Blog do Dresch

11 de julho de 2015

Papa pede perdão aos povos indígenas

                Em um dos pontos altos da sua visita a alguns países da América Latina, o Papa Francisco pediu perdão pelas ofensas e pelos crimes cometidos pela Igreja Católica contra os indígenas durante o processo de colonização do continente. A declaração do Pontífice aconteceu durante o 2º Encontro Mundial de Movimentos Populares, em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, uma das maiores nações indígenas da América do Sul. “Humildemente peço perdão, não apenas pelas ofensas da própria Igreja Católica, como também pelos crimes cometidos contra os povos originários durante a chamada conquista da América” disse Francisco.

Papa pede perdão 2

                   Durante o encontro, o Papa também chamou a atenção para “velhas e novas formas de colonialismo de países ricos e dos grandes meios de comunicação”. Neste aspecto o papa afirmou: “ações de concentração monopólica dos meios de comunicação social que pretendem impor pautas alienantes de consumo e uniformidade cultural é uma forma de novo colonialismo, de colonialismo ideológico” criticou. Ele também pediu “uma ação coordenada na luta contra a corrupção, narcotráfico e o terrorismo, graves problemas dos nossos tempos”. O Papa fez várias menções à preservação da “mãe terra” como chamam os povos indígenas.

Pleitos turísticos

                   Duas antigas reivindicações do setor turístico alagoano foram atendidas pelo Governo do Estado esta semana. Uma delas é a ampliação do sistema de esgotamento sanitário na altura da Praça Lions, entre a Pajuçara e a Ponta Verde. A outra é a redução da alíquota do imposto cobrado sobre o combustível para aeronaves consumido em Maceió. Ambas foram anunciadas pelo governador Renan Filho, durante a reativação do Fórum Estadual do Turismo. As duas propostas haviam sido feitas ao governador por integrantes do trade turístico de Alagoas. Uma das prioridades é a ampliação do sistema de coleta de esgoto no entorno da Praça Lions, que não dava mais conta da quantidade coletada e acabava nas ruas, ou entupindo o sistema. A obra será realizada com recursos próprios do Estado, no valor de R$ 8 milhões segundo projeto elaborado pela Casal. O segundo pleito é a redução do imposto cobrado pelo querosene de aviação cobrado em Maceió. Com a decisão do Governo em reduzir a alíquota de 17% para 12%, novas operações serão viabilizadas pelas operadoras aéreas para Maceió, através de uma oferta maior de assentos pelos polos emissores de turistas. Além disso, permitirá á capital alagoana uma maior competitividade com outros destinos do Nordeste.

 

 

Laboratório forense

                   Depois de muitas idas e vindas, de promessas não cumpridas, parece que finalmente o espaço que vai abrigar o laboratório de química e toxicologia forense do Instituto de Criminalística de Alagoas, vai ser entregue. Isso porque o Governo conseguiu a aprovação do projeto de reforma do local e acertou com as construtoras de forma emergencial, para que a obra esteja concluída até Setembro. Essa também é a data limite estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que liberou R$ 2,5 milhões para a aquisição de equipamentos, que continuam encaixotados, dependendo do local para serem instalados.

Laboratório forense 2

                   Toda essa demora aconteceu porque houve necessidade de adaptações no projeto original e o contrato com a antiga construtora teve de ser desfeito. E desde o ano passado que a obra foi paralisada, sendo destravada somente agora. Sem esse laboratório, a Perícia Criminal de Alagoas fica impedida de produzir laudos com base em exames químicos e toxicológicos para identificar substâncias presentes no corpo. Assim casos de envenenamento ou intoxicação, no momento são impossíveis de diagnosticar, e muitas mortes ficam indeterminadas. Segundo a Perícia, existem filas de exames no aguardo da instalação dos equipamentos e a realização dos laudos correspondentes.

Insumos farmacêuticos

                   A União Europeia oficialmente reconheceu a equivalência do controle brasileiro de insumos farmacêuticos ao padrão aplicado na Europa. Com, isso o Brasil passa a integrar a restrita lista de seis países confiáveis no setor e ganha agilidade na exportação dos produtos nacionais para os países europeus. Os Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) são substâncias químicas ativas, fármacos, drogas ou matérias primas que possuam propriedades farmacológicas com finalidade de produção medicamentosa. Agora a exportação desses produtos passa a ser direta sem a burocracia de buscar certificados a cada envio de mercadoria.

Insumos farmacêuticos 2

                   A inclusão do Brasil na lista de países com equivalência nos controles de insumos farmacêuticos significa que a regulação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os procedimentos do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e os controles e ações de verificação de cumprimento realizados no Brasil, têm confiabilidade e níveis de proteção semelhante ao padrão europeu. Atualmente fazem parte dessa lista Brasil, Austrália, Japão, Suíça, Estados Unidos e Israel. Os demais países que desejam exportar insumos farmacêuticos são exigidos controles e certificações diversos para atendimento de todas as exigências europeias.

  

  • O Brasil conseguiu bloquear em Washington (EUA) a pedra preciosa conhecida como “Esmeralda Bahia”, que foi extraída clandestinamente do Nordeste brasileiro.
  • A pedra pesa cerca de 380 quilos e foi exportada ilegalmente para os Estados Unidos. A esmeralda foi lavrada em Pindobaçu, na Bahia, e saiu do Brasil por São Paulo, com uma declaração falsa feita às autoridades aduaneiras, e que acobertou a exportação da pedra.
  • Uma ação coordenada do Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e Justiça Federal, resultou em vitória na justiça americana, que decretou o bloqueio e custódia da pedra.
  • A repatriação definitiva dependerá da conclusão da ação penal no Brasil, onde se discute a lavra do garimpo clandestino, envio da pedra ao exterior e de decisões da Justiça americana.
  • O trabalho articulado dos orgãos brasileiros é fundamental para que a decisão favorável seja mantida e acelere a repatriação da esmeralda.
  • O caso evidencia o empenho do estado brasileiro em lutar contra a exploração irregular e o envio de pedras preciosas brasileiras para o exterior, além da cooperação internacional.