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho, com diminuição de até 30% dos salários. Para a criação do Comitê reuniram-se os ministros do Trabalho, Manoel Dias, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro e da Secretaria Geral da Presidência da República Miguel Rossetto e técnicos do Ministério da Fazenda e do Planejamento. Segundo informou Manoel Dias, cerca de dez setores da economia já buscaram mais informações sobre o Programa e isso significa uma grande adesão ao projeto. O Ministro do Trabalho voltou a afirmar que o programa vai gerar economia para os cofres públicos. “Nós fizemos uma projeção inicial para 50 mil trabalhadores, e isso implicaria em um custo de R$ 100 milhões. Se esse mesmo número de trabalhadores fosse demitido, o governo gastaria cerca de R$ 168 milhões. É uma medida para reduzir despesas, além de manter o emprego, nosso principal objetivo” disse Dias. No Programa, o governo arcará com 15% da redução salarial de até 30%, usando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

 

Restrições sobre pesquisas

                   As pesquisas realizadas próximas ás eleições deverão sofrer alterações dentro da mini-reforma política que o Senado esta promovendo. A Comissão encarregada do assunto aprovou cinco novos projetos. Um deles proíbe veículos de imprensa de contratar institutos de pesquisa que prestam ou prestaram serviços nos 12 meses antes da eleição, a partidos políticos, candidatos, governos ou órgãos do Legislativo. Outro projeto aprovado foi o de impor uma “quarentena” para magistrados e integrantes do Ministério Público que quiserem disputar eleições. Este projeto foi apresentado pelo senador por Alagoas, Fernando Collor (PTB).

Restrições sobre pesquisas 2

                   A Comissão aprovou que estes profissionais somente poderão concorrer, dois anos após se afastarem dos cargos. Collor queria que a quarentena fosse de oito anos. Foram ainda aprovadas as federações partidárias que permite a união de partidos durante e após as eleições. Outras duas propostas aprovadas garantem que o afastamento de prefeitos e vices, seja em decorrência de problemas eleitorais ou mesmo por improbidade administrativa, não seja decidido por um só magistrado, mas sim por um colegiado. As propostas devem ser apreciadas pelo plenário esta semana, antes do recesso.

MEC financia pesquisa

                   O Ministério da Educação (MEC) através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lança esta semana dois editais com o objetivo de valorizar a pesquisa histórica. Os editais são destinados a pesquisadores de pós-graduações com financiamento previsto para 2016. Um edital versa sobre biografias sobre pessoas ou grupos que tenham influenciado a história do Brasil republicano, a partir de 1889. O edital é voltado a todas as áreas do conhecimento, tanto para pesquisadores individuais quanto para grupos de pesquisa.

MEC financia pesquisa 2

                   O segundo edital aborda os conflitos históricos e vai incentivar a produção de livros que enfoquem revoltas, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares, entre outros conflitos. O edital será destinado a grupos de pesquisa nas áreas de ciências humanas e sociais, como antropologia, artes, ciências políticas, ciências sociais aplicadas, educação, história, literatura e linguística e sociologia. Os projetos poderão financiar bolsas de iniciação científica e mestrado de R$ 1,5 mil, e de pós-doutorado de R$ 4,1 mil, além de passagens aéreas e diárias para missões no Brasil e despesas com material bibliográfico.

  • Com o intuito de estruturar o ensino público nas penitenciárias alagoanas e ao mesmo tempo melhorar a escolaridade dos reeducandos, a Secretaria de Estado da Educação trabalha na atualização do Plano Estadual de Educação Prisional.
  • O trabalho é feito em parceria com a Superintendência Geral de Administração Penitenciária, e em breve esta sendo editado um documento que vai ser à base do plano.
  • Dentro desta mesma ótica de melhorar a qualidade do ensino público no sistema prisional, a Secretaria de Educação vai equipar as doze salas de aula que entrarão em funcionamento com o novo presídio que deverá ser inaugurado ainda este ano, no complexo penitenciário do Tabuleiro dos Martins.
  • Com essas novas salas, será possível ofertar cerca de 700 vagas para os reeducandos que pretendem cursar a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Atualmente são 574 os detentos matriculados.
  • A expectativa é proporcionar ainda aos reeducandos a possibilidade de cursar o ensino médio, e até mesmo alguns cursos superiores, dentro do processo de educação à distância.